DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500176 176 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000018188202378. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUALITATIVO DE ROTAVÍRUS, ELISA, TESTE, EM AMOSTRAS FECAIS conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00171-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 04/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000047469202338. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de MULTIVITAMINAS, VITS: A, B1, B2, B3, B6, B12, C, D, E, MINERAIS: CU, FE, I, SE, ZN, ÁCIDO FÓLICO, PÓ ORAL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5- 00170-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 04/12/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 929626/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPA, CNPJ nº 01762561000190. Termo Aditivo de Contrapartida. Valor Total: R$ 60.334,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.334,00, Vigência: 15/07/2022 a 26/04/2024. Data de Assinatura: 15/07/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ELDREN SILVA LAGE, CPF nº .007.512-*. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 37/2019. Nº Processo: 25000.092612/2018-89. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.306,82. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250021 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25005.000548/2022-54. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado: 13.559.616/0001-49 - RR ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 74.808,00 . Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 250025 Nº Processo: 25003000755202318. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial e pessoal, com vigilância armada estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Espirito Santo, 500 Sala 1205 - Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/250025-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as informações estão disponíveis em:www.gov.br/compras. NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2023) 250025-00001-2023NE000001 COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se a publicação do 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 938288/2022, constante no DOU nº 227 - página 164 de 30/11/2023. Onde se lê "Vigência: 30/12/2022 a 08/06/2024", leia-se "Vigência: 30/12/2022 a 08/06/2025". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 250030 Nº Processo: 25015.000746/2023-80. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copa e cozinha, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários à execução do serviço na sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 113.299,68. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374158503202389 . Objeto: Licença de 1(um) ano para utilização do Banco de Preços para pesquisa de mercado Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A utilização da ferramenta busca seguir entendimento consolidado no TCU Acórdão 381/2011-Plenário: Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2023. ROSANGELA MARIA DA CONCEICAO. Coordenador de Administração Substituta. Ratificação em 30/11/2023. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA. Diretora Geral Substituto. Valor Global: R$ 11.580,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. (SIDEC - 04/12/2023) 250042-00001-2023NE000040 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 47/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reativos com cessão de uso, comodato e/ou locação de equipamentos de equipamentos. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 04/12/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para a reparação da Enfermaria 651 e seus ambientes de apoio deste Hospital Federal dos Servidores Estado ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Cpl/hfse (SIDEC - 04/12/2023) 250061-00001-2023NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005321/2023-02. Pregão Nº 224/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento para eletroforese. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 134/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 25410.018544/2020-89. Inexigibilidade. Nº 60/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: 1. EXCLUIR, a partir de 01/11/2023, do conjunto de equipamentos cobertos pelo contrato, os equipamentos do tipo LCS, indicados pela CONTRATADA, por motivo de alteração de responsabilidade pela manutenção destes equipamentos, nos termos do inciso I, alínea "b" e inciso II, sendo obedecidos o parágrafo 1º, e inciso II do parágrafo 2º, todos do art. 65, da Lei n.º 8.666, de 1993; 2. ESTABELECER a Planilha Anexo I do presente aditivo, a qual consolida o parque de equipamentos, após efetuadas as exclusões citadas no item 1.1 acima; Estas alterações representam uma redução de 72,44 % do valor estimado anterior do contrato, que passa de R$ 49.736,88 mensais para R$ -------13.706,04 mensais, equivalendo ao valor anual estimado de R$ 164.472,48. Dessa forma, o novo valor mensal estimado do contrato, a partir de 01/11/2023, passa para R$ 13.706,04 (base: 11/2022), acumulando o percentual total líquido de redução de 68,9526 % em relação ao seu valor original corrigido, conforme documentação emitida pela Unidade Usuária, a partir de proposição apresentada pela CONTRATADA e com a autorização do Diretor - Geral, que estão contidas no processo nº 25410.018544/2020-89 - INCA.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.472,48. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).