DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943881/2023, Nº Processo: 25000086064202315, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL CULTURAL E HOSPITALAR PADRE BENEDITO MEISTER CNPJ nº 96419775000175, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.415,00, Valor de Contrapartida: R$ 415,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000258, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: ARMANDO TADEUS MALLMANN CPF nº .039.150-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949382/2023, Nº Processo: 25000156787202399, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: COMUNIDADE DA COLONIA NOVA CNPJ nº 91569038000135, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 320.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 320.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001071, Valor: R$ 164.604,00, PTRES: 220117, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001070, Valor: R$ 155.396,00, PTRES: 220117, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: DAVID BOSCHMANN CPF nº .953.280-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946492/2023, Nº Processo: 25000124674202324, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SA PIRANGUENSE CNPJ nº 97279350000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000708, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-*, Convenente: JOAO EDMAR WOLFF CPF nº .780.010-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949400/2023, Nº Processo: 25000155331202310, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ nº 92025006000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 211.837,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.837,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001049, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 221486, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: EDGAR FRANK CPF nº .099.120-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942651/2023, Nº Processo: 25000085939202361, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ nº 87317764000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000203, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 221235, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: INES PRETTO CPF nº .217.940-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947093/2023, Nº Processo: 25000131488202341, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT CNPJ nº 24573438000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.123,00, Valor de Contrapartida: R$ 123,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000982, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 219986, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-*, Convenente: IVAN GONCALVES DE AMORIM CPF nº .401.796-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 943999/2023, Nº Processo: 25000085571202331, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INF FELISBURGO CNPJ nº 17117656000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000306, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221497, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: RAIMUNDO NONATO MAGALHAES CPF nº .911.396-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942655/2023, Nº Processo: 25000085677202335, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE NEPOMUCENO CNPJ nº 22888846000142, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000212, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220475, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/11/2023 a 16/05/2025, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOSE DE ABREU PEDROSO CPF nº .602.826-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.007433/2023-11. Pregão Nº 111/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de Reagente Analítico 4, Conjunto Completo, Quantitativo Interferon Gama Humano, Teste, Elisa. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 2.219.360,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.165227/2022-44. Pregão Nº 145/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 62.969.589/0015-93 - CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Imunoglobulina Humana, Antitetânica, 250 UI/ML, Solução Injetável, Seringa Preenchida. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 1.012.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.179010/2023-01. Pregão Nº 134/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento ao Programa de Calamidade e Demanda da Saúde Indígena: item 5 - Cloreto de Sódio, 0,9%, solução injetável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 32.800,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.178467/2023-90. Pregão Nº 134/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atendimento ao programa de Calamidade e Demanda da Saúde Indígena: itens 3 e 4 (Amoxicilina, 50mg/ml), 6 e 7 (Dexametasona creme, 0,1%). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 2.388.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.151912/2023-74. Pregão Nº 118/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 19.442.190/0001-25 - AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Teriflunomida, 14 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 276.336,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000038367202321 . Objeto: Aquisição de VACINA, MENINGOCÓCICA C, CONJUGADA, INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 01/12/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 329.980.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.503.475/0001-01 FUNDACAOEZEQUIEL DIAS. (SIDEC - 04/12/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 140/2023. Nº Processo: 25000.081329/2022-16. Dispensa. Nº 110/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Alteração do prazo de execução do objeto contratual, referente à 4ª parcela do cronograma de entrega. Vigência: 01/12/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.800.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000031703202313. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de CITRATO DE SILDENAFILA, 25 MG E 50 MG, conforme especificações do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00165-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 30/11/2023) 250110-00001-2023NE800000