DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949424/2023, Nº Processo: 25000155353202371, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.909,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 299.909,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001143, Valor: R$ 299.909,00, PTRES: 227884, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR CPF nº .168.298-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944597/2023, Nº Processo: 25000085315202344, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE SAUDE DE CEU AZUL CNPJ nº 00942020000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000576, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 221467, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: LAURINDO TASCA CPF nº .549.389-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949402/2023, Nº Processo: 25000155327202343, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ nº 92815000000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001053, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 221235, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ALFREDO GUILHERME ENGLERT CPF nº .761.300-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947234/2023, Nº Processo: 25000149791202309, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA NOSSA SENHORA DAS MERCES CNPJ nº 24378986000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000938, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220475, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: EDUARDO CELSO MOREIRA PES S OA CPF nº .871.763-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942640/2023, Nº Processo: 25000086070202372, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS CNPJ nº 16920928000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 520.833,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.685,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 509.148,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000240, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220475, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000239, Valor: R$ 359.148,00, PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: PAULO CESAR GONCALVES DE ALMEIDA CPF nº .395.806-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944493/2023, Nº Processo: 25000085342202317, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A S AU D E CNPJ nº 03066309000920, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000558, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220069, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: LILIANE ALVES PEREIRA CPF nº .667.116-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947140/2023, Nº Processo: 25000125886202329, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO JOSE CNPJ nº 91884924000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 122.298,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 122.298,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000861, Valor: R$ 122.298,00, PTRES: 220958, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: ROBERTO HIRTZ DUTRA CPF nº .936.260-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949370/2023, Nº Processo: 25000165956202381, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 92021062000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.630.209,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.629.209,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001061, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 221784, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001060, Valor: R$ 629.209,00, P T R ES : 221784, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: JOSE MIGUEL RODRIGU ES DA SILVA CPF nº .290.030-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949362/2023, Nº Processo: 25000165922202397, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA CNPJ nº 14284483000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.836,00, Valor de Contrapartida: R$ 836,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001128, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-*, Convenente: YURGAN TARGE PASSOS SANTANA CPF nº .256.495-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947151/2023, Nº Processo: 25000131528202355, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL CNPJ nº 83506030001769, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 162.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 162.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000919, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000918, Valor: R$ 62.900,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: MATEUS LOCATELLI CPF nº .394.789-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947260/2023, Nº Processo: 25000131473202383, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOESP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE DO OESTE DO PARANA CNPJ nº 06958776000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.994,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.994,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000889, Valor: R$ 499.994,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: CLAUDIO TOMUO HAYASHI CPF nº .036.628-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949228/2023, Nº Processo: 25000163030202351, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA CNPJ nº 05877609000167, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 169.599,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 169.599,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001103, Valor: R$ 169.599,00, PTRES: 221982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-*, Convenente: HELIO MARCELO PESENTI SANDRIN CPF nº .844.568-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949363/2023, Nº Processo: 25000156783202319, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA CNPJ nº 15153745000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 152.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001129, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: JOSE ANTONIO RODRIGUES ALVES CPF nº .682.615-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942646/2023, Nº Processo: 25000085941202331, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ nº 87317764000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.393,00, Valor de Contrapartida: R$ 393,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000202, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: INES PRETTO CPF nº .217.940-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947084/2023, Nº Processo: 25000131485202316, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO DE JOAO MONLEVADE - MG CNPJ nº 21142203000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000986, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220475, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: JOSE ALBERTO GRIJO CPF nº .273.946-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944053/2023, Nº Processo: 25000086471202322, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE ABRE CAMPO/HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONC CNPJ nº 16527889000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000313, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220252, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/11/2023 a 23/05/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº .176.908-, Convenente: MARCIO MOREIRA VICTOR CPF nº *.301.446-.