DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O item (3.1) da cláusula terceira - preço fica acrescido do seguinte: o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 66.991.712,30 (sessenta e seis milhões, novecentos e noventa e um mil, setecentos e doze reais, e trinta centavos) (pi+r), em decorrência da parcela de reajustamento no valor de r$ 574.764,60 (quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais, e sessenta centavos). O valor a preços iniciais de r$ 66.416.947,70 (sessenta e seis milhões, quatrocentos e dezesseis mil, novecentos e quarenta e sete reais, e setenta centavos), permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo sistema siac/dnit e apresentado no relatório previsão reajustamento ct 0282/2023 - siac (16283246).. Vigência: 30/05/2023 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.991.712,30. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393028 Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 50609.002374/2022-11. Pregão. Nº 523/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A . Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo conforme projeto adequação CT-0081-2023 rev04. Aumento de valor contratual de R$ 5.864.990,37 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e trinta e sete centavos) a preços iniciais aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT/PR. Fundamento Legal: Artigo 9º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e os artigos 58, caput ,inciso I e § 2º e no art. 65, caput, inciso I, alíneas "a" e "b", inciso II, alínea "d" e parágrafos 1º, 2º e 6º, da Lei nº8.666/93. Vigência: 28/11/2023 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.759.541,65. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393028 Número do Contrato: 693/2021. Nº Processo: 50609.001100/2021-12. Pregão. Nº 373/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 76.641.448/0001-56 - TV - TECNICA VIARIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução por mais 24 meses (731 dias consecutivos) e vigência por mais 24 meses (730 dias consecutivos). Aumento do valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) de R$ 25.408.180,58 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e oito mil, cento e oitenta reais e cinquenta e oito centavos) a preços iniciais. Fundamento legal: Art. 57 inciso ii e § 2º, art. 60 e art. 65, inciso ii, alínea "d" da Lei 8.666/93.. Vigência: 01/12/2023 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.788.199,32. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393029 Número do Contrato: 403/2023. Nº Processo: 50604.003717/2022-04. Pregão. Nº 178/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do valor do contrato a termos iniciais. Vigência: 28/11/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.400,01. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 926/2014. Nº Processo: 50610.003196/2013-15. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 225/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 80.083.454/0001-02 - MAC ENGENHARIA LTDA . Objeto: Reequilíbrio Financeiro-Econômico, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo Superintendente Regional no estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme despacho SRE-RS SEI 15449102 constante do processo administrativo 50610.004383/2022-07. Cláusula Primeira - Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobrás nos itens cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário: Ressarcimento devido REF conforme Resolução 13/2021 - período mar/2022 a jun/2022. O valor total do presente aditivo é de R$ 2.193.968,12 (dois milhões, cento e noventa e três mil novecentos e sessenta e oito reais e doze centavos). Vigência: 04/12/2023 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.640.334,37. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 575/2023 - UASG 393012 Nº Processo: 50610004780202351. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul - Unidade Local de São Leopoldo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-99-00575-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 04/12/2023) 393012-39252-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AV I S O RDC Nº 444/23-07 - UASG 393019 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, torna público aos interessados que está disponível no site do DNIT a 1ª ERRATA do Edital acima referido FERNANDO LUIZ CORREIA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393025 Número do Contrato: 333/2023. Nº Processo: 50608.000228/2023-33. Pregão. Nº 111/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de paralisação dos serviços do contrato 08.1.0.00.00333/2023 para a execução dos serviços de manutenção de 07 (sete) obras de arte especial localizada nas rodovias BR-459/SP e BR- 488/SP, sob circunscrição da unidade local de Taubaté, no âmbito do PROARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital 0111/2023-08 e seus anexos, celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e a empresa Matera Engenharia Ltda.. Vigência: 29/11/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.872.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE RESULTADO DE HABILITAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 457/2023 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, torna público o resultado final do Edital de Habilitação n° 457/2023, publicado em 11 de outubro de 2023, referente à habilitação de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com fins de efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartado e disponibilizados pelo DNIT/SE. HABILITADA E SELECIONADA: COOPERATIVA DOS AGENTES AUTÔNOMOS DE RECICLAGEM DE ARACAJU - CARE (CNPJ:03.776.659/0001-22). HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Gratuito 01/2022/S R E - AC, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - SEICT e o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO ACRE, Processo nº 50018.000237/2022-93. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da Cessão de Uso por 03 (três) meses contados a partir de 10/12/2023, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do objeto. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: ASSURBANIPAL BARBARY DE MESQUITA, Secretário de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre, e RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO, Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre. Ministério do Turismo SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 540004 Nº Processo: 72031007434202389. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo de representação, tipo Sport Utility Vehicle (SUV), Híbrido, destinado ao atendimento do Ministro de Estado do Turismo, sem fornecimento de mão de obra (motoristas) e sem combustível, com seguro total e sem franquia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bl. u 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/540004-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN Pregoeira (SIASGnet - 01/12/2023) 540004-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 571/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 50606003031202376. Objeto: Contratação empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-116/MG, do km 306,5 ao km 408,5. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder 197, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-00571-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional (SIASGnet - 04/12/2023) 393031-39252-2023NE000048