DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 3º Termo Aditivo de Rerratificação e de Acréscimo de Valor a Preços Iniciais com Reflexo Financeiro Positivo e sem Inclusão de Preços Novos ao Contrato SR- 00472/2020-00, passando o Valor do Contrato a PI de R$ 48.559.432,87, para R$ 58.501.784,79, em virtude do Acréscimo a PI de R$ 9.942.351,92, visando dar Suporte Financeiro para mais uma Etapa no Período de 01/09/2023 a 30/08/2024. O valor total do Contrato passa a ser R$ 70.893.940,68, sendo R$ 58.501.784,79 na parcela a Preços Iniciais (PI) e R$ 12.392.155,89 na parcela de reajustamento (R). O Prazo de Execução encerra em 30/08/2024 e o prazo de Vigência encerra em 28/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART.60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-00472/2020-00 (SEI Nº 6002448).. VIGÊNCIA: 28/11/2023 A 28/11/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 70.893.940,68. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393009 Número do Contrato: 621/2021. Nº Processo: 50601.002239/2021-56. Pregão. Nº 495/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos, com reflexo de prazo de vigência e execução e reflexo financeiro ao contrato nº 621/2021. O valor do contrato original a preços iniciais (pi) passa de r$9.264.285,42 (nove milhões, duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) para r$11.338.405,30 (onze milhões, trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinco reais e trinta centavos), face ao acréscimo de r$ 2.074.119,88 (dois milhões, setenta e quatro mil cento e dezenove reais e oitenta e oito centavos). O prazo de vigência antes estipulado para 18/02/2024, fica prorrogado por um período de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos contados a partir de 19/02/2024, passando o prazo final de vigência para a data de 15/10/2024, elevando o prazo acumulado de vigência para 1050 (um mil e cinquenta) dias. O prazo de execução antes estipulado para 20/11/2023 fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos a partir de 21/11/2023, passando o prazo final de execução para 17/07/2024, referente a prorrogação do contrato, elevando o prazo acumulado de execução para 960 (novecentos e sessenta) dias.. Vigência: 19/02/2024 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.338.405,30. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393027 Número do Contrato: 717/2022. Nº Processo: 50605.001665/2022-13. Pregão. Nº 460/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A . Objeto: Primeiro termo aditivo revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro de 21,04% e com inclusão de preço novo ao contrato. O valor do presente contrato passa a ser de r$ 21.885.850,03a preços iniciais, em decorrência do acréscimo de r$ 3.804.275,03 (três milhões referente ao reflexo 21,04%,. Vigência: 05/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.885.850,03. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393027 Número do Contrato: 486/2021. Nº Processo: 50605.002179/2021-31. Pregão. Nº 84/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato. O prazo de vigência fica prorrogado em 240 dias corridos, contados a partir de 03/12/2023. passando a vencer no dia 29/07/2024.. Vigência: 03/12/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.439.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2023-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço, Lei 14.133/2021. Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCACOES LTDA, CNPJ 28.515.824/0001-13, melhor lance: R$ 292.400,00 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos reais) Processo: 50605.000395/2023-12 CARLOS HAMILTON DE MOURA PINHO Agente de Contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00372/2023 publicado no D.O de 2023-08-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/08/2023 a 18/11/2026. . Leia-se: Vigência: 01/09/2023 a 01/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 26/2023/MA. PROCESSO: 50615.001327/2022-62. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: ROXO PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI, com sede na Avenida Guajajaras,1960, São Cristovão, CEP 65055- 285, São Luís/MA , inscrita no sob o nº CNPJ: 03.961.709/0001-41. PERMISSÃO: Permissão de uso na faixa de domínio da rodovia federal BR - 135 /MA, trecho: Eixo Principal, subtrecho: SNV ACESSO AEROPORTO DO TIRIRICAL ao ACESSO MARACANÃ, localizado no km 02km 352,17, para fins de implantação de acesso. Dispositivo legal: Art. 103 do Código Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 27/11/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393020 Número do Contrato: 707/2021. Nº Processo: 50611.000098/2020-37. Pregão. Nº 345/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo referente a 2ª adequação de quantitativos e inclusão de itens/preços novos, com reflexo financeiro negativo, ao contrato, cujo objeto é a execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-158/mt, trecho: divisa pa/mt - divisa mt/go, subtrecho: entr. Mt-413 - fim das obras de pavimentação, segmento: km 85,00 ao km 201,20, extensão: 116,20 km. Ficam alteradas as quantidades de serviços do contrato, conforme discriminado na planilha da 2ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro negativo (sei nº 15859890). A presente alteração de quantitativos acarreta uma supressão no valor de -R$ 8.112,88 (oito mil, cento e doze reais e oitenta e oito centavos), representando um percentual de -0,03% do valor inicial do contrato. Vigência: 04/12/2023 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.995.032,17. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393010 Número do Contrato: 591/2021. Nº Processo: 50619.000967/2021-34. Pregão. Nº 282/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo e sem preços novos.. Vigência: 09/11/2021 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.244.411,52 . Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393010 Número do Contrato: 547/2021. Nº Processo: 50619.000436/2021-41. Pregão. Nº 120/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Atualização do valor nominal do contrato a preços iniciais em decorrência da aprovação do plano anual de trabalho e orçamento para atender a nova etapa prorrogada.. Vigência: 06/10/2021 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.837.749,01. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 533/2023 - UASG 393010 Nº Processo: 50619001871202355. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de Supervisão e Gestão Ambiental do empreendimento da elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia, execução das obras de implantação e pavimentação do acesso à ponte internacional sobre o Rio Paraguai, contorno rodoviário de Porto Murtinho na BR-267/MS, e construção do Centro Aduaneiro de Controle de Fronteira, conforme condições neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-00533-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL:https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-delicitacoes/ ESC L A R EC I M E N T O S : [email protected]. EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente (SIASGnet - 29/11/2023) 393010-39252-2023NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 710/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.006009/2023-88. Dispensa Nº 113/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 28.309.420/0001-73 - ESTRELA GERADORES & ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, da manutenção preventiva e corretiva, relativo aos equipamentos que compõem o grupo gerador a diesel cummins qsl 9g3 313kva instalado na dependência do prédio que abriga a sede desta superintendência, sito à rua líder, 197, b. Aeroporto, belo horizonte/mg, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico caf - mg (sei nº 16191856), do processo administrativo (sei nº 50606.006009/2023-88). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 11.880,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).