DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren/BA e a empresa EXPERT CONSELHOS, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob n. 35.831.491/0001-05, cujo objeto é a Contratação de Empresa com notória especialização na prestação de serviços de consultoria com expertise de suporte técnico para implantação e acompanhamento do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb com integração no sistema Rubi, licença permanente de propriedade do Coren-BA, software do fabricante Senior Sistemas, de modo que a consultoria, de forma virtual e presencial, possa viabilizar a continuidade dos trabalhos de execução das últimas etapas do processo de implantação do eSocial no prazo estimado de 60 dias a contar da data de assinatura do contrato de prestação de serviços. Valor Total: R$17.500,00. Assinatura: 04/12/2023. Contrato n.027/2023. Processo Administrativo n.217/2023. Dispensa Emergencial de Licitação n.027/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren/BA e a empresa EFICAZ GESTÃO EM SAÚDE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob n.20.306.489/0001-31, cujo objeto é a Contratação emergencial de serviços de natureza continuada na área de medicina e segurança do trabalho, sob demanda, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, conforme especificações constantes deste Termo de Referência. Valor Total: R$85.278,00. Vigência: 01/12/2023 a 28/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP UASG 926587. PAD N°. 649/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada no serviço de locação de scanner, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Edital disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Fortaleza, 4 de dezembro de 2023. RAMON DA FRANCA ALENCAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 389325 Processo nº 195/2023 - Pregão Eletrônico 14/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cadeiras para o Coren-DF. Total de itens licitados: 3. Edital: 05/12/2023 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701. Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Br a s í l i a / D F. Entrega das propostas: a partir de 05/12/2023 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 15/12/2023 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br. ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 389325 Processo nº 283/2022 - Pregão Eletrônico 15/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 4 (quatro) veículos automotores, zero-quilômetro, com a permuta dos veículos que compõem a frota atual do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - Coren- DF. Total de itens licitados: 3. Edital: 05/12/2023 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701. Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das propostas: a partir de 05/12/2023 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 18/12/2023 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br. ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Adesão à Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico SRP n° 061/2022 da Univerdade Federal de Goiás - UFG. Objeto: Aquisição de 80 (oitenta) microcomputadores com um monitor (estações de trabalho) para renovação do parque tecnológico do Coren- ES. Contratado: L&M SOLUCOES TECNOLOGICAS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 35.169.152/0001-05. Nota de Empenho nº 206/2023. Vigência: O prazo de entrega dos bens é de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da nota de empenho. Valor total: R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais). Processo Coren-ES: 156/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao contrato n° 9912469495. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0012-66. Vigência: 12 meses, de 1º de dezembro de 2023 a 1º de dezembro de 2024. Valor total estimado: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). Processo Coren-ES: 1355/2020. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 00030/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços das transações financeiras realizadas por meio de cartões de crédito e débito do Coren-MS, conforme edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 04/12/2023 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 20/12/2023. Abertura das Propostas: 20/12/2023, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO DE SOUZA ROSA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - Nº 1/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designada pela Portaria nº 826, de 20 de dezembro de 2019, publicada no site institucional, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2023, autorizada pela CPAD e Plenário do Conselho, em sua 7ª Reunião Extraordinária, ocorrida em 28/11/2023, conforme Decreto 10.148/19, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no DOU, se não houver oposição, o Coren-MG eliminará 27,37m/L dos documentos relativos às atividades Meio e Fim, do período de 2001-2022, do Coren/MG. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à CPAD do Coren-MG, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2023. CYNTHIA DELGADO DI IÓRIO AGUIAR Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos BRUNO SOUZA FARIAS Presidente do Conselho R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria publicada no DOU de 04/12/2023, Seção 3, Pág. 221, onde se lê: Viviane L. Matias dos Santos. Pregoeiro, leia-se: Viviane L. Matias dos Santos. Equipe de Apoio do Pregoeiro. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a dispensa de licitação para aquisição de catracas eletrônicas com software para controle de acesso, conforme especificações e condições constantes no anexo I - Termo de referência e a proposta da contratada, em favor da empresa NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 61.092.565/0022-65, no valor de R$ 41.818,00 (quarenta e um mil oitocentos e dezoito reais). Dotação orçamentária código/título 6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 - Maquinas e Equipamentos, 6.2.2.1.1.02.44.90.052.011. - Software e Aquisição de Licenças, nos termos do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer PROGER nº 394/2023 e tendo em vista os elementos que constituem o processo nº 2216/2023. Belém, 4 de Dezembro de 2023. DANIELLE CRUZ ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de elevadores, conforme especificações e condições constantes no anexo I - Termo de referência e a proposta da contratada, em favor da empresa MÓDULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA, CNPJ nº 05.926.726/0004-16, no valor de R$ 46.896,56 (quarenta e seis mil oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). Dotação orçamentária código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.030.024 - Material para Manutenção de Bens Imóveis, nos termos do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer PROGER nº 393/2023 e tendo em vista os elementos que constituem o processo nº 2004/2023. Belém, 4 de Dezembro de 2023. DANIELLE CRUZ ROCHA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°401/2023 Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar- condicionado para o Coren/PR. Local de realização do certame: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da Sessão: 15/12/2023. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Itens Licitados: 14 (quatorze). O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://www.gov.br/compras/pt-br e https://corenpr.gov.br/portal. Informações pelo fone: (41) 3301-8438 e por e-mail: [email protected]. ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - COREN/PE Processo nº 0773/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS instalados na sede e subseções do COREN-PE, conforme condições e exigências descritas no Instrumento Convocatório. Licitação nº 1029091 no portal eletrônico de compras www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no portal de compras e no portal da transparência do Coren-PE em https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren- pe/transparencia/licitacoes/?idDocumento=646. Cadastramento de propostas a partir das 9h do dia 05/12/2023. Disputa de lances: 15/12/2023 às 9h15 (horário de Brasília/DF). Informações, esclarecimentos e impugnações: [email protected] LUCAS ALDENETO DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 927374 O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN-RS, por meio da Pregoeira, vem informar que foi procedida retificação do edital de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, cujo objeto é a contratação de entidade sem fins lucrativos - ESFL - inscrita e aprovada no cadastro nacional de aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao jovem e à educação profissional para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar, encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes para o Coren-RS, em razão de equívoco no