DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Anexo I deste Edital (disponível em http://www.crefito3.org.br/dsn/concursos.html) apresenta a lista de Resultado Provisório dos candidatos, discriminado por código e nomenclatura dos empregos, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, data de nascimento, acertos de cada disciplina, nota da prova objetiva, nota da discursiva (quando houver), nota total, classificação provisória e situação. O Anexo II deste Edital (disponível em http://www.crefito3.org.br/dsn/concursos.html) apresenta a lista de Resultado Provisório dos candidatos como Pessoa com Deficiência - PcD, discriminado por código e nomenclatura dos empregos, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, data de nascimento, acertos de cada disciplina, nota da prova objetiva, nota da discursiva (quando houver), nota total, classificação provisória e situação (PcD). O Anexo III deste Edital (disponível em http://www.crefito3.org.br/dsn/concursos.html) apresenta a lista de Resultado Provisório dos candidatos inscritos/habilitados como Cota Racial - Negros, discriminado por código e nomenclatura dos empregos, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, data de nascimento, acertos de cada disciplina, nota da prova objetiva, nota da discursiva (quando houver), nota total, classificação provisória e situação (Negros). O cálculo do Resultado Provisório das Provas Objetivas e da Peça Processual (quando houver), corresponde ao apontado nos Capítulos 9 e 10 do Edital de Abertura. O resultado está disponível para consulta nos sites do Instituto Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br) ou no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3 (www.crefito3.org.br), na data e horário constantes do Anexo III - CRONOGRAMA, do Edital de Abertura. Os candidatos também poderão consultar individualmente o resultado provisório, através do site www.nossorumo.org.br, acessando Todos os Processos > Processos em Andamento > Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3 - Concurso Público - 01/2023 > Resultado Provisório das Provas Objetivas e Discursiva (quando houver). E, para que ninguém alegue desconhecimento, é publicado o presente Edital de Resultado Provisório das Provas Objetivas e Discursiva (quando houver) do Concurso Público do Edital nº 01/2023. São Paulo/SP, 1º de dezembro de 2023. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do Crefito-3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo termo aditivo ao contrato 19/2020. Contratante: CREFITO-4. Contratado: Implanta Informática ltda, CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto: Reajuste de valor e renovação do contrato 19/2020. Valor mensal do aditivo: R$ 37.298,22. Lei nº 8.666/93. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Informática. Data da assinatura: 30/11/2023. Vigência: 22/12/2023 até 21/12/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1/2021 Processo nº 114519. Contratante: CREFITO-8. Contratada: FAMATUR Serviços Eireli, CNPJ 08.454.328/0001-90. Objeto: prestação de serviços de limpeza e higienização das subsedes em Cascavel e Londrina. Repactuação de valores. Valor repactuado: R$ 21.870,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 223. Objeto: plano de saúde. Abertura da licitação: 26/12/2023, às 09:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Curitiba, 4 de dezembro de 2023. PATRICIA ROSSAFA BRANCO Presidente da comissão de licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. SRP. Processo nº 1322. Objeto: eventual aquisição de Suprimentos para Máquinas de Café e Demais Bebidas Quentes em Cápsulas. Abertura da licitação: 15/12/2023, às 09:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt- br/sistemas/comprasnet-siasg. Curitiba, 4 de dezembro de 2023. PATRICIA ROSSAFA BRANCO Presidente da comissão de licitação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL Nº 130/2022 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia - CREMEB, em consonância com o que preceitua os artigos 39, 41 e 42 do Código de Processo Ético Profissional, CITA o Dr. ANDRÉ ARTHUR QUARESMA DA COSTA, CREMEB 34.473, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento dos termos do Processo Ético Profissional nº 130/2022, e apresentar Defesa Prévia no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir desta publicação, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 03(três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. No caso de não apresentação da defesa, será declarada a revelia com a nomeação de defensor dativo pelo Corregedor. Os autos em questão encontram-se à disposição para "vistas" na Secretaria do Tribunal de Ética Médica, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 17h, na sede deste Conselho, na Rua Guadalajara, 175, Morro do Gato - Barra, Salvador-BA . Salvador-BA, 23 de novembro de 2023. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente EMERENTINO ELTON SOUSA DE ARAUJO Corregedor EDITAL APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDIC O, DR. EDSON LUIZ RAMOS DANTAS, CREMEB 6.614 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 10/2019, julgado na Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 87 do Código de Ética Médica (Resolução nº 1.931/2019), que correspondem ao artigo 87 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) ao DR. EDSON LUIZ RAMOS DANTAS, inscrito neste Conselho sob nº 6.614. Salvador-BA, 23 de novembro de 2023. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente do conselho EDITAL APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDIC O, DR. MARCELO MENEZES SOUZA, CREMEB 11.384 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 95/2021, julgado na 4ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigos 18 e 91 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. MARCELO MENEZES SOUZA, inscrito neste Conselho sob nº 11.384. Salvador-BA, 23 de novembro de 2023. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE PENALIDADE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. PUBLICAÇÃO DE PENAS PÚBLICAS - "CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL" - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO JOSE HILSON DE PAIVA - Cremec 2100. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Lei n°3.268/57, regulamentada pelo Decreto n°44.045/58, TORNA PÚBLICO o Acórdão do Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 31/2018, julgado em 16/11/2022, para aplicar, ao médico JOSE HILSON DE PAIVA - Cremec 2100, a pena de " CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL", prevista na alínea "e" do artigo 22 do mesmo dispositivo legal, por infração aos artigos 14, 18 (c/c Resolução CFM n° 1.974/2011), 21, 58, 111, 112 e 113 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM n° 2.217/18 - DOU 27/09/2018). Em correção a publicação do dia 04/12/2023, onde constava PEP 39/2021, leia-se PEP 31/2018. Fortaleza, 1º de dezembro de 2023 INÊS TAVARES VALE E MELO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES 055/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 13/04/2023 a 12/04/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. FORNECEDOR REGISTRADO: JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA. CNPJ: 01.721.454/0001-14. VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 267,39 NOTA DE EMPENHO CRM-ES: 469/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Jucimar Alves Ribeiro - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº15.330.178/001-78, efetivou Dispensa de Licitação Nº27/2023, Base Legal - Art. 24, II da Lei n° 8.666/93 e Decreto 9.412/2018. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de material e serviço corretivo de monitoramento do patrimônio da Delegacia Regional do Sul do Pará - Marabá. Credor: J. D. MINGOTE & CIA LTDA - CNPJ nº13.002.246/0001-44. Valor Global de R$2.184,10 (dois mil, cento e oitenta e quatro reais, e dez centavos). Dotação orçamentária - Nº622.11.33.90.39.004 - serviços técnicos profissionais PJ. Autorizado em 20/11/2023 e ratificado em 27/11/2023 - Dra. Tereza Cristina de Brito Azevedo - Presidente do CRM/PA. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº15.330.178/001-78, efetivou Dispensa de Licitação Nº28/2023, Base Legal - Art. 24, II da Lei n° 8.666/93 e Decreto 9.412/2018. Objeto: contratação para prestação de serviços de limpeza, sanitização e desinfecção de caixas d'água e reservatórios cisternas da Sede e Anexo do CRM-PA. CREDOR - MERCO´S - SERVIÇOS E COMERCIO DE BOMBAS LTDA - CNPJ nº10.993.623/0001-66. Valor global de R$2.200,00 (dois mil, e duzentos reais). Dotação orçamentária - Nº622.11.33.90.39.004 - serviços técnicos profissionais PJ. Autorizado em 21/11/2023 e ratificado em 28/11/2023 TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do CRM/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo N.01/2023 de contrato n.12/2023. Espécie: Contrato de Estagiário para o CRM-PA. Base legal: Lei n.8.666/93 e Lei n.11.788/08. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, n.15.330.178/0001-78. Contratado: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA. CNPJ n.07.611.485/0001-07. Objeto: Contrato de OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NAS MODALIDADES DE NÍVEL SUPERIOR GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, ENSINO MÉDIO E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA para o CRM-PA. Alteração de contrato com a inclusão do estagiário ALESSANDRO MATEUS DAS CHAGAS, estudante da UFPA no curso de ciências econômicas. Valor mensal da bolsa auxilio de R$1.125,69, e valor mensal do vale transporte de R$10,00. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Contratante - ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA - Sr. GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO-Contratada.