DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora: ATLAS EDUCACIONAL - CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.809.877/0001-30, com o lance de R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). FORMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Boa Vista-RR, 15/06/2022. Marcelo Cabral Barbosa - Pregoeiro do CRM-RR. O Presidente do CRM-RR, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, Homologa o Resultado da Licitação Pregão Eletrônico de Nº001/2023, na forma da Lei de nº 10.520/02 e do Decreto Federal de nº 5.450/05, e alterações posteriores, conforme especificado supramencionado, por atender as exigências do Edital. Boa Vista-RR, 29 de novembro de 2023. DOMINGOS SÁVIO MATOS DANTAS Presidente do CRM-RR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO THOR GOMES SCHMIDT - CRM/SC 15791 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado pelos Conselheiros membros da Câmara Especial nº 01 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina em conhecer e negar provimento ao recurso interposto pelo apelante/denunciado (por unanimidade), foi confirmada a sua culpabilidade e mantida a decisão do Conselho de origem, que lhe aplicou a sanção, prevista na alínea "c" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", foi caracterizada a infração aos artigos, 17, 18 (c/c Resolução CFM nº 1.974/2011), 68, 112, 113 e 115 do C.E.M de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09), correlacionados respectivamente com os artigos 17, 18, 68, 112, 113 e 114 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18). Florianópolis, 4 de dezembro de 2023. MARCELO LEMOS DOS REIS Presidente CRM-SC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Conselheira Instrutora do Processo Ético-Profissional nº 14.040-328/2018, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a Sra. Roberta Cristina de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Sede do CREMESP, situada na Rua Frei Caneca, 1282, Consolação São Paulo/SP, no dia 12/12/2023 às 14h00, a fim de participar de ato processual do seu interesse. São Paulo, 4 de dezembro de 2023. FLAVIA AMADO BASSANEZI Conselheira Instrutora AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PROCESSO Nº 0384/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2023 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que estava agendada para ser aberta no dia 04/12/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na realização de eventos no formato presencial, para prestação de serviços compreendendo a locação de espaço, oferta de alimentação, internet, ambulância, recursos humanos, bolsas e crachás com intuito de atender à necessidade deste Conselho de Medicina do Estado de São Paulo, na realização do "2º Congresso Médico do Cremesp. O motivo da revogação foi a necessidade de retificação do objeto, em atenção ao interesse público. Oportunamente, o edital será novamente publicado, podendo ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e- mail: [email protected]. São Paulo, 4 de dezembro de 2023. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO Nº 0394/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2023 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 15/12/2023, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a aquisição de subscrição de mil licenças do antivírus corporativo Kaspersky Endpoint Securirty Cloud Pro, pelo período de 36 meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e- mail: [email protected]. São Paulo, 4 de dezembro de 2023. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 90798.010721/2023-96: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Espaço Belvedere Eventos Ltda - ME. Objeto: locação do Espaço Belvedere para o dia 06/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/12/2023. Valor Total: R$ 8.400,00. Data da assinatura: 04/12/2023. Processo nº 90798.010721/2023-96: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Ari Osvaldo Cequinel - Refeições. Objeto: serviços de buffet para o dia 06/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/12/2023. Valor Total: R$ 8.600,00. Data da assinatura: 04/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 73º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 00.00115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT - CNPJ nº 52.220.894/0001-29. Objeto: acréscimo contratual de 0,3%, ou R$ 2.912,50, referente ao item: Fornecimento e instalação de piso tátil parafusado na entrada principal, nos termos do art. 65, I, § 1º da Lei 8666/93. Considerado os aditivos anteriores mais o atual, o total da parcela de acréscimo contratual passa a ser de 45,79%, ou R$ 4.399.921,62. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de empenho nº 1742/2023. Processo Financeiro nº 04.02965/2023. Vigência: 23/10/23 a 26/12/2023. Assinatura: 23/10/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici 74º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 00.00115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT - CNPJ nº 52.220.894/0001-29. Objeto: acréscimo contratual de 0,03 %, ou R$ 3.517,50 (três mil e quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos), referentes aos itens: Fornecimento de óleo e filtros para start-up do Gerador; Serviço de troca de óleo e filtros do Gerador; Fornecimento de óleo diesel do Gerador, nos termos do art. 65, I, § 1º da Lei 8666/93. Considerado os aditivos anteriores mais o atual, o total da parcela de acréscimo contratual passa a ser de 45,82%, ou R$ 4.403.439,12. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de empenho nº 1743/2023, Processo Financeiro nº 04.02966/2023. Vigência: 23/10/23 a 26/12/2023. Assinatura: 23/10/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 21/2020. Processo nº 62/2020. Pregão Eletrônico nº 14/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A, CNPJ 69.034.668/001-56. Objeto: i) renovação do prazo de vigência do Contrato originário e, ii) promover o acréscimo contratual de 1,5% no total de beneficiários, que passará de 152 para 154, nos termos do art. 57, II e do art. 65, § 1º da Lei 8666/93, respectivamente. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.01.07.001.001 - Auxílio-Alimentação. Nota de empenho nº 1894/2023. Processo Financeiro nº 04.03235/2023. Valor anual: R$ 2.032.800,00. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Assinatura: 24/11/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Giovana Vieira Alves, Gerente Nacional de Mercado Público. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 75º Termo aditivo ao Contrato nº 22/2021. Processo nº 00.00115/2019. Concorrência nº 01/2020. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Esteto Engenharia e Comércio LT - CNPJ nº 52.220.894/0001-29. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Contrato de prestação do serviço de Reforma da Sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - CRMV-SP, pelo prazo necessário à conclusão da execução do objeto, nos termos do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993, observadas as hipóteses previstas nos incisos I, II e IV. Vigência: 26/10/2023 até 26/12/2023. Assinatura: 24/10/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Frederico Carlos Krejici. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art. 163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que os interessados abaixo, encontram-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA os médicos veterinários: MARIO CÉSAR GARCIA DUARTE - CRMVSP Nº. 06.200-VP (P.A. Nº. 0036/2023); LUIZA DE ARRUDA BARROSO - CRMVSP Nº. 36.445-VP (P.A Nº. 0022/2023); EDUARDO TEODORO HERING BELL - CRMVSP Nº. 12.964-VP (P.A Nº. 0041/2023; RENATO DOS SANTOS PEGORETTI - CRMVSP Nº. 45.390- VP (P.A Nº. 0097/2022); GIULIANO OZIAS FREZATTO SARNO - CRMVSP Nº. 15.418-VP (P.A. Nº. 0089/2022); JOÃO FRANCISCO GRANDINI JUNIOR - CRMVSP Nº. 19.749-VP (P.A. Nº. 0096/2022) a comparecerem à Sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, localizada na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Apeninos, 1088 - 3º andar - Vila Mariana, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, para tratar de assunto de seu interesse. Ato continúo também, COMUNICA os reclamantes relacionados: JULIANA SCHEFFER NATAL (P.A. Nº. 0085/2022); FABIANA RODRIGUES BRITO (P.A. Nº. 0043/2023) da notificação da instauração dos respectivos processos ético- profissionais e juntada de defesa, pelos reclamados, podendo arrolar até 5 (cinco) testemunhas no prazo de 5(cinco) dias, bem como se manifestar da defesa apresentada no prazo de 3 (três) dias a contar desta publicação, nos termos da Resolução CFMV nº. 1330/2020. Ainda, solicitamos o envio de dados de contato e endereço atualizados para o e-mail: [email protected]. São Paulo, 4 de dezembro de 2023. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente do Conselho RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROC ADM. Nº .00052/2023 Comissão Especial de Contratação, comunica aos interessados na Licitação de Credenciamento nº 01/2023 p/ o credenciamento de Leiloeiros Oficiais do Estado de São Paulo para executar leilões de alienação de bens de propriedade do CRMV-SP, o resultado do sorteio da ordem de classificação dos leiloeiros. Após a realização do sorteio, a ordem de classificação final será: 1º) ERWIN DELANO FRANCI DI BROT T O, JUCESP N° 793; 2º) KARIN DE ANDRADE CAMPANHA ALVES, JUCESP N° 1168; 3º) FABIANA ROSA DE JESUS, JUCESP N° 976; 4º) WENDEL DE MELLO, JUCESP N° 903; 5º) MARIA CRISTINA AP. DOS SANTOS FERRANTI, JUCESP N° 1042; 6º) ROSANA LEMOS DA COSTA, JUCESP N° 1038; 7º) BEATRIZ DE FREITAS LOPES, JUCESP N° 1341; 8º) ANTONIO HISS AO SATO JUNIOR, JUCESP N° 690; 9º) OSCAR MOHERDAUI, JUCESP N° 644; 10º) VICENTE DOMISETH DE OLIVEIRA, JUCESP N° 851; 11º) RITA DE CASSIA OLIVEIRA, JUCESP N° 773; 12º) NATALIA GIR DE ANDRADE, JUCESP N° 1063; 13º) JULIANA HISA SATO, JUCESP N° 804; 14º) LE TÍCIA DE ANDRADE VERRONE, JUCESP N° 1055; 15º)ORLANDO ARAÚJO DOS SANTOS, JUCESP N° 1358; 16º)MARILAINE BORGES DE PAULA, JUCESP N° 601; 17º) DEBORA AOKI, JUCESP N° 767; 18º) ANA MARIA ANDRADE QUINTO, JUCESP N° 1163; 19º) MARCELLO LEMOS DA CRUZ, JUCESP N° 983; 20º) OSVALDO SEOANES, JUCESP N° 340; 21º) AGATHA JOSELYN VILAS BOAS, JUCESP N° 1028; 22º) CRISTIANE BORGUETTI MOR A ES LOPES, JUCESP N° 661; 23º) SANDRA REGINA DE ALMEIDA, JUCESP N° 1258; 24º) GILBERTO FORTES DO AMARAL FILHO, JUCESP N° 550; 25º) JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, JUCESP N° 1248; 26º) TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA, JUCESP N° 723; 27º) ALOISIO LAHYRE DE MAGALHÃES, JUCESP N° 1028; 28º) ASTROGILDO ÁVILA SANTOS, JUCESP N° 618; 29º) EDER AMARAL DE OLIVEIRA, JUCESP N° 966; 30º) EDUARDO SCHMITZ, JUCESP N° 1297; 31º) DANIELLE MARIE L. DA CRUZ, JUCESP N° 1121; 32º) TATIANA HISA SATO, JUCESP N° 817; 33º) RAFAEL DE ANDRADE VERRONE, JUCESP N° 1073; 34º) KEILA REGINA CHIARADIA, JUCESP N° 915; 35º) DANIEL BIZERRA DA COSTA , JUCESP N° 1175; 36º) DOUGLAS JOSÉ FIDALGO, JUCESP N° 587; 37º) CAROLINE DE SOUSA RIBAS, JUCESP N° 738; 38º) GIORDANO BRUNO, JUCESP N° 1061; 39º) SABRINA DE ANDRADE VERRONE, JUCESP N° 1052; 40º) GEORGE HENRIQUE RIBEIRO BENOZZATI, JUCESP N° 262; 41º) MARIA MARQUES VIEIRA, JUCESP N° 990; 42º) GUSTAVO MORETTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, JUCESP N° 640; 43º) FRANCISCO DONIZETTI TRIPOLONI, J U C ES P N° 626; 44º) FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, JUCESP N° 1247; 45º) OSMAR ANTÔNIO CLINI JÚNIOR, JUCESP N° 1269; 46º) ANDERSON LOPES DE PAULA, JUCESP N° 1038; 47º) DIOGO SEIJIY TSUDA, JUCESP N° 1087; 48º) RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA, JUCESP N° 732; 49º) ANTONIO SANCHES RAMOS JÚNIOR, JUCESP N° 677; 50º)