DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRINDADE GIR, JUCES P N° 617; 57º) AHMAD SAID MOURAD, JUCESP N° 1084; 58º) RODRIGO ALVITI, JUCESP N° 989; 59º) ROBERTO CARLOS PAULELLA, JUCESP N° 1018; 60º) CARLO FERRARI, JUCESP N° 917; 61º) DANIEL ELIAS GARCIA, JUCESP N° 1146; 62º) ALEXIA VILAS BOAS DE ANDRADE, JUCESP N° 1326; 63º) JORGE HENRIQUE FUKASAWA, JUCESP N° 830; 64º) ROBERTO TADEU GABRIEL, JUCESP N° 774; 65º) BRUNO AGNELLO PEGORARO, JUCESP N° 763; 66º) LUIS ALEXANDRE ANDRADE, JUCESP N° 591; 67º) PATRÍCIA AVELAR MONTEIRO FIDALG O, JUCESP N° 1043; 68º) EDUARDO SUENAGA, JUCESP N° 803; 69º) FERNANDO CHUI, JUCES P N° 921; 70º) VICTOR SENNA GIR ANDRADE, JUCESP N° 1132; 71º) FLÁVIO DE CARVALHO, JUCESP N° 1056; 72º) CARLOS EDUARDO SORGI DA COSTA, JUCESP N° 1039; 73º) ANDREA XAVIER M. FERREIRA, JUCESP N° 888; 74º) CLEIA LUCIA SATIKO HIRASSAWA CHUI, JU C ES P N° 816. O Processo será encaminhado ao Presidente do CRMV-SP para adjudicação/homologação. São Paulo/SP, 4 de dezembro de 2023 FÁBIO GUSEN Presidente a Comissão Especial de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO O CRMV-SP torna público que o Processo Administrativo nº 07.00005/2023 (Aviso de Desfazimento de Bens nº 02/2023) - OBJETO: Desfazimento de bens inservíveis, classificados como antieconômicos, em atendimento às determinações contidas na Lei 14.133/2021 e Decreto n° 9.373/18, teve as seguintes Instituições/Associações habilitadas: 1) Lote 1 - São Paulo: Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD - São Paulo/SP, CNPJ nº 60.979.457/0001-11, CÓDIGOS DOS BENS: 2433, 2434, 2435, 2436, 2437, 2438, 2439, 2440, 2441, 2442, 2443, 2444, 2445, 2446, 2447, 2448, 2449, 2450, 2451, 2453, 2454, 2455, 2456, 2457, 2458, 2459, 2460, 2461, 2462, 2463, 2464, 2465, 2466, 2467, 2468, 2469, 2470, 2471, 2472, 2473, 2474, 2475, 2476, 2477; 2422, 2423, 2424, 2425, 2426, 2427, 2428, 2429, 2430, 2431, 2432, 2480 a 2484 2486 a 2509 a 2511, 2513, 2514, 2516 a 2531, 2533 a 2596, 2659 a 2689, 0896, 3402, 3403, 3404, 3405, 3406, 3407, 1309, 1311, 1433, 1432, 1347, 1367, 1386, 1393, 1387, 1388, 1389, 1390, 1391, 1392, 1394, 1395, 1396, 1399, 1401, 388, 390, 396, 398, 419, 1233, 1235, 1236, 1238, 2696, 2697, 2698, 2699, 2700, 2701, 2702, 314, 343, 345, 391, 401, 408, 2517, 2188, 818, 819, 829, 843, 850, 861, 862, 887, 3213, 1185 e 2047. 2) Lote 2 - Ribeirão Preto: Secretaria Municipal de Assistência Social de Ribeirão Preto/SP, CNPJ nº 56.024.581/0001-56, CÓDIGOS DOS BENS: 1178, 1270, 1271, 1272, 1615, 1650, 1277, 1278, 1279,1280, 1617,1618, 1620, 1621, 1622,1624, 1625, 1626, 1627, 1658, 1628,1629,1630, 1631,1632,1633, 1634, 1635, 1636, 1638, 1639, 1640, 1642, 1643, 1644, 1645, 1646 1247, 1249, 1670, 1672, 1675, 1676, 1677, 1678, 1679, 1680, 1681, 1682, 1683,1684, 1685, 1686, 1687, 1688, 1689,1690, 1691, 1692, 1693, 1651, 1652, 1653, 1654, 1655 e 1156. 3) Lote 4 - São José do Rio Preto: Centro Social Santa Cruz/SP, CNPJ nº 59.998.211/0001-08, CÓDIGOS DOS BENS: 957, 958, 959, 960, 961, 963, 987, 989, 990, 983, 991, 993, 994, 995, 997, 998, 999, 1001, 1003, 1004, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1013, 1014, 1015, 1017, 1018, 1019, 1021, 1022, 1024, 1025, 1026, 1027, 1028, 1029, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1053, 1068 e 1166. 4) Lote 5 - Taubaté: Casa São Francisco de Idosos de Taubaté/SP, CNPJ nº 72.308.588/0001-56, CÓDIGOS DOS BENS: 2198, 2199, 2200, 2201, 2202, 2203, 2204, 2207, 2208, 2209, 2210, 2211 e 2212. 5) Lote 6 - Santos: Associação Santamarense Cultural, Esportiva, Social e Ambiental/SP, CNPJ nº 33.695.684/0001-42, CÓDIGO DOS BENS: 1304, 1305, 1313, 1414, 1406, 1407, 1436, 1310, 1354, 1417, 1427, 1429, 1318, 1357, 1319, 1320, 1321, 1356, 1434, 1508. 6) Lote 7 - Botucatu: Fundação Casa das Meninas Amando de Barros/SP, CNPJ nº 45.522.778/0001-07, CÓDIGOS DOS BENS: 539, 540, 541, 542, 543, 544, 706, 707, 709, 710, 712, 713, 714, 716, 718, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 734, 735, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 778, 779, 796, 797, 798, 799, 801, 802, 803, 788, 3710. O Lote 3 - Sorocaba foi considerado DESERTO, em razão da ausência de interessados. O Instituto Comboniano de São Judas Tadeu/SP, CNPJ Nº 59.978.023/0001-18, S.J. do Rio Preto/SP foi considerado desclassificado pela ordem de chegada dos documentos (fora da data máxima para o protocolo da documentação de habilitação). São Paulo, 26 de outubro de 2023. GUSTAVO LEIBANTI MOREIRA Presidente da Comissão de Patrimônio EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 61/2023 - Proc. Adm. nº 00.00066/2023. Empenho nº 1890/2023. Adesão (Carona) do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 111/2022 - Ata de Registro de Preços nº 02/2023, conduzido pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM RJ (UASG nº 495130) - Processo Administrativo nº 48089.004185/2022. Contratante: CRMV-SP. CNPJ: 50.052.885/0001-40. Contratada: global distribuidora de bens de consumo ltda. CNPJ: 89.237.911/0289-08. Objeto: Aquisição de 22 (vinte e dois) notebooks. Valor total: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Elemento de despesa nº 6. 6.2.2.1.1.02.01.01.003.006 - Bens de Informática. Fundamento legal: art. 15 da Lei nº 8.666/93 e art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Vínicius da Silva. Data da Assinatura: 24/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado com a empresa Zilma Wavgenczak Me; CNPJ: 07.718.944/0001-48; Objeto: Serviços de pesquisa e envio de recortes eletrônicos relativos às Seções I e II dos Diários de Justiça; Amparo Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000344/2023-37; Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024; Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.050 - Assinatura de Periódicos e Anuidades - PJ; Valor total: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais); Nota de empenho: 424/2023; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Zilma Wavgenczak, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato firmado com RH Cursos e Soluções Ltda; CNPJ nº 08.703.044/0001- 90; Objeto: Curso de atualização EFD-REINF e DCTFWEB para Órgãos Públicos; Amparo Legal: Art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430019.00000511/2023-45; Vigência: 30/11/2023 a 30/12/2023; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.064 - Seleção e Treinamento - PJ; Valor total: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais); Nota de Empenho: 436/2023; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Ester Lima Pereira, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 017/2023. BB N° 1026076 Processo Administrativo 054/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de gêneros alimentícios, sob demanda, visando à reposição do almoxarifado do Conselho Regional De Odontologia Da Bahia - CROBA, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do conselho regional de odontologia da Bahia. Contratada: COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 35.962.061/0001-14. Valor estimado global para o período de 12 (doze) meses de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), sob demanda. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 019/2023. BB N° 1026071 Processo Administrativo 056/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente, sob demanda, para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia Bahia, pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 35.962.061/0001-14. Valor Total Contratado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sob demanda. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 18/2023 Processo Administrativo n° 055/2023 O Conselho Regional de Odontologia da Bahia e a Empresa COFS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 35.962.061/0001-14, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 018/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de artigo e materiais para limpeza, higiene e descartáveis, para atender às demandas do Conselho Regional De Odontologia - Bahia, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses. BB N° 1027605 Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão a conta da dotação orçamentária correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura: 01/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2023 - UASG 389227 Nº Processo: PAC 66/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de seguro contra incêndios, raios, explosões, fumaças, roubo e furto qualificado, para cobertura do patrimônio do CRO-DF. Total de Itens: 1. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 07/12/2023. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas/encerramento da disputa: 07/12/2023 às 14h no site www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e- mail [email protected] SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 003/2019. Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 005/2019. Contrato Administrativo: Nº. 003/2019. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 57, II, Lei 8.666/93. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ Nº 06.530.950/0001-04. CONTRATADA: AI - Assessoria De Impresa, Comunicação E Marketing Ltda, CNPJ nº 04.178.032/0001-32. PERÍODO: até 31/12/2023. Valor Do Contrato: Conforme Contrato Original. RECURSO: Repasses de Anuidades dos Jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. DATA ADITIVO: 27/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS - EDITAL 03/2023 Extrato do termo de doação de bens móveis Edital 03/2023 celebrado entre o Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro CNPJ 33.947.102/0001-78 e Associação Brasileira de Odontologia de Duque de Caxias, CNPJ 39.481.742/0001-11 - Objeto: doação de longarinas, patrimônio do CRO-RJ, relacionados no Anexo I do Edital. Data de assinatura 24 de novembro de 2023. Assinatura doador Outair Bastazini Filho - Presidente. Assinatura pelo donatário: Julio Cesar Marcondes Azambuja. Presidente ABO-RJ. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO RESULTADO DE SORTEIO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 393/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP, torna público o resultado do sorteio dos nomes da Subcomissão Técnica objetivando a análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de uma Agência de Publicidade para a prestação de serviços técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e campanhas. O sorteio foi realizado em sessão pública no dia 04 de dezembro de 2023 e os nomes sorteados na seguinte ordem: 1º - Fábio Lopes Busian; 2º - Ricardo Villar Martins; 3º - Carolina Hugnneyer; 4º - Andréia Cristiane de Medeiros (suplente); 5º - Bruna Rossini Fasano (suplente); 6º - Raphael Vinícius do Nascimento (suplente); 7º - Daniel Vaz Freire (suplente); 8º - Nathalie Conrado Braga Tassoulas (suplente); 9º - Stalimir Carvalho Vieira (suplente). São Paulo, 4 de dezembro de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente do conselho