DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avenida Paulista, 688 - Terreo Loja 02 - Bela Vista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389241-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente (SIASGnet - 04/12/2023) 389241-02023-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 03/2023, sob o sistema MENOR PREÇO/TAXA DE AGENCIAMENTO. Objeto: Contratação de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamentos de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por intermédio de operadora ou agência de viagens, através de sistema de gestão online integrado às companhias aéreas e de passagens rodoviárias intermunicipal e interestadual, visando atender para fins de transporte de servidoras/es, funcionárias/os, conselheiras/os ou colaboradoras/es eventuais em viagens a serviço do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região CRP-03/BA, conforme especificações e condições constantes no edital. Sessão Pública: 11/12/2023. Horário: 9h. O Edital e seus anexos podem ser retirados no sítio eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br a partir de 24/11/2023, às 8h e 30 minutos. Entrega das propostas: a partir de 24.11.2023 às 8h e 30 minutos. Abertura das propostas: 11/12/2023, as 9h. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br . Salvador, 24 de novembro de 2023 DANIELA CERQUEIRA DE SANTANA LAURENTINO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; R ES O LV E M : Art. 1º Convocar o seguinte candidato - Concurso Público 001/2022: - Vitor Seiki Matsuzaki Higa - Classificado em 28º lugar (Ampla Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio. São Paulo, 28 de novembro de 2023. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; R ES O LV E M : Art. 1º Convocar o seguinte candidato - Concurso Público 001/2022: I. Weslley dos Santos Lima - Classificado em 29º lugar (Ampla Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio. Art. 2º Comunicar a desistência dos candidatos: I. Daniel Teruo Yamashitafuji - Classificado em 27º lugar (Ampla Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio. II . Vitor Seiki Matsuzaki Higa - Classificado em 28º lugar (Ampla Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio. São Paulo, 30 de novembro de 2023. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Goiamo Consultoria e Assessoria em Medicina de Saúde Ltda, CNPJ nº 02.713.282/0001-08. Contrato: CRP-09- 07/2021. Termo Aditivo nº 02. Objeto: Prorrogação do contrato para a prestação dos serviços especializados de segurança e medicina do trabalho para atender às necessidades do CRP-09, para vigorar no período de 24.11.2023 a 23.11.2024. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 24.11.2023 a 23.11.2024. Valor total estimado do aditivo: R$ 1.445,71. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023 Nº PROCESSO: 033/2023 ATA DE REGITSRO DE PREÇO 23/2022 -PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2022 - do Órgão Gerenciador - Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital Secretaria de Gestão - Ministério da Economia. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 57.142.978/0001-05. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, podendo ser prorrogado, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 6.2.2.1.33.90.39.006- Locação de Sistemas de Informática - Software. Valor: R$18.264,96. Prazo: 12 meses. Data da Assinatura: 30/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-CRQ-15 O CRQ-15ªRegião torna público que no dia 15/12/2023, às 10h (horário de Brasília), no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão Eletrônico n° 001/2023- CRQ-15, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhonete (pick up), em proveito do CRQ-15ª Região. Valor estimado: R$ 279.047,00 (duzentos e setenta e nove mil e quarenta e sete reais). O edital com todas as especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br ou www.crq15.org.br Natal/RN, 1º de dezembro de 2023. FRANCISCA PERLA C DE SOUSA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE/MG vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, §1°, incisos I, II e III do Decreto n° 70.235/1972 53°, II do art. 198, da Lei Federal n° 5.172, Lei Federal n° 6.830, as pessoas físicas e as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho localizados na Av. Bias Fortes, nº 392 - Loja, Lourdes, Belo Horizonte/MG; na Rua Fernando Lobo, nº 102 - Sala 503, Centro, Juiz de Fora/MG; na Rua Peçanha, nº 848 - Loja 8, Centro, Governador Valadares/MG; na Rua Coronel Antônio Alves Pereira, nº 400 - Loja 11, Centro, Uberlândia/MG; na Av. Ministro Bias Fortes, nº 61-A, Centro, Varginha/MG; na Rua Corrêa Machado, nº 1.025 - Sala 602, Centro, Montes Claros /MG, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2016 a 2022. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as referidas obrigações, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas - Registradas sob o n°: 00141710002, 00329970002, 00071150002, 00328590002, 00320810002, 00408510002, 00408510002, 00342640002, 00547050002, 00547050009, 00133200002, 00595560009, 00352010002, 00534720002, 00318820002, 00532620002, 00530560002, 00418490002, 00431560009, 00276050002, 00285700002, 00310430002, 00288960002, 00334080002, 00291630002, 00308980002, 00094350002, 00463330002, 00339440002, 00316380002, 00318290002, 00363040002, 00425230002, 00411150002, 00551760002, 00506000002, 00476860002, 00434160002, 00581550002, 00347470002, 00271890002, 00378750002, 00453660002, 00559350002, 00182920002, 00547030002, 00478170002, 00342790002, 00560490002, 00477850002, 00284780002, 00457910002, 00440180002, 00306340002, 00309980002, 00430910002, 00621760002, 00275180002, 00290680002, 00318610002, 00331290002, 00345400002, 00357450002, 00429650002, 00301250002, 00469440002, 00382720002, 00506800002, 00317070002, 00309990002, 00317500002, 00311860002, 00312640002, 00557350009, 00557350002, 00314230002, 00336210002, 00317290002, 00317020002, 00598310002, 00324050002, 00313440002, 00317690002, 00316760002, 00314550002, 00311750002, 00314570002, 00311570002, 00310700002, 00317680002, 00311110002, 00317410002, 00311780002, 00310360002, 00500670002, 00311370002, 00310240002, 00316720002, 00315820002, 00324350002, 00335970002, 00342220002, 00342500002, 00341580002, 00310420002, 00336770002, 00316560002, 00336740002, 00323560002, 00312170002, 00326850002, 00342240002, 00319250002, 00274890002, 00341540002, 00341880002, 00423830002, 00423780002, 00274330002, 00608540002, 00345460002, 00310790002, 00338170002, 00314020002, 00274990002, 00536100002, 00537560002, 00553140002, 00498230002, 00336780002, 00316310002, 00337010002, 00285840002, 00477450002, 00256490002, 00271390002, 00345090002, 00613580002, 00312630002, 00720250001, 00286210002, 00052840002, 00469300002, 00353360002, 00349140002, 00466340002, 00458610002, 00458610009, 00591270002, 00489240002, 00436550002, 00485250002, 00560690002, 00462990002, 00342240002, 00310480002, 00489720002, 00489720009, 00541090009, 00324650002, 00310450002, 00314310002, 00323970002, 00326410002, 00324620002, 00336910002, 00313520002, 00323580002, 00323030002, 00315280002, 00342370002, 00342300002, 00318550002, 00426660002, 00337030002, 00335960002, 00314930002, 00341710002, 00335860002, 00336090002, 00336810002, 00315060002, 00342290002, 00315030002, 00326370002, 00312610002, 00314520002, 00312340002, 00326710002, 00585310001, 00586070001, 00585020001, 00584220001, 00570580001, 00626380001, 00571270001, 00584790001, 00567070001, 00567190001, 00566680001, 00571590001, 00583980001, 00567390001, 00583660001, 00570640001, 00567180001, 00584890001, 00571330001, 00568640001, 00575610001, 00585670001, 00570300001, 00568730001, 00586290001, 00569850001, 00583770001, 00585920001, 00570960001, 00584800001, 00586310001, 00584840001, 00585210001, 00585070001, 00584200001, 00569860001, 00586300001, 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