DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500253 253 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 00314560002, 00202230002, 00442140002, 00332020002, 00426910002, 00437790002, 00338930002, 00235120002, 00148940002, 00207680002, 00558050002, 00422900002, 00134490002, 00448360002, 00416370002, 00458310002, 00334410002, 00571950001, 00604400001, 00604460001, 00572220001, 00570110001, 00573470001, 00572120001, 00572280001, 00573890001, 00574320001, 00572580001, 00572340001, 00576530001, 00572300001, 00610110001, 00590390001, 00604120001, 00573630001, 00606650001, 00576440001, 00576380001, 00572440001, 00606800001, 00573160001, 00573460001, 00576470001, 00611240001, 00606790001, 00574180001, 00572060001, 00606540001, 00572760001, 00576740001, 00576610001, 00605220001, 00605030001, 00577160001, 00825850001, 00576860001, 00604910001, 00574000001, 00574140001, 00572070001, 00573870001, 00577430001, 00573720001, 00576600001, 00577080001, 00572380001, 00574010001, 00572890001, 00572370001, 00574400001, 00571970001, 00573390001, 00572350001, 00572640001, 00576990001, 00572550001, 00573050001, 00572160001, 00577220001, 00574690001, 00574800001, 00575930001, 00572870001, 00572910001 00574820001, 00573010001, 00575970001, 00574930001, 00573030001, 00577200001, 00576140001, 00575150001, 00575080001, 00575050001, 00572470001, 00575880001, 00577150001, 00571770001, 00576450001, 00576250001, 00575670001, 00568060001, 00567980001, 00575500001, 00568440001, 00568620001, 00568200001, 00567300001, 00568600001, 00568660001, 00568610001, 00568750001, 00577010001, 00568770001, 00568680001, 00568050001, 00575380001, 00567930001, 00577040001, 00568020001, 00575580001, 00568510001, 00575700001, 00568650001, 00567220001, 00567550001, 00567830001, 00566540001, 00575470001, 00567820001, 00571760001, 00566860001, 00567240001, 00577350001, 00574890001, 00567110001, 00567560001, 00575070001, 00574860001, 00567750001, 00575200001, 00567540001, 00566670001, 00571450001 00567770001, 00566490001, 00567730001, 00575860001, 00567360001, 00567340001, 00577450001, 00570520001, 00569100001, 00571000001, 00570980001, 00570530001, 00571480001, 00569460001, 00570600001, 00571170001, 00571620001, 00570990001, 00568710001, 00566750001, 00569690001, 00571180001, 00568310001, 00568310001, 00569430001, 00569540001, 00569660001, 00570080001, 00570270001, 00568840001, 00575490001, 00570730001, 00571060001, 00571300001, 00568160001, 00569250001, 00568110001, 00581460001, 00568360001, 00585880001, 00569650001, 00569720001, 00585060001, 00677630001, 00585330001, 00449440001, 00581070001, 00588760001, 00580010001, 00582730001, 00586650001, 00582990001, 00448740001, 00449410001, 00579010001, 00449550001, 00589200001, 00587630001, 00578940001, 00587060001, 00580830001, 00581270001, 00587860001, 00583380001, 00582870001, 00582060001, 00580750001, 00582590001, 00588900001, 00580640001, 00582710001, 00581970001, 00843340001, 00582390001, 00587400001, 00580780001, 00588970001, 00582010001, 00580800001, 00869920001, 00448160001, 00579150001, 00577910001, 00578170001, 00448700001, 00449300001, 00449580001, 00579050001, 00579060001, 00448270001, 00448470001, 00583450001, 00699730001, 00873670001, 00581850001, 00587090001, 00582690001, 00588300001, 00582560001, 00587160001, 00582650001, 00580470001, 00582430001, 00582880001, 00583040001, 00581040001, 00584650001, 00881630001, 00583290001, 00866700001, 00870860001, 00583000001, 00582810001, 00580730001, 00582460001, 00578350001, 00579090001, 00573740001. Belo Horizonte-MG, 1º de dezembro de 2023 ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES Presidente do conselho CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2023 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO (CRESS/PE), por meio de sua Conselheira Presidenta Sra. Rizete Serafim Costa comunica a todos os interessados que fará no dia 15 de dezembro de 2.023 às 09:00hs, a abertura do Processo Licitatório nº 028/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, Tipo menor preço (menor valor de taxa administrativa), a ser realizado na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), com objeto de contratação de serviço de gerenciamento, implementação e administração de auxílio alimentação e refeição, através de cartões com chip eletrônico de segurança e respectivas recargas de crédito mensais por meios eletrônicos. Valor global estimado: R$ 127.459,20 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) Percentual estimado da Taxa Administrativa: 0% Os interessados poderão adquirir o edital através do site: https://licitar.digital/ ou https://cresspe.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (81) 3227-7389 ou 98712-7443 ou através do e-mail: [email protected] . Recife/PE, 4 de dezembro de 2023 RIZETE SERAFIM COSTA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/23. CONTRATO CRESS Nº 026/23. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: ESTAÇÃO EXPRESS TR AT A M E N T O DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.359.200/0001-80. Objeto: Contratação de prestação de serviços gráficos consistentes na impressão de boletos bancários, em atendimento à Sede do CRESS-MG - 6ª Região. O valor total estimado de R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 28.11.2023 a 31.12.2023. Belo Horizonte, 28 de Novembro de 2023. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 927461 Ato de Contratação Direta nº 90038/2023 Processo Administrativo n.º: 000072.004.027.2023.001. OBJETO: Inscrição para participação de empregados do CRT-SP 02 (duas) inscrições, no seguinte curso: "Planejamento Estratégico para Conselhos de Fiscalização Profissional", a ser realizado em São Paulo, SP, na data provável de 07 a 08 de dezembro de 2023, na cidade de São Paulo - SP. CONTRATADA: SILP SOLUÇÕES INTEGRADAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS. CNPJ: 51.338.961/0001-41. Valor: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). AU T O R I Z AÇ ÃO : 04/12/2023, RATIFICAÇÃO em 04/12/2023. ID contratação PNCP: 33093248000101-1-000046/2023 EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023 FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRT-SP, no uso de suas atribuições legais, torna público que o comunicado de convocação e demais informações aos candidatos sobre a aplicação das provas do Processo Seletivo do CRT-SP no próximo dia 10/12/2023, estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico www.quadrix.org.br. O candidato somente poderá realizar a prova no local designado na consulta individual, disponível no endereço eletrônico https://concursos.quadrix.org.br. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO Nº 2/2023 FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGO DE NÍVEL TÉCNICO CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRT-SP, no uso de suas atribuições legais, torna público que o comunicado de convocação e demais informações aos candidatos sobre a aplicação das provas do Processo Seletivo do CRT-SP no próximo dia 10/12/2023, estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico www.quadrix.org.br. O candidato somente poderá realizar a prova no local designado na consulta individual, disponível no endereço eletrônico https://concursos.quadrix.org.br. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 927461 Nº Processo: 000052. Objeto: Registro de preço para possível contratação de serviço de impressão da Revista Institucional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, 1.000, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/927461-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente (SIASGnet - 01/12/2023) 927461-02023-2023NE000235 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 Processo administrativo 049/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de transporte por meio terrestre visando a desmontagem, embalagem, entrega e remontagem dos móveis em geral, com fornecimento de mão de obra, embalagens, equipamentos e ferramentas necessárias para efetuar a mudança para a nova sede do CRT- RN em Natal. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: ANDREAS GOMES FERNANDES, cujo CNPJ nº 17.631.970/0001-98. Valor: R$ 1.200,00. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 927698 Nº Processo: 000013.004.013.. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional logístico para atender as demandas do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Medeiros - 328 Sala 164, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/927698-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ ANTONIO CASTRO DOS SANTOS Ordenador / Presidente (SIASGnet - 04/12/2023) 927698-02023-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA o seguinte candidato: LUCIANO MACHADO SILVEIRA, inscrição nº 510.01904234/3, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Eletrotécnica - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência. Favor comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 810 - Centro, Florianópolis- SC, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro de quitação. O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos. Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 torna público aos interessados o resultado do julgamento da Habilitação da Concorrência nº 03/2023, conforme segue: Licitantes inabilitadas: MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP - CNPJ: 15.402.398/0001-60; PAULO MACHADO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 09.547.124/0001-66. Licitante habilitada: MKI CLIMATIZAÇÃO LTDA ME - CNPJ: 13.732.493/0001-04. Encontra-se em aberto o prazo para recursos. Os autos do processo encontram-se à disposiçao dos interessados. FILIPE ADRIANO DANIEL Presidente da Comissão