DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de licenças equipamentos de proteção de rede de computadores (solução de firewall) para a comunicação entre as Unidades Operacionais do SEST SENAT e o Departamento Executivo, contemplando configuração, suporte e garantia a fim de atender às necessidades corporativas, conforme as especificações técnicas e condições constantes deste Edital e seus Anexos. A nova data de término para envio das propostas será dia 13/12/2023 às 10h15 e a abertura das propostas e início da sessão será dia 13/12/2023 às 10h30. Demais informações por meio do e-mail: [email protected]. ANDREA DE OLIVEIRA Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE EM FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/23 O Serviço Social do Transporte - SEST unidade Florianópolis-SC, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n° 015/23, Proc. Adm. 071/2023, cujo tipo é o de MAIOR PREÇO POR LOTE. Sendo o objeto a LOCAÇÃO GINASIO DE ESPORTES SEST, conforme especificado neste edital e em seus anexos. O recebimento e abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, será no dia 20/12/2023, quarta-feira, às 14 horas (horário local). O Edital completo poderá ser obtido no horário das 09h às 17h de segunda a sexta-feira, em sua sede situado no endereço Av. Marinheiro Max Schramm n° 3635 Jardim Atlântico - Florianópolis/SC Ou pelo e-mail [email protected]. RAFAEL SILVA BARROS Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE EDITAL DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSOS SELETIVOS Nº 2199/23, 2200/23 O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE tornam pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar na unidade B 088 - Três Lagoas/MS do SEST SENAT. Nº 2199/23 - INSTRUTOR (A) SENAT - TRÂNSITO (Horista), Nº 2200/23 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 12/12 a 19/12/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. SILVANIA RIBEIRO DE MORAES Diretora de Unidade SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SETE LAGOAS/MG AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência 002/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de usina fotovoltaica composta por 386 painéis solares de 335 Wp e potência instalada de inversor de 125 KWp. Considerando que não houve empresa interessada, a Licitação foi declarada deserta, no dia 17/11/2023. Sete Lagoas / MG, 17 de novembro de 2023. CAMILA FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BAHIA CNPJ/MF n°. 06.953.941/0001-26 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF n°. 06.953.941/0001-26, com Registro Sindical nº 46000005999/2003-35 e Código Sindical nº 914.000.603.91290-6, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com sede na Rua do Tesouro, n°. 56, Edf. Santa Cruz, salas 700 e 701, Salvador/BA, CEP: 40026-028, conforme previsão estatutária e nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria MTE Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, VEM, através do presente edital, por seu Coordenador Geral Estadual, o Sr. Robson Teixeira de Gois, brasileiro, casado, agente comunitário de saúde e Técnico em Agente Comunitário de Saúde, inscrito no CPF/MF nº. 855.874.515-34, inscrito no PIS sob o nº. 160.377.059-34, maior, capaz, nascido em 08/01/1975, com endereço na Rua dos Fieis n°. 131, Portão- Lauro de Freitas/BA, CEP: 42713-800, CONVOCA todos os Agentes Comunitários de Saúde e Contedores das Doenças Endêmicas Epidemiológicas, Agentes de Combate as Endemias, Técnicos em Agente Comunitários de Saúde, Técnicos em Agentes de Combate as Endemias, Técnicos em Vigilância em Saúde, Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ativos, inativos, aposentados no exercício da profissão, regidos pelo regime estatutário, celetista e especial, nos termos da Lei nº 11.350/2006 e Lei 14.536/23, dos municípios com base territorial: Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Andorinha, Angical, Anguera, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araci, Aramari, Arataca, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Barra, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boquira, Botuporã, Brejões, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caém, Caetanos, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Camacan, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canápolis, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Cândido Sales, Cansanção, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Casa Nova, Catolândia, Caturama, Central, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Contendas do Sincorá, Coração de Maria, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Elísio Medrado, Encruzilhada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira da Mata, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gavião, Gongogi, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirataia, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Iguaí, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Ipupiara, Irajuba, Iramaia, Irará, Irecê, Itabela, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamari, Itambé, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Itororó, Jaborandi, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jequié, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jussara, Jussari, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Madre de Deus, Maiquinique, Mairi, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mascote, Miguel Calmon, Milagres, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muquém do São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Redenção, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmeiras, Paratinga, Pau Brasil, Pé de Serra, Piatã, Pilão Arcado, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Presidente Dutra, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Ribeirão do Largo, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santaluz, Santana, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Estêvão, São Desidério, São Domingos, São Felipe, São Félix, São Félix do Coribe, São Francisco do Conde, São Gabriel, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Mato, Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanquinho, Tapiramutá, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Uruçuca, Utinga, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Vera Cruz, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique. EXCETO a categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde, nos Municípios de Abaré, Adustina, Antas, Banzaê, Canudos, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Glória, Heliópolis, Itapicuru, Jeremoabo, Macururé, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Paripiranga, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rodelas, Santa Brígida e Sítio do Quinto - BA. EXCETO a Categoria Profissional dos Agentes de Combate às Endemias, ativos e aposentados, celetistas e estatutários, que desenvolvam a referida atividade profissional de acordo com a Lei 11.350 de 05/10/2006, com abrangência intermunicipal e base territorial nos municípios de: Antônio Cardoso, Araci, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipecaetá, Ipirá, Irará, Nova Fátima, Pé de Serra, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estêvão, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Teofilândia e Valente. EXCETO a Categoria de Agente Comunitários de Saúde e Combate as Endemias, pertencentes ao quadro de servidores das prefeituras, nos municípios de Aiquara, Apuarema, Boa Nova, Brejões, Contendas Do Sincorá, Cravolândia, Dário Meira, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itagi, Itagibá, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Lajedo Do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Milagres, Nova Ibiá, Nova Itarana, Planaltino e Santa Inês, no Estado da Bahia, nos termos do art. 30 da Portaria 326/2013. EXCETO a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias nos municípios de Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Canápolis, Catolândia, Caturama, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Érico Cardoso, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Ibipitanga, Ibotirama, Ipupiara, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Mansidão, Morpará, Muquém de São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paramirim, Paratinga, Riachão das Neves, Rio do Pires, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley. EXCETO a Categoria Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias, ativos e aposentados, com vínculo direto ou indireto; nos municípios Eunápolis, Belmonte, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Canavieiras, Camacan, Mascote, Pau Brasil e Santa Luzia, do Estado da BAHIA. EXCETO a Categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, ativos, inativos e aposentados no exercício da profissão, sejam eles regidos por regime de trabalho celetista, estatutário, ou especial nos Municípios de Andorinha, Araci, Barrocas, Biritinga, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Cansanção, Capim Grosso, Cardeal da Silva, Casa Nova, Jaguarari, Juazeiro, Nordestina, Pilão Arcado, Ponto Novo, Queimadas, Quijingue, Remanso, São Domingos, Senhor do Bonfim, Sento Sé e Sobradinho, no Estado da Bahia; EXCETO a Categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde do município de Tucano, e a Categoria Profissional dos Agentes de Combate às Endemias dos municípios de Abaré, Adustina, Antas, Banzaê, Canudos, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Glória, Heliópolis, Itapicuru, Jeremoabo, Macururé, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Paripiranga, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rodelas, Santa Brígida, Sítio do Quinto e Tucano, todos do Estado da Bahia; para comparecerem e participar da Assembléia Geral Extraordinária para inclusão em seu rol/quadro de representação, das categorias dos Agentes de Combate as Endemias, Técnicos em Agente Comunitários de Saúde, Técnicos em Agentes de Combate as Endemias, Técnicos em Vigilância em Saúde, Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ativos, inativos, aposentados no exercício da profissão, regidos pelo regime estatutário, celetista e especial, nos termos da Lei nº 11.350/2006 e Lei 14.536/23, respeitadas as exceções constantes deste edital, bem como para a realização de alteração estatutária da entidade sindical, a ser realizada no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Conceição da Feira, situada na Av. Miguel Calmon, nº. 45, Conceição da Feira/BA CEP: 44320-000, no dia 28 de dezembro de 2023 as 10hs00min. em primeira convocação, e às 10hs30min., em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre a inclusão no rol/quadro de categorias representadas pela entidade, às categorias dos Agentes de Combate as Endemias, dos Técnicos em Agente Comunitários de Saúde, dos Técnicos em Agentes de Combate as Endemias, dos Técnicos em Vigilância em Saúde e dos Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias ativos, inativos, aposentados no exercício da profissão, regidos pelo regime estatutário, celetista e especial, nos termos da Lei nº 11.350/2006 e Lei 14.536/23, respeitadas as exceções constantes deste edital; 2. Deliberar sobre a alteração estatutária da entidade sindical. 3. Assuntos correlatos. Salvador/BA, 4 de dezembro de 2023. ROBSON TEIXEIRA DE GOIS Coordenador Geral Estadual SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE RESSEGUROS E DE CAPITALIZAÇÃO DO NORTE E NORDESTE CNPJ nº. 11.010.907/0001-58 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato convoca as empresas associadas quites e em gozo dos seus direitos sociais, bem como as demais empresas representadas, integrantes da categoria, localizadas nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia e Acre, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária,e de forma presencial no escritório da Tokio Marine: AV. REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, 10º ANDAR, SALA 1001, TORRE 2 - PINA - RECIFE, no dia 11 de dezembro de 2023, às 11h00, em primeira convocação e, 11h30, em segunda convocação para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Previsão orçamentária para o ano de 2023; Recife, 4 de dezembro de 2023 RONALDO DALCIN