DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Venezuela, nº 27, salas 616/628, Saúde - RJ, às 09h00 em 1ª convocação e às 09h30 em 2ª e última convocação com quaisquer números de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I) Leitura, discussão e votação por aclamação do RELATÓRIO e BALANÇO GERAL de exercício de 2022; II) Leitura, discussão e votação por aclamação da SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS para exercício de 2023; III) Leitura, discussão e votação por aclamação da PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA para o exercício de 2024. PAULO CEZAR CLAUDINO LINDOTE SANTANA Diretor Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE AV I S O ELEIÇÕES SINDICAIS SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE, SINDITHERME. Pelo presente edital, o Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE, SINDITHERME, no uso de suas atribuições que lhe confere os estatutos sociais, comunica que será realizada Eleição Sindical nos dias 30 e 31 de maio de 2024, com urnas itinerantes no período dos turnos de trabalho na empresa, e fixa na sede desta entidade no período das 08:00 às 17:00 horas, à Rua Conselheiro Mafra n.º 102, Centro, neste município de Joinville/SC, em primeira convocação, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, seus respectivos suplentes e Delegados Representantes junto a Federação, devendo o registro de chapa(s) ser apresentado à Secretária deste sindicato. Para registro de chapas é necessário apresentação do requerimento e nominata da referida chapa junto a Comissão Eleitoral da entidade, acompanhado de ficha de qualificação preenchida por cada membro da chapa, com firma reconhecida da assinatura juntamente com cópia autenticada do RG, CPF, Contrato Social e última alteração, título de eleitor, PIS, comprovante de residência, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, no período de 10 (dez) dias a contar da data da publicação deste Aviso. A eleição, caso não seja obtido quórum em primeira votação de 2/3 (dois terços) dos sindicalizados quites, na data acima referida, será realizada segunda votação, nos dias 06 e 07 de junho de 2024, com qualquer número dos sindicalizados quites ficando, desde logo todos convocados. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, será realizada nova eleição 15 (quinze) dias após, cumpridas as formalidades legais e estatutárias. O Edital de Convocação da Eleição encontra-se afixado na sede desta entidade e em outros locais públicos. Joinville - SC, 4 de dezembro de 2023. NILTON SANTOS PALHANO Presidente da Comissão Eleitoral SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SISTEMAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA E SERVIÇOS ESPECIAIS DE T E L ECO M U N I C AÇÕ ES EDITAL O Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Sistemas de Televisão por Assinatura e Serviços Especiais de Telecomunicações - Sincab, cumprindo determinação estatutária e conforme edital publicado no dia 30/11/2023 no Diário Oficial da União e no jornal Valor (edição nacional), apresenta aos seus afiliados os nomes dos componentes da chapa única registrada concorrente à eleição que se realizará no dia 15/12/2023, para eleger sua diretoria executiva, conselho fiscal, delegados representantes junto a órgãos superiores e suplentes, ficando aberto o prazo de dois dias contando a data da publicação deste, para possível recebimento de impugnações de chapa ou de candidato, pelos associados em dia com suas obrigações estatutárias. Em caso de impugnações, as mesmas deverão ser apresentadas na sede da entidade em horário de expediente, na Rua Genebra, 264, 4º andar, sala 46, Bela Vista, CEP: 01316-010 em São Paulo-SP. A chapa é composta pelos seguintes candidatos: Francisco Canindé Pegado do Nascimento, Thiago Leandro Garcia, Antonio Maria Thaumaturgo Cortizo, David Borges de Aquino, Luciana Dombidau dos Santos, Jaqueline dos Santos Semeoni, Marcos Davi da Silva e Luis Gustavo dos Santos Borges. São Paulo (SP), 4 de dezembro de 2023. FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO Coordenador do pleito SINDICADO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOS EMPREGADOS ASSOCIADOS O Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas Distribuidoras de Produtos Siderúrgicos do Estado de Minas Gerais e do Espírito Santo, convoca todos os empregados quites com suas obrigações estatutárias e em gozo de seus direitos sociais para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede da Entidade, localizada na Rua São Paulo, 893, sala 405, Centro, em Belo Horizonte/MG, no dia 11 de dezembro de 2023, às 20h (vinte horas) em primeira convocação ou às 20:30h (vinte e trinta horas) em segunda convocação com qualquer número de presentes, para discutir e deliberar sobre as seguintes matérias: a) apresentação e votação do relatório de atividades do exercício de 2022; b) apresentação, discussão e votação do balanço financeiro de 2022, acompanhado do parecer do conselho fiscal; c) apresentação, discussão e votação da previsão orçamentária para o exercício de 2024, acompanhada do parecer do conselho fiscal. Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2023. CARLOS ROBERTO PERIARD Presidente SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002732023N11 O SESI torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE002732023N11. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE PURIFICADORES E BEBEDOUROS DE ÁGUA COM A SUBSTITUIÇÃO DOS ELEMENTOS FILTRANTES, para unidades do SESI e SENAI das regiões IX-X e XI, Data e hora de encerramento propostas: 13/12/2023 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 4 de dezembro de 2023. PATRÍCIA SILVA ALVES Pregoeira SOCIEDADE PORVIR CIENTÍFICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Porvir Científico; CNPJ 92.741.990/0001-37. Mantida: Faculdade La Salle Manaus. Atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informamos que foram registrados 74 (setenta e quatro) diplomas no período de 24/08 à 20/10//2023, no livro GRAD07.1: nº 334 a 408. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://www.unilasalle.edu.br/faculdade/manaus/mais/tudo-para-o-diplomado. Manaus-AM, 29 de novembro de 2023. MARIA DE FATIMA BRITO DURÃES Diretora da IES TROCA LOGÍSTICA LTDA. EDITAL Nº 1, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Sr. Mauricio Lopes Brandão, procurador, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade nº 112/2023 em ANEXO. ANEXO - EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE nº 112/2023 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "TROCA LOGÍSTICA LTDA.", NIRE 35920156621, CNPJ/MF 05.025.544/0004-74, localizada na Rua Panambi, nº 191, Bloco C, Pavilhão 01, Cidade Industrial Satélite de São Paulo, Guarulhos/SP, CEP: 07224-130, Sr. Delmar Roque Albarello, RG nº 9015220362 - SSP/RS, CPF/MF sob nº 343.541.230-53, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 386.438/23-7), Sr. Mauricio Lopes Brandão, RG nº 18.722.864-4 - SSP/SP, CPF/MF sob nº 148.439.168-38, assinou em 21/11/2023 o Termo de Responsabilidade nº 112/2023, com fulcro nos arts. 1º, §2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. MARCIO MASSAO SHIMOMOTO Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo UNIDADE CENTRAL DE EDUCAÇÃO FAEM FACULDADE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (trinta e sete diplomas) nos seguintes livros de registro e sequências numéricas os diplomas: Livro: CHAPECÓ GRADUAÇÃO - Registro de Diplomas.4 registro de 768 a 921 no total de 40 diploma(s) registrado(s). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.uceff.edu.br/#/certificacao/buscardiplomas Chapecó, 24 de novembro de 2023. LEANDRO SORGATO Diretor Geral COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo - SINDAP, pelo presente instrumento em cumprimento ao art. 285 - D, II, da Portaria MTP nº 4.198, de 19 de dezembro de 2022, vem através de seu Subscritor, Romualdo Batista da Silva, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG n° 16.592.084-1 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 047.609.148-97, membro da Comissão Pró-Fundação, CONVOCAR, os Aposentados e Pensionistas de todas as categorias profissionais estabelecidas no quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT no Estado de São Paulo, para Assembleia Geral Extraordinária de Fundação da Entidade Sindical Especial, a ser realizada de forma hibrida (presencial e virtual), no dia 14 de dezembro de 2023, com início previsto em primeira convocação às 09h00 e as 09h30 em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, de forma presencial na Rua Jerônimo Alves Pereira nº 500, Jardim Universitário, Barretos/SP, e de forma virtual, através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams em link de endereço a ser solicitado pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo telefone (11) 952787313. Ordem do dia: 1) Criação e Fundação do Sindicato dos Aposentados e Pensionista do Estado de São Paulo para representação dos Aposentados e Pensionistas de todas as categorias profissionais estabelecidas no quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT com representação Estadual, no Estado de São Paulo; 2) Leitura e Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição, apuração dos votos e posse da primeira Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4)Discussão e Deliberação acerca da filiação à Central Sindical; 5) Discussão e Deliberação da denominação do Sindicato dos Aposentados e Pensionista do Estado de São Paulo - SINDASP bem como, da instalação da sede social; e 6) Autorização à Diretoria requerer o Cadastro de Entidades Sindicais Especiais - CESE, junto ao Ministério do Trabalho e Previdência. Os participantes deverão apresentar no ato da assembleia a Declaração de beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. São Paulo/SP, 04 de dezembro de 2023. ROMUALDO BATISTA DA SILVA Membro da Comissão Pró-Fundação LUIZ CARLOS ANÁSTACIO Membro da Comissão Pró-Fundação JOÃO MALPICA Membro da Comissão Pró-Fundação