DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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B44 VLGI INVESTIMENTOS ASSESSOR DE INVESTIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nos termos da legislação aplicável, do Contrato Social e do Acordo de Sócios, ficam os (as) sócios da VLGI INVESTIMENTOS ASSESSOR DE INVESTIMENTO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, inscrita no CNPJ 22.214.890/0001-77, convocados para comparecer à Assembleia-Geral Extraordinária que se realizará no dia 15 de dezembro de 2023, às 09h30 da manhã, de modo SEMIPRESENCIAL, em conformidade com a Instrução Normativa do DREI n. 81, na sede social localizada no SIG, quadra 01, lote 985/1055, sala 67, Brasília, Distrito Federal, CEP n.º 70.610-410, a fim de deliberar acerca da seguinte ordem do dia: 1. O uso do caixa atual de Companhia, de aproximadamente R$6.000.000: a. O caixa da Companhia deverá ser 100% destinado e direcionado para uso estratégico das atividades que dizem respeito à Assessoria de Investimentos, que é o core business da Companhia, a partir de 01/01/2024, implicando na interrupção de gastos e investimentos com Planfy, e em quaisquer outras atividades e/ou projetos que não estejam intimamente relacionadas à atividade de Agente Autônomo de Investimentos, em 31/12/23. Criação de regras e procedimentos de Governança Corporativa, a fim de dar maior transparência e voz ativa para todos os sócios sobre as decisões tomadas em Conselho de Administração, incluindo: 2. Destituição dos sócios Hugo Poli de Carvalho Villas Vilas e Leandro Tadeu Ribeiro de Vasconcelos da função de Administração da Companhia, nos termos do item 5.1 do Acordo de Sócios. 3. Nomeação do sócio Paulo Henrique Alves Cardoso como Administrador da Companhia, nos termos do item 5.1 do Acordo de Sócios. 4. Nomeação de novo membro para o Conselho de Administração, nos termos da legislação aplicável e do Acordo de Sócios alterado pelo Primeiro Termo Aditivo, item 13.3, "d". 5. Criação de regras e procedimentos de Governança Corporativa, a fim de dar maior transparência e voz ativa para todos os sócios sobre as decisões tomadas em Conselho de Administração, incluindo, mas não se limitando a: a. Obrigatoriedade da realização semestral da Assembleia-Geral de Sócios, para prestação de contas do resultado da Companhia e para colocar em debate as decisões estratégicas da Sociedade. b. Realização obrigatória de Assembleia-Geral para aprovação ou reprovação de qualquer tipo de reestruturação societária que envolva: - Alteração de participação societária superior a 1%; - Alienação da Companhia; - Fusão e/ou cisão entre a Companhia e outras empresas. Informações gerais: Os sócios poderão participar da Assembleia presencialmente na sede da Sociedade, situada no SIG, quadra 01, lote 985/1055, sala 67, Brasília, Distrito Federal, CEP n.º 70.610-410, ou à distância, através de sistema eletrônico, com acesso por meio de link enviado para o e-mail constante do Acordo de Sócios e de invite enviado para a agenda, conforme meio de comunicação adotado no item 19.1 do acordo de sócios. Juntamente com o Link de acesso, será enviado via e-mail as informações detalhadas de participação e funcionamento da assembleia. O conclave será gravado mediante sistema eletrônico de modo a aferir de forma correta e transparente a presença e registro de voto de cada sócio, ficando a gravação arquivada na sede da sociedade. A sociedade não poderá ser responsabilizada por problemas decorrentes dos equipamentos de informática, incompatibilidade do sistema eletrônico com o equipamento do sócio ou da conexão com a rede mundial de computadores, assim como quaisquer outras situações que não estejam sob seu controle. Para participar os sócios deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: (i) documento de identidade ou de seu representante (ii) instrumento de procuração, devidamente assinado, na forma da lei e do Acordo de Sócios, na hipótese de representação. Brasília, 30 de novembro de 2023. LEONARDO PELAE MILANE Sócio COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE BEZERROS - PE EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão pró fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Bezerros/PE, convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 26/12/2023 as 09h e m 1º convocação com qualquer número de presentes, na Av Monsenhor Florentino,153- Santo Amaro -PE, CEP:55660-000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados. BEZERROS/PE 04/12/2023. JOSIAS ALEXANDRE NOGUEIRA DA SILVA PELA COMISSÃO COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROPRIETÁRIOS DE CASAS DE REPOUSO E AFINS DE BAURU E REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Proprietários de Casas de Repouso e Afins de Bauru e Regiões do Estado de São Paulo - SINDPOUSO, por meio do seu representante Sr. Marcos Antonio Fontes, residente e domiciliado nesta cidade de Bauru, Estado de São Paulo, a rua Délio Hermes de Oliveira Coragem, 4-41 - NH. Beija Flor - CEP. 17025-690, torna público e CONVOCA todos os integrantes da categoria, e Proprietários de Casa de Repouso e afins de Bauru, Região, Norte, Nordeste, Noroeste e Pontal, Oeste e Central do Est. De São Paulo, associado ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraórdinária para a criação do Sindicato, que será realizada a Rua Manoel Bento Cruz, nº 20-53 - Vila Universitária - Bauru - SP - CEP. 17011-040, no dia 04/01/2024 às 19:30hs, em primeira convocação e não havendo quórum mínimo, em segunda convocação, às 20:00hs, no mesmo dia e endereço para deliberar o seguinte assunto: Criação Sindicato e Eleição de diretoria, com qualquer número de presentes. Em 1º de dezembro de 2023 MARCOS ANTONIO FONTES Presidente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICTAO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE LUCAS DO RIO VERDE/MT EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Edital De Convocacao Para Assembleia Geral Da Comissão Pró-Fundação Do Sindicato Dos Trabalhadores No Comércio De Lucas Do Rio Verde-Mt (Sintrac).A Comissão Pró-Fundação Do Sindicato Dos Trabalhadores No Comércio De Lucas Do Rio Verde-Mt (Sintrac), Presidida Pelo Senhor Vagner Vinicius Dos Reis Figueredo, Nascido Em 16/01/1992 Em Imperatriz/Ma, Solteiro, Comprador, Inscrito No Cpf Nº. 046.781.381-70 E Rg Nº. 26482762, Órgão Expedidor/Uf: Sejusp/Mt, Data De Expedição: 10/02/2012, Ctps Nº. 02782, Série: 00022, Uf: Mt, Pis/Pasep/Nit: 166.70701.29-3, Endereço Para Correspondência Sito, Rua Lucas Tadeu Mezzalira, Nº 3262-S, Bairro Vida Nova, Lucas Do Rio Verde - Mt, Cep: 78464-230, Conforme Portaria 326/2013 Do Mte, Convoca Toda A Categoria Dos Trabalhadores E Profissionais No Comércio Varejista, Atacadista E Distribuidoras Da Base Territorial Lucas Do Rio Verde, Mato Grosso, Para A Assembleia Geral Que Será Realizada No Dia 02/01/2024 Às 06:00 Horas Em Primeira Convocação E Às 07:00 Horas Em Segunda E Última Convocação Com Qualquer Número De Participantes Presentes, Na Rua Anel Viário, S/N, Qd. 73, Lote 0, Bairro: Bairro Luiz Carlos Tessele Junior, Lucas Do Rio Verde/Mt, Cep: 78455-000, Para Deliberarem Sobre A Seguinte Ordem Do Dia: 1) Aprovação Da Fundação Do Sindicato Dos Trabalhadores No Comércio De Lucas Do Rio Verde-Mt (Sintrac); 2) Aprovação Do Estatuto Social Da Entidade; 3) Eleição E Posse Da Primeira Diretoria; 4) Aprovação Do Endereço Da Sede Da Entidade. Lucas Do Rio Verde/Mt, 29 De Novembro De 2023. VAGNER VINICIUS DOS REIS FIGUEREDO Presidente do Sindicato GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SSPDF PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00003903/2021-07. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de licenças de software Microsoft Office 365 E3 e E5, Windows Server e Microsoft SQL de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) visando promover a atualização das soluções e infraestrutura de TIC da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSPDF), por 36 (trinta e seis) meses. Esta Pasta informa, com fulcro nos incisos V e VI, do Artigo 13 do Decreto nº 10.024/2019, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto do certame, sendo vencedora a empresa TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ 02.558.157/0135-74, no valor unitário para 36 meses de R$ 4.353,48 (quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos) para o item 1, R$ 7.189,56 (sete mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) para o item 2, R$ 5.751,69 (cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos) para o item 3, R$ 773,28 (setecentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos) para o item 4 e R$ 107.182,08 (cento e sete mil, cento e oitenta e dois reais e oito centavos) para o item 5 e valor global de R$ 6.973.575,60 (seis milhões, novecentos e setenta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Brasília/DF, 4 de dezembro de 2023. AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE RETIFICAÇÃO No Pregão Eletrônico nº 43/2023 de 04 de dezembro de 2023, pág. 177: onde se lê "no valor total de R$ 290.898,69 (duzentos e noventa mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos)", leia-se "R$ 254.295,19 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos)". Brasília, 4 de dezembro de 2023 LUÍS GUILHERME GOMES DE SÁ Pregoeiro POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00003440/2022-43. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é Registro de Preços de futura e eventual aquisição, no mercado interno, através de pregão eletrônico, bornais para transporte de munições de menor potencial ofensivo, bolsas especiais para transporte de equipamentos de controle de distúrbios, luvas táticas e luvas para manuseio de granadas de menor potencial ofensivo, com objetivo de equipar o BPCHOQUE (BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE), equipamentos estes que constituem bens de uso finalístico da Corporação, pois são destinados ao transporte de munições de menor potencial ofensivo e equipamentos de proteção individual próprio para as atividade do BPCHOQUE, conforme descritivo do Anexo "A", e que por suas características não constituem bens usuais no mercado, em conformidade com as especificações e condições constantes do termo de referência de que trata o Anexo I no edital. Valor estimado: R$ 830.348,01 (oitocentos e trinta mil trezentos e quarenta e oito reais e um centavo). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 19/12/2023 às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: [email protected]. Brasília/DF, 4 de dezembro de 2023 JORGE MARCOS XAVIER DA SILVA - CEL QOPM Chefe do Departamento de Logística e Finanças Substituto