DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Informações: O edital está à disposição no site, www.licitacao.ac.gov.br. Data da Abertura: 05/01/2024 às 08h, conforme preâmbulo no Edital Rio Branco-AC, 4 de Dezembro de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 485/2023 - FUNDHACRE-SRP SEI Nº 0039.007062.00007/2023-02 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis, para atender as demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 4 de Dezembro de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 490/2023 - SEHUB-SRP SEI Nº 0844.016790.00027/2023-38 Objeto: Contratação de empresa para, sob demanda, para executar os serviços comuns de manutenção preventiva, e/ou corretiva e/ou adequações, com o fornecimento de mão de obra, peças, acessórios, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, na forma estabelecida em planilha de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, e descritos no Sistema de Custos Referenciais de Obras, doravante denominado SICRO, nas edificações, loteamentos, parques e bens públicos de propriedade ou alocados sob a responsabilidade do Governo do Estado, na Capital e no interior, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo - SEHURB. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 19/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 4 de Dezembro de 2023. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/2023 - SESACRE-SRP SEI Nº 0019.014994.00028/2023-01 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde (HOSPITAL DR ARY RODRIGUES, HOSPITAL DE CLINICAS RAIMUNDO CHAAR, HOSPITAL DR EPAMINONDAS JACOME, HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES E HOSPITAL DR MANOEL MARINHO MONTE), contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 15/12/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 4 de Dezembro de 2023. JANAINA V. CUNHA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 324/2023 - DOE e DOU Processo: 20106.0000000396/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.612/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de alimentação durante o Seminário sobre Direito, Sociedade e Liberdade Religiosa, de Crença e de Expressão; Data de realização: 02 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001127/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.186/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamento - PLS 139/2022; Data de realização: 02 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 30004.0000002073/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.613/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de acessórios (capa protetora) para radiocomunicadores; Data de realização: 02 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 30004.0000001715/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.564/2023 Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Equipamentos de audiovisual; Data de realização: 02 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 01206.0000017783/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.614/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de espada com bainha (espadim); Data de realização: 02 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001041/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.010/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) 01 - PLS 129/2022; Data de realização: 02 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000020169/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.086/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Serviço de produção de refeições para as Unidades Hospitalares Hospital Regional da Mata, Hospital Regional do Norte e Hospital Regional do Alto Sertão; Data de realização: 02 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000201/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.402/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de salvamento aquático - PLS 043/2021; Data de realização: 02 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000510/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.402/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza (sacos plásticos) - PLS 063/2022; Data de realização: 02 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 20105.0000017856/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.547/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de gás de cozinha GLP; Data de realização: 02 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001323/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.520/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preço para futuro e eventual serviço de locação de equipamento hospitalar (desfibrilador externo automático/DEA); Data de realização: 02 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000839/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.411/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar 07 - PLS 090/2023; Data de realização: 02 de janeiro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 4 de dezembro de 2023. MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO-UGPE ESPÉCIE:Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 018/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a Consultora Individual ENEIDA MARLY MARQUES CACHEADO. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato n.º 018/2023-UGPE, por mais 30 (trinta) e 60 (sessenta) dias, com término em 31/12/2023 e 12/02/2024, respectivamente, nos termos indicados pela Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 14/12/2023 a 12/02/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.003656/2023-04-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 282/2023-SSJURI/UGPE GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 4/2023 A Pregoeira Oficial da CAR, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05, Lei Federal 13.303/2016 e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado no Parecer da Procuradoria Geral do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o resultado parcial da licitação acima referenciada, que tem por objeto: Aquisição de 450 tratores com Implementos, através de Registro de Preços, Empresa adjudicatária: LOTE V - TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 36.929.543/0001-35. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa adjudicatária: LOTE VII - TRAMEC TRATORES LTDA, CNPJ 31.314.619/0001-02. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa adjudicatária: LOTE XV - BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME, CNPJ 12.132.146/0001-70. Critério de Julgamento: menor preço. Salvador/BA, 4 de dezembro de 2023 BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 4/2023 O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Estadual nº 18.471/2018, homologa parcialmente o resultado do Pregão Eletrônico nº 04/2023, referente aos lotes V, VII e XV, para os objetos adjudicados supramencionados. Salvador, 4 de dezembro de 2023. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 8/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fica SUSPENSO o Modo de Disputa Fechado Nº 08/2023 para Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras e serviços de engenharia para construção de 02 (duas) guaritas, reforma e ampliação da sala dos motoristas e reformas internas no Conjunto SEPLAN/CAR, que aconteceria no dia 07/12/2023 às 10h horário de Brasília. Salvador, 4 de dezembro de 2023. MAYA ESPINHEIRA DE MELO BAPTISTA Presidente da Comissão