DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500262 262 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO no Sistema de Registro de Preço n.º 193/23, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição lacre antifraude azul porca hidr 1/2 e lacre antifraude vermelho porca hidr 1/2, no sistema de registro de preços. Disputa: 13/12/2023 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios/Financiado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1030466). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4770/4807. Salvador, 4 de dezembro de 2023 GUSTAVO MOTA RAMOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023-SES/GO Processo nº: 202300010030064. Contratada: Quimilab Comércio e Representações Ltda - EPP. Objeto: fornecimento de insumos para atendimento das necessidades da Seção de Micologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/ L AC E N / S ES - G O. Valor do contrato: R$ 108.011,81 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2147.03.16000232.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás. Data da assinatura: 01/12/2023. Signatários: Anamaria de Sousa Arruda - Secretária de Estado da Saúde em substituição. Jason de Souza Torres - Quimilab Comércio e Representações Ltda - EPP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 102-2023 202300010042424 PE 168/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 102-2023, assinada em 01 de dezembro de 2023, pelo Secretário de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 168/2023, Processo nº 202300010042424. Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de medicamentos, destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada para os itens 01, 11, 12, 14 e 15 à empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 44.734.671/0022-86; para os itens 02 e 03 à empresa TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, CNPJ Nº 35.067.853/0001-25; para o item 04 à empresa SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 16.699.864/0001-83; para os itens 08 e 09 à empresa WL PHARMA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 34.999.637/0001-55. Os itens 05 e 07 restaram desertos. Os itens 06, 10 e 13 restaram fracassados. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 92-2023 202300010047915 PE 169-2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 92/2023 assinado em 01 de dezembro de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 169/2023, Processo nº 202300010047915, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamento, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC/SES-GO. e demais órgãos interessados, pelo critério de menor preço registrado: Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 01 e 02 à empresa BLAU FARMACEUTICA S/A., CNPJ 58.430.828/0001-60. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EXTRATO DE CESSÃO DE USO Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/0001-95. Objeto do Termo: Cessão de Uso de 1(um) Caminhão com Caçamba Basculante, adquirido com recursos do Convênio nº 897953/2020/SUDECO. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Cessionário: Conforme tabela abaixo: . Nº MUNICÍPIO / PROCESSO TERMO DATA DE ASSINAT. . 1 Davinópolis / 202317647004281 051/2023 27/11/2023 EXTRATO DE CESSÃO DE USO Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/0001-95. Objeto do Termo: Cessão de Uso de bens adquiridos com recursos do Convênio nº 8 9 8 4 3 6 / 2 0 2 0 / S U D ECO. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Cessionário: Conforme tabela abaixo: . Nº MUNICÍPIO / PROCESSO TERMO DATA DE ASSINAT. . 1 Itapaci / 202317647004164 032/2023 27/11/2023 . 2 Avelinópolis / 202317647004021 033/2023 27/11/2023 . 3 Cavalvante / 202317647004014 034/2023 27/11/2023 . 4 Pontalina / 202317647004173 035/2023 27/11/2023 . 5 Faina / 202317647004015 036/2023 27/11/2023 . 6 Iporá / 202317647004020 037/2023 27/11/2023 . 7 Firminópolis / 202317647004016 038/2023 27/11/2023 . 8 Ipameri / 202317647004019 039/2023 27/11/2023 . 9 Rialma / 202317647004024 040/2023 27/11/2023 . 10 Turvânia / 202317647004025 041/2023 27/11/2023 . 11 Hidrolina / 202317647004018 042/2023 27/11/2023 . 12 Paranaiguara / 202317647004023 043/2023 27/11/2023 . 13 Bonfinópolis / 202317647004013 044/2023 27/11/2023 . 14 Sítio D' Abadia / 202317647004171 045/2023 27/11/2023 . 15 Palestina / 202317647004180 046/2023 27/11/2023 . 16 Itapuranga / 202317647004176 047/2023 27/11/2023 . 17 Catalão / 202317647004170 048/2023 27/11/2023 . 18 Serranópolis / 202317647004178 049/2023 27/11/2023 . 19 Formoso / 202317647004017 050/2023 27/11/2023 . 20 Campinaçu / 202317647004308 052/2023 27/11/2023 EXTRATO DE CESSÃO DE USO Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/0001-95. Objeto do Termo: Cessão de Uso de bens adquiridos com recursos do Convênio nº 9 0 3 0 4 5 / 2 0 2 0 / S U D ECO. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Cessionário: Conforme tabela abaixo: . Nº MUNICÍPIO / PROCESSO TERMO DATA DE ASSINAT. . 1 Ceres / 202317647004343 030/2023 27/11/2023 . 2 Hidrolina / 202317647004355 031/2023 27/11/2023 CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº: 202300011020970. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de viaturas administrativas tipo hatch (AVs) e viaturas utilitárias tipo picape compacta. Item 1: viaturas administrativas tipo hatch (AVs). Empresa: 01.692.763/0001-03, Pinheiro S Veículos LTDA. Qtd.: 43 unidades. Vl. Unit.: R$ 87.000,00. Vl. Total: R$ 3.741.000,00. Item 2: viaturas utilitárias tipo Picape Compacta. Empresa: 38.484.211/0001-10, Belcar Automóveis LTDA. Qtd.: 42 unidades. Vl. Unit.: R$ 105.000,00. Vl. Total: R$ 4.410.000,00. Vigência da Ata: 5/12/2023 a 5/12/2024. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2023 - SEAP Ref.: Processo n° 136018/2022-SEAP; ESPÉCIE: Resenha do Contrato n° 196/20 2 3 - S EA P , firmado em 30/11/2023; PAR-TES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ n° 13.127.340/0001-20 e a empresa RENAULT DO BRASIL S/A, inscrita no C.N.P.J sob o n.° 00.913.443/0001-73; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de veículos automotores do tipo hatch, SUV, furgão e caminhonete, por meio dos Convênios Federais n° 905263/2020 - APAC Timon, n° 906595/2020 - Central de Monitoramento Eletrônico de Imperatriz, n° 906596/2020 - CIAPS Timon, n° 905110/2020 - Escritório Social e n° 892582/2019 - PROCAP/19, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 521.586,00 (quinhentos e vinte e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais), referente ao item 1, conforme o preço ofertado na proposta apresentada pela Contratada no Pregão Eletrônico nº 06/2023-SEAP e aceita pela SEAP; VIGÊNCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 meses, prorrogável na forma do inciso I do Art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993, respeitando-se os diplomas le-gais, a jurisprudência e os princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Federal n° 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP n° 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP n° 03/2018, Lei Estadual n° 10.403/2015, Lei estadual n° 11.000/2019, Decreto Estadual n° 33.332/2017, Decreto Estadual n° 36.184/2020, Decreto Estadual n° 37.377/2022, Instrução Normativa SEAP/MA n° 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666/1993, Decreto Estadual n° 24.629/2008, Convênios Federais n° 905263/2020 - APAC Timon, n° 906595/2020 - Central de Monitoramento Eletrônico de Imperatriz, nº 906596/2020 - CIAPS Timon, n° 905110/2020 - Escritório So-cial, n° 892582/2019 - PROCAP/19 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: CONVÊNIO N° 906596/2020 (CIAPIS TIMON) - 02 veículos tipo hatch passeio: Orgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Ação: 4687 Modernização da Gestão Prisional - SEAP; Subação: 018476 Implantação - Convênio Central Integrada de Alternativas Penais; Natureza da Despesa: 44.90.52.27 - Automóveis, Auto Caminhões e Ônibus; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 2.700.906596 - Convênio n° 906596/2020 MJ/SEAP; CONVÊNIO N° 905110/2020 (ESCRITORIO SOCIAL) - 03 veículos tipo hatch passeio: Orgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Ação: 4687 Modernização da Gestão Prisional; Subação: 18474 - Implantação - Convênio Escritório Social; Natureza da Despesa: 44.90.52.27 - Automóveis, Auto Caminhões e Ônibus; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 2.700.905110 - Convênio nº 905110/2020 MJ/SEAP; CONVÊNIO Nº 892582/219 PROCAP 2019 - 01 veículos tipo furgão leve urbano: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 016036 Capacitação - Convênio 892582/2019; Natureza da Despesa: 44.90.52.27 Automóveis, Auto Caminhões e Ônibus; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Concedente: 2.700.892582 Superávit Financeiro do Convênio nº 892582/2019 MJ/SEAP; CONVÊNIO Nº 906595/2020 (CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETÔNICA DE IMPERATRIZ): Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Ação: 4687 Modernização da Gestão Prisional - SEAP; Subação: 018475 Implantação - Convênio Central de monitoração eletrônica de Imperatriz; Natureza da Despesa: 44.90.52.27 Automóveis, Auto Caminhões e Ônibus; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Concedente: 2.700.9065956 - Convênio nº 906595/2020 MJ/SEAP; CONVÊNIO Nº 905263/2020 (APAC TIMON) - 02 veículo tipo SUV: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101- SEAP; Ação: 4687 Modernização da Gestão Prisional - SEAP; Subação: 020367 Centro de Reintegração Social de Timon; Natureza da Despesa: 44.90.52.27 Automóveis, Auto Caminhões e Ônibus; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Concedente: 1.700.905263 - Convênio nº 905263/2020 MJ/SEAP; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CO N T R AT A N T E , e Alexandre Gonçalves Dias - Representante Legal, CPF n.º 149.285.878-12, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 30 de novembro de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 254/2023 - CL/EMSERH R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167.753/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos ANTIBIÓTICOS E ANTIESPASMÓDICOS, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO: 20/12/2023, às 09h00min, horário de Brasília. Licitação n° [1028184] Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 30 de novembro de 2023. EDYNAIRA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA Agente de Licitação da CL/EMSERH