DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br Aplicam-se a esta licitação as Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Campo Grande - MS, 4 de dezembro de 2023. RODRIGO ROSSI MAIORCHINI Diretor-Presidente AGEPEN GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230195 Objeto: execução com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços para recuperação e conclusão da instalação da Estação de Tratamento de Esgoto em PRFV, da bacia da Sede do município de Santana do Paraíso/MG. Dia: 29/12/2023 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 05/12/2023. Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230196 Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços de Implantação do Sistemas de Abastecimento de Água, do Bairro Buritis, no Município de Belo Horizonte / MG. Dia: 29/12/2023 14:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 05/12/2023. Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230205 Objeto: prestação de serviços de topografia e Revisão Periódica de Segurança das 08 barragens de grande porte da COPASA listadas na Tabela nº 01, de acordo com as instruções, exigências e condições estabelecidas na Lei nº 12.334/2010 e Portaria IGAM n.º 08, de 17 de março de 2023. Dia: 03/01/2024 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 05/12/2023. Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital nº: 089/2023. Processo SEI nº: 2300.01.0159918/2023-02. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, DER-MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA o REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO para Aumento de capacidade no trecho Três Pontas - Varginhas (Estaca 80 a 610), com 10,60 km de extensão, na Rodovia MG-167 e Recuperação de rodovia (Aumento de capacidade) no trecho Três Pontas - Varginhas (Estaca 80 a 610), com 10,60 km de extensão, na Rodovia MG-167, adjudicando o objeto licitado ao Consórcio LF & ITAMARACÁ (composto pelas sociedades empresárias LF Engenharia Rodoviária Ltda. e Construtora ITAMARACÁ Ltda.), com o preço global de R$26.758.587,42 (vinte e seis milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), referente a outubro de 2022, declarando-o vencedor da licitação. A partir da publicação desta homologação, o consórcio vencedor fica convocado a apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis. Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor-Geral do DER-MG SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151189 205/2023 SEI 1510.01.0239575/2023-92 - Objeto: Aquisição de gravador de áudio para a Seção Técnica de Áudio e Vídeo do Instituto de Criminalística de Minas Gerais - ICMG da PCMG, via recursos do Convênio Federal nº 916803/2021. Lote único - Empresa Vencedora: CNPJ 14.443.066/0001-60 - MJF INFORMÁTICA LTDA, pelo valor total de R$ 2.110,38 (Dois mil e cento e dez reais e trinta e oito centavos). Belo Horizonte, 30 de novembro de 2023. ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA Diretor de Aquisições AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços (ARP) N° 260/2023, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 230/2023 - CBMMG. O Coronel BM Diretor de Logística e Finanças do CBMMG, torna público que registrou os preços para aquisição de equipamentos de musculação e fisioterapia: ARP n° 260/2023 - A - Lote 29: Beaga Hospitalar LTDA.- CNPJ/MF: 10.478.755/0001-50; ARP n° 260/2023 - B - Lotes 21, 22, 25 e 26: Century Comercial LTDA - ME. - CNPJ/MF: 02.885.591/0001-57; ARP n° 260/2023 - C - Lotes 09, 13 e 20: Mastermed Comercial LTDA. - CNPJ/MF: : 02.662.841/0001-90; ARP n° 260/2023 - D - Lotes 24, 30, 31, 33, 34 e 37: Maximus Esportes Comércio LTDA - EPP. - CNPJ/MF: : 08.738.035/0001-54; ARP n° 260/2023 - E - Lotes 19 e 28: MX4 Comércio e Soluções Empresariais ME. - CNPJ/MF: : 34.909.547/0001-26; ARP n° 260/2023 - F - Lotes 2, 3, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 32 e 36: Oneline Distribuidora e Comércio LTDA. - CNPJ/MF: : 47.252.266/0001-95; ARP n° 260/2023 - G - Lotes 4, 27 e 35: START Comércio de Artigos Esportivos LTDA. - CNPJ/MF: : 49.912.909/0001-05 e ARP n° 260/2023 - H - Lote 01: Trinca Esportes LTDA. - CNPJ/MF: : 02.902.969/0001-83; A íntegra da ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov. Belo Horizonte/MG, 29 de novembro de 2023 PERON BATISTA DA SILVA LAIGNIER Diretor de Logística e Finanças Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 1259999 401/2023. Objeto: Contratação de serviço de Monitoramento e rastreamento veicular por GPS, utilizando tecnologia GPRS e LTE 4G para veículos com telemetria avançada e básica. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 18/12/2023, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir das 09h.da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action. Em 30 de novembro de 2023 JOÃO XAVIER RODRIGUES JÚNIOR Chefe do Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 PROCESSO Nº 24.000.006178.2021 OBJETO/ÓRGÃO(S): AQUISIÇÃO DE INSUMOS E FERRAMENTAS PARA SERRALHERIA, destinado à Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 19/12/2023 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 090112022 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 22-00115-4 João Pessoa, 4 de dezembro de 2023 DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023 PROCESSO Nº 27.000.002237.2023 OBJETO/ÓRGÃO(S): AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO HATCH PARA O NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NA PARAÍBA - NETP/PB destinado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano -SEDH, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 19/12/2023 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº23-02878-7 João Pessoa, 4 de dezembro de 2023 DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação