DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 0574/2021 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:18-03289-3 Número do Contrato: 0023/2018 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: EMPRESA JMR CONSTRUÇÕES EIRELI Nº do Aditivo: 5 Objeto do aditivo: Prorrogar vigência, sem acréscimo de valor. Vigência do Contrato:1/10/2018 a 01/11/2023 Data da assinatura do aditivo: 1/11/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:18-03289-3 Número do Contrato: 0023/2018 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: EMPRESA JMR CONSTRUÇÕES EIRELI Nº do Aditivo: 6 Objeto do aditivo: Prorrogar vigência, sem acréscimo de valor. Vigência do Contrato:1/10/2018 a 01/11/2023 Data da assinatura do aditivo: 1/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:18-03277-0 Número do Contrato: 0025/2018 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: EMPRESA HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA EIRELI EPP Nº do Aditivo: 7 Objeto do aditivo: PRORROGAR A VIGÊNCIA, SEM ACRÉSCIMO DE VALO R . Vigência do Contrato:1/10/2018 a 01/11/2023. Data da assinatura do aditivo: 1/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:18-03277-0 Número do Contrato: 0025/2018 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: EMPRESA HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA EIRELI EPP Nº do Aditivo: 8 Objeto do aditivo: PRORROGAR A VIGÊNCIA, SEM ACRÉSCIMO DE VALO R . Vigência do Contrato:1/10/2018 a 01/5/2024. Data da assinatura do aditivo: 1/11/2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da obra "Construção do Entorno da Pista de Atletismo (arquibancada, almoxarifado, torre de monitoramento e demais elementos constantes da pasta técnica), com área construída coberta de 633,78 m2, situada no Centro de Educação Física e Esportes da Universidade Estadual de Londrina-CEFE/UEL". EMPRESA: ECDR - CONSULTORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA, declarada vencedora com proposta no valor de R$ 2.175.900,00,00 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil e novecentos reais). Londrina, 04/12/2023. Agente de Contratação. Londrina, 4 de dezembro de 2023. AZENIL STAVISKI Pró-Reitor GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AV I S O OBJETO/NATUREZA: ALIENAÇÃO: DESCRIÇÃO: ALIENAÇÃO DE TERRENO NA ZONA CENTRAL DE SERVIÇOS (ZCS), MEDINDO 1,3681HA (hum hectare, trinta e seis ares e oitenta e um centiares), para a implantação de um Projeto destinado a instalação de uma unidade de pesquisa, desenvolvimento e inovação, serviços tecnológicos, educação profissional e apoio no desenvolvimento de novos negócios para a transição energética, logística e manufatura avançada, a ser implantada no Complexo Industrial Portuário de SUAPE. A Comissão Permanente de Licitação-CPL designada pela Portaria nº 083/2023 informa que, em face da manifestação de interesse apresentada pelo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL PERNAMBUCO-SENAI/PE, instaura-se o presente anúncio, findando o prazo para APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO/MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, em até 30dd (trinta dias) corridos, contados a partir da última publicação do presente Aviso de abertura. LOCAL APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO/MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: Km 10, da Rodovia PE-60, Engenho Massangana, Ipojuca/PE. Fone: (81) 3527-5025. LOCAL PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS (projetos, memoriais, levantamentos, investigações e estudos técnicos) e dos documentos de habilitação: Protocolo Geral de SUAPE no térreo do Centro Administrativo, localizado na Rodovia PE 60, km 10, Engenho Massangana, Ipojuca/PE, Brasil ou no endereço eletrônico [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Coordenadoria de Prospecções da Unidade de Desenvolvimento de Negócios - UDN (Dr Alexandre Reis), da Diretoria de Desenvolvimento e Gestão Industrial - DDGI, no 9º andar, do Centro Administrativo de SUAPE. Ipojuca, 30 de novembro de 2023. PAULO FREDERICO C. DE ALBUQUERQUE MARANHÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COMPESA Nº 86/2023 CSL Empresas Vencedoras: EDICLEITON BARROS DE SANTANA Lote 01 R$ 45.676,52 e Lote 02 R$ 9.932,00; JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA Lote 03 R$ 29.992,62 e GALAXY BRIN D ES E SERVIÇOS LTDA Lote 04 R$ 119.741,00. Recife, 4 de dezembro de 2023. FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 131/2009 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.189/2008 PROCESSO SEI Nº: 00119.002104/2023-26 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 020/2008 CONTRATO: Nº 131/2009 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA, CNPJ Nº 05.802.590/0001-90 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 131/2009, relativo aos serviços de construção da Barragem de Atalaia, nos municípios de Corrente-PI e Sebastião Barros-PI, será em ampliado em 24 (vinte e quatro) meses, sendo prorrogado até 31/12/2025 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 131/2009, não alteradas pelo presente termo aditivo DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pelo IDEPI e João Costa e Castro - Pela Contratada. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA D ES P AC H O DE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes do Processo SEI nº 00019.007216/2023- 00, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/SSP-PI/2023 , que tem como objeto a aquisição de scanner 3D, de mão, que opera com a tecnologia por luz estruturada, o qual será destinado ao setor de perícias externas e demais áreas da perícia oficial de natureza criminal, a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ torna público para conhecimento dos interessados a decisão de HOMOLOGAÇÃO do Pregão suso mencionado, que teve por critério de julgamento MENOR PREÇO. Foi ADJUDICADO à empresa NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA- EPP, CNPJ Nº 08.395.059/0001-38, o Lote 01, com valor final R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). Fonte de Recursos: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública (713). Classificação Programática 12201.06.181.0003.3130. Informações gerais: Coordenação de Licitações da SSP-PI, Rua Walfran Batista, 91, Bairro São Cristóvão, Teresina/PI, CEP 64046-470; e-mail: [email protected]. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretario de Segurança Publica UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023/ FUESPI PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00089.001498/2021-38/FUESPI Objeto: Aquisição do equipamento difratômetro de raios-x para caracterização de biofilmes, contendo nanopartículas, a serem utilizados no tratamento de lesões cutâneas, para laboratório de estomaterapia, visando ao fortalecimento da Graduação e Pós- Graduação da Universidade Estadual do Piauí - UESPI . TIPO: Menor preço Edital e anexos serão disponibilizados nos portais eletrônicos: Local: https//www.licitacoes-e.com.br; https//www.tce.pi.gov.br; https://uespi.br/cpl Início acolhimento das propostas: 11/12/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 22/12/2023 às 09h00min. Data da Rodada de Lances: 22/12/2023 às 09h15min. (Horário de Brasília) Esclarecimentos Adicionais: CPL - FUESPI - Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá. e-mail: [email protected] FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA P r e g o e i r o / F U ES P I EVANDRO ALBERTO DE SOUSA R e i t o r / F U ES P I SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL EXTRATO DE CONTRATO N° 129/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de recuperação de estradas vicinais nos municípios de fronteiras, jatobá do Piauí, Sebastião Barros, Assunção do Piauí e Cocal de Telha, no estado do Piauí. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTR AT A DA : GRM Empreendimentos Urbanos Ltda, CNPJ: 37.173.949/0001-01. VALOR: R$ 4.974.116,60 (quatro milhões, novecentos e setenta e quatro mil cento e dezesseis reais e sessenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias, VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA Nº 006/2022 e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00317.000109/2022-05, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 52.101.20.605.0006; Projeto Atividade: 1973; Natureza da Despesa: 44.90.52 e FR - 700/CONVENIO SICONV 908936/2020, DATA ASSINATURA: 01/12/2023, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira -e Gil do Rego Monteiro Frazão. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Pelo presente, com base nas atribuições estabelecidas na Lei Complementar nº 14.130/12, e considerando o atendimento às disposições legais estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 13.191/2009, Decreto Federal nº 10.024/2019, Resoluções DPGE/RS nº 01/2013 e n° 21/2020, o Diretor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul HOMOLOGA o seguinte procedimento licitatório: CONVÊNIO: MJSP 936447/2022. Processo nº 23/3000-0000417-5. Pregão Eletrônico nº 44/2023. Lote 01: MED MAIS SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME - CNPJ: 09.557.452/0001-43. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Rua Sete de Setembro, nº 666, Centro Histórico - Porto Alegre - RS. Porto Alegre, 4 de dezembro de 2023. SÉRGIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES Diretor-Geral