DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIRO PERES DE OLIVEIRA Diretor Adjunto DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 110/2021 (DAD). PARTES: A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e o SR. JOÃO EMÍLIO OLIVEIRA FILHO. OBJETO: "para promover a renovação contratual". PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: Sem valor. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/100.201/2017. Data: Em 14 de novembro de 2023. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2023 - KAPPA/SUPEL/RO Processo Eletrônico: 0029.007398/2023-91 Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação sob demanda de Empresa Especializada na Prestação de Serviços comuns de Manutenção (PREVENTIVA E CO R R E T I V A ) com fornecimento de , mão de obra, materiais, equipamentos e acessórios na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada SINAPI Necessários para atender as demandas com manutenção, conserto, conservação, reparo dentre outros, objetivando manter ou recuperar as instalações físicas das Unidades Prediais pertencentes ao Estado de Rondônia sob tutela da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC-RO por um período de 12 meses nos termos descritos neste documento. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria N.º Portaria nº 142/2023, publicada no DOE do dia 08 de novembro 2023, torna público aos interessados e as empresas que já retiraram o edital de licitação em epígrafe que a sessão de abertura marcada para o dia 04/12/2023, às 10h:00min (horário de Brasília - DF), no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, está SUSPENSA, para análise dos pedidos de Esclarecimento/Impugnação apresentados pelas empresas interessadas. Porto Velho-RO, 1º de dezembro de 2023. MAIZA BRAGA BARBETO Pregoeira Substituta da Equipe SUPEL/NP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 596/2023 - SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.027672/2023-50. Objeto: Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item e por lote, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "MATERIAIS PARA AFERIÇÃO" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Esfigmomanômetro Aneróide Adulto, Esfigmomanômetro Aneróide Infantil, Esfigmomanômetro Aneróide Neonatal, Esfigmomanômetro Digital Adulto e outros) - EXERCÍCIO 2023/2024. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM E POR LOTE. (PARA OS ITENS 02, 03, 04, 09, 12, 14, 15, 16, 18, 20, 29, 30, 37, 42 E LOTE 01, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, e PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME.). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 6.873.479,58. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 28 de Dezembro de 2023 às 11h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 4 de dezembro de 2023. BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº. 023/2021/Seinf. Processo Administrativo N. 20101.005882/2021.10. Empresa: Construtora Star Ltda, Cnpj N. 07.270.647/0001-82. Objeto: Alterar As Cláusula Quarta - do Prazo e Cláusula Quinta - da Vigência. Prazo de Execução: 90 Dias. Prazo de Vigência: 90 Dias. Data da Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Cecília Smith Lorenzon Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Ambos Pelo Contratante e Luciano Revollo Minotto, Pela Empresa Contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº. 37/2022/Seinf. Processo Administrativo N. 21101.002833/2021.80. Empresa: Rjp Empreendimentos Ltda-Epp, Cnpj N. 12.092.312/0001-51. Objeto: Alterar As Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do Prazo - Prazo de Execução: 03 Meses. Prazo de Vigência: 05 Meses. Data da Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e Rhenno Jamil Tebet Paiva, Pela Empresa Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 145/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 145/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (menos perecíveis) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Seara, declara que a Chamada Pública em comento, restou DESERTA. SED 96278/2023 GGG: 2023AS010062 Florianópolis, 4 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 137/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 137/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Ibirama, declara que a Chamada Pública em comento, restou DESERTA. SED 96674/2023 GGG: 2023AS010028 Florianópolis, 4 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 161/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 161/2023 - POR LOTE, que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Rio do Sul, declara que a Chamada Pública em comento, restou DESERTA. SED 96688/2023. GGG: 2023AS011031 Florianópolis, 4 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MATERIAL BÉLICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DIRETORIA DE LOGÍSTICA CENTRO DE MATERIAL BÉLICO. O Dirigente do Centro de Material Bélico, da Policia Militar do Estado de São Paulo, comunica que se acha aberto, neste Centro, situado na Rua Alfredo Maia, 106, luz - São Paulo - SP, fone: (11) 3228-6055 o PREGÃO (ELETRONICO) No CMB-340/0032/23 - Processo no CMB-20230686679, do tipo MENOR PREÇO, por item, para aquisição de equipamentos para laboratório de balística deste Centro, em conformidade com o Termo de Referência, cuja realização da sessão ocorrerá em 19 de dezembro de 2023, às 10:00h, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Informações sobre a licitação e o Edital poderão ser obtidas pelo telefone (11) 3228-6055 ou e-mail [email protected]. Ten Cel PM RAIMUNDO RAMOS JUNIOR Comandante GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 187/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ALS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Execução de serviços (com fornecimento de materiais), para reforma estrutural e montagem hidromecânica de 06 (seis) motobombas em Gararu e Porto da Folha, Sergipe//R$ 1.300.142,76//180 dias//Empréstimo do BNB, Convênio 5.20211668.8760. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 OBJETO: O Estado de Sergipe, representado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e INFRAESTRUTURA, através de sua Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para consumo humano e animal, através de carros tanques pipas, para atender os municípios sergipanos em Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, devidamente decretado(a) ou homologado(a) pelo Governo do Estado e, quando necessário, reconhecido(a) pelo Governo Federal, em virtude de desastres que ocasionem o exaurimento hídrico, enquanto durarem os respectivos decretos. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS SOLICITAÇÕES: O CREDENCIAMENTO será realizado perante a Superintendência Estadual de Proteção e Defesa Civil, situada na Rua Vila Cristina, 1051, Bairro 13 de Julho, em Aracaju/SE, nos dias de expediente desta Secretaria ou através do e-mail [email protected], no 1º dia útil seguinte ao da ocorrência da publicação deste Edital até 31 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Art. 25 "caput" da Lei 8.666/1993, Justificativa de Inexigibilidade de Licitação juntada ao Processo Administrativo nº 870/2023, aprovada pelo Parecer nº 5975/2023 da PGE. INFORMAÇÕES: SEDURBI, Rua Vila Cristina, 1051, Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE. Fones: 3198-5331/5353 ou nos links: https://www.defesacivil.se.gov.br e http://www.sedurbi.se.gov.br/. Horário de atendimento: 8às 13 horas, nos dias de expediente desta Secretaria. Aracaju,1º de dezembro de 2023. ATENÉA DE MORAES FONTES Presidente da CPL