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Diário Oficial da União · 05/12/2023 · pág. 266

DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500266 266 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico n.º 33/2023, tipo menor preço por item, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0815378 e 0815378), em relação à licitante UNIVERSO COMERCIAL PALMAS LTDA (CNPJ Nº 07.708.861/0001-78), vencedora do item 1, pelo valor de R$ 26.496,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais). ESTELLAMARIS POSTAL Defensora Pública-Geral RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, por meio de sua Pregoeira designada pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 33/2023, visando aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, através de recursos do Convênio nº 931371/2022 - DEPEN/MJ, tendo como vencedora a licitante: UNIVERSO COMERCIAL PALMAS LTDA (CNPJ Nº 07.708.861/0001-78) pelo valor de R$ 26.496,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais). DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA Pregoeira SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESPECIAL ANJO DA GUARDA, CNPJ/MF sob o nº17.617.389/0001-11, localizada na Av. Alberto Santos Dumont nº 1199, setor São José I, Formoso do Araguaia/TO, por meio do pregoeiro (a) Maria do Socorro Alves Soares Miranda, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 26/12/2023 às 08:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Especial Anjo da Guarda. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00 h. Tel: (63) 3357-3108 e através do e-mail: [email protected]. Formoso do Araguaia-TO, 30 de novembro de 2023. EDIMÊ ROSAL CAMPELO MARTINS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - ZÉ DE DEUS, CNPJ/MF sob o nº. 03.421.784/0001-10, localizada na Rodovia Municipal CTO - 40, km 04, Zona rural Guapuí, por meio do pregoeiro (a) Samuel Pires Nascimento, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DEMANDA DO ANO LETIVO DE 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola, tipo: Menor Preço Global. Data de abertura: 21/12/2023 às 09:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.bnccompras.com.br, ou na unidade escolar Família Agrícola - Zé De Deus. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h. Tel: (63) 98440-8758 e através do e-mail: [email protected]. Colinas do Tocantins-TO, 1º de dezembro de 2023. SEVERINO VIEIRA DE SÁ FILHO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO EDUCACIONAL GUNNAR VINGREN, CNPJ/MF sob o nº. 05.537.107/000-97, localizada na Rua Alto Parnaíba, nº 993, por meio do pregoeiro (a) Daiany Michelle de Sousa Santos Barros, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Instituto Educacional Gunnar Vingren. Data de abertura: 21/12/2023 às 9:30 horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://bnccompras.com, ou na unidade escolar Instituto Educacional Gunnar Vingren. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 11:00. Tel.: (63) 3476-1512 e através do e-mail: [email protected]. Colinas do Tocantins-TO, 1º de dezembro de 2023. JULITA FREIRE MARQUES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº. 02.050.257/0001-83, localizada na QUADRA AV NE 23 (QD.206N) AV. LO 04, LOTE 02 S/N, PLANO DIRETOR NORTE - CEP 77006-244, por meio do pregoeiro (a) ROSA MOTA MILHOMEM, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS SENADOR ANTÔNIO LUIZ MAYA, por meio do programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 20 de dezembro de 2023 às 8h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 992135214 e através do e-mail: [email protected]. Palmas-TO, 1º de dezembro de 2023. RAFAEL SILVA CRESPO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A Associação de Apoio ao Colégio Estadual Francisca Alves de Alencar, CNPJ sob o nº. 01.190.193/0001-53 localizada na Rua 7 de setembro Nº 19, centro, Itaporã do tocantins/TO, por meio do pregoeiro Eurides Ribeiro Lima, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 21/12/2023, às 08h30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Francisca Alves de Alencar. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 17h25. Tel: (63) 3458-1153 e através do e-mail: [email protected]. Itaporã-TO, 1º dezembro de 2023. SAULO NERES REZENDE Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESOLA ESTADUAL RAIMUNDO NONATO LEITE, CNPJ 01-230-237/0001 - 21, localizada na Rua Principal, s/n° Bairro Olho D'água do coco, cidade Sitio Novo do Tocantins- TO, por meio do (a) pregoeira VALCILENI ARAUJO DE LIMA SILVA LOPES, promoverá a Licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, para aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinado aos alunos matriculados na Escola Estadual Raimundo Nonato Leite, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 21 de dezembro 2023 às 10h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado do Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h, tel. (63) 98419-6745 e-mail: [email protected] Sitio Novo Tocantins -TO, 1 de dezembro 2023. AURISTELA BARROS DOS SANTOS TEIXEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL COMBINADO, CNPJ sob o nº 01.136.003/0001-10, localizada na Avenida Palmas nº 69-Combinado-TO , por meio do pregoeiro (a) Janiele Divina Alves Barbosa promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para demanda do ano letivo de 2024destinado aos alunos matriculados na Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Combinado, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 22/12/2023 às 08:30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:30 h às 17h Tel: (63) 3685-12-15 e através do e-mail: [email protected]. Combinado-TO, 1º de dezembro de 2023. MARCIA MOREIRA DE SOUZA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS PROFESSORA MARIA GUEDES, CNPJ/MF sob o nº. 01.210.496.0001/90,localizada na avenida das Palmeiras número :902, por meio do pregoeiro (a) Sthefanny Teles Benvindo Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 22/12/2023 as 09:00 horas da manhã O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br ou na unidade escolar Colégio Militar do Estado do Tocantins Professora Maria Guedes. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às 17:00h. Tel: (63) (63) 3386-1442 e através do e- mail:[email protected] Palmeirópolis-TO, 1º de dezembro de 2023. HELON INÁCIO DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio à Escola Estadual Professor Zacharias Nunes da Silveira, localizada na Avenida José Martins Torres, n° 281 - Centro - Santa Rosa do Tocantins -TO, por meio da pregoeira Tayane Lannuce Nunes Santana Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, o Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do no letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Professor Zacharias Nunes da Silveira, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 18 de dezembro de 2023 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99288-5662 e através do e-mail: [email protected]. Santa Rosa do Tocantins-TO, 1º de dezembro de 2023. MARIA ZILDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO PEREIRA FELICIO, CNPJ/MF sob o nº 01.086.969/0001-90, localizada na Rua Duque de Caxias, nº 1199 Setor Novo Planalto, por meio do(a) pregoeiro(a) Francilene de Castro Santana, promoverá a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo 2024, destinado aos alunos matriculados na Escola Estadual Francisco Pereira Felício. Data de abertura: 22/12/2023 às 07h00min. O edital poderá ser examinado ou retirado no site https://bnccompras.com, ou na unidade escolar Escola Estadual Francisco Pereira Felício. Maiores informações poderão ser obtidas da 8h00 às 11h00 pelo telefone (63) 3476-2632 e através do e-mail: [email protected]. Colinas-TO, 4 de dezembro de 2023. FRANCIETE RODRIGUES DE CASTRO MASSARI- Presidente