DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500267 267 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUINA MARIA DA SILVA, CNPJ/MF sob o nº. 01.113.183/0001-14 localizada na Avenida Tocantins, s/n, Nova Esperantina, Esperantina/Tocantins, por meio do pregoeiro (a) Celene Aíres Pereira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 15/12/2023 às 9h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar, Colégio Joaquina Maria da Silva. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h00 h às 17h00min. Tel: (63)3475-1112 e através do e-mail: [email protected]. Esperantina-TO, 28 de novembro de 2023. EDIMAR PEREIRA DOS SANTOS Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1456/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 102/2023, oriundo do Processo 2022/30550/001694, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de seringas descartáveis com agulha para suprir a necessidade dos 139 municípios do Estado do Tocantins, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência, Anexo II. Palmas, 4 de dezembro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 202/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2022 30550 012029. Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos Médico-Hospitalares MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 04/12/2023) 925958-00007-2023NE004140 (Of. El. nº .) SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 7/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - PM PROCESSO Nº 2022/09030/00520 A pregoeira comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do certame em epígrafe para a Aquisição de equipamento de informática (baterias para nobreak), da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - PM, por solicitação do órgão, através da OFÍCIO - 209/2023/PM7/EM - ATIT, anexos aos autos. Palmas, 4 de dezembro de 2023. ETA PLESSE GONÇALVES CARVALHO Pregoeira ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 227/2023 Objeto: Aquisição de Material Permanente de refrigeração, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 15/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1030596. Edital: disponível a partir de 05/12/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900- 664. Rio Branco-AC, 4 de dezembro de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA Pregoeiro da CPL04/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 228/2023 Objeto: Aquisição de Material e Ferramentas de Tecnologia, de Manutenção de Computadores e de Rede Interna para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 18/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1030597. Edital: disponível a partir de 05/12/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900- 664. Rio Branco-AC, 4 de dezembro de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA Pregoeiro da CPL04/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 223/2023 - CPL 02 Objeto: Aquisição de Medalha, Troféu e tablets Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília) do dia 18 de dezembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l (www.gov.br/compras) Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06 de dezembro de 2023, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail [email protected] Rio Branco - AC, 4 de dezembro de 2023. RICARDO LUCAS BEZERRA DE QUEIROZ Pregoeiro da CPL 02/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 225/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de FERRO E ARAME, visando atender a necessidade da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB. Propostas: Serão recebidas até às 11h00min (horário de Brasília) do dia 18 de dezembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06 de dezembro de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1030474 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco-AC, 4 de dezembro de 2023. MARIA ETNA DA COSTA SOUZA TELES Pregoeira da CPL02/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 230/2023 Objeto: Contratação de empresa para serviços gráficos, reprográficos, comunicação visual e confecção de uniformes, visando atender a necessidade da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB. Propostas: Serão recebidas até às 11h00min (horário de Brasília) do dia 18 de dezembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes- e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06 de dezembro de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1030643 da Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected] Rio Branco-AC, 4 de dezembro de 2023. RICARDO LUCAS BEZERRA DE QUEIROZ Pregoeiro da CPL02/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 229/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada em carga, recarga e fornecimento de extintores de incêndio (novos), placas de sinalização e suporte. Origem: Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 18 de dezembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1030612. O edital estará à disponível a partir do dia 6 de dezembro de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Ac, 4 de dezembro de 2023. WILLYANE MELO UCHÔA Pregoeira da CPL 03/PMRB AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Pregoeiro comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Eventual e futura Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e de manutenção de computadores, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Data e local de Reabertura: dia 15/12/2023, às 10h30min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Retirada do Edital: O edital retificado estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/12/2023, através www.licitacoes-e.com.br, com o número 989487, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 30 de novembro de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA Pregoeiro da CPL04/PMRB AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Pregoeiro comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Eventual e futura Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e de manutenção de computadores, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Data e local de Reabertura: dia 15/12/2023, às 10h30min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Retirada do Edital: O edital retificado estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/12/2023, através www.licitacoes-e.com.br, com o número 989487, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 30 de novembro de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Pregoeiro comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Eventual e futura Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e de manutenção de computadores, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Data e local de Reabertura: dia 15/12/2023, às 10h30min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Retirada do Edital: O edital retificado estará à disposição dos interessados a partir do dia 04/12/2023, através www.licitacoes-e.com.br, com o número 989487, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 30 de novembro de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA Pregoeiro da CPL04/PMRB