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Diário Oficial da União · 05/12/2023 · pág. 269

DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500269 269 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2023 SRP OBJETO: Contratação de empresa no fornecimento de fogos de artifícios. ABERTURA: 18 de dezembro de 2023, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na rua major luiz carlos, s/n, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e- mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 4 de dezembro de 2023 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2023 SRP OBJETO: Contratação de empresa no fornecimento de material de limpeza de rua. ABERTURA: 18 de dezembro de 2023, às 10:30h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na rua major luiz carlos, s/n, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 4 de dezembro de 2023 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.010/2023 Nº PROC. ADM. 2377/2023. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, destinado a locação de veículos pequenos, médio e grande porte, e máquinas para atender as necessidades das diversas Secretarias e Órgãos Públicos Municipais do Município de Maragogi/AL, conforme descrições constantes deste Termo de Referência. DISPUTA: 15/12/2023 09:00 horas. Disponibilidade de edital: endereço eletrônico www.bnc.com.br . Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de B r a s í l i a / D F. Maragogi/AL, 4 DE DEZEMBRO DE 2023. EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 TIPO: MENOR PREÇO. DATA E HORÁRIO: 13 de dezembro de 2023 às 10h:00m. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA O PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROJETADA 01 POLO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL.LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no loteamento: cidade imperial Qd - A, lote - 07, Povoado pedras, no Município de Marechal Deodoro -AL. Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail [email protected] Marechal Deodoro - AL, 4 de dezembro de 2023. TASSIANE CAVALCANTE BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que realizará a Chamada Pública nº 10/2023, para credenciar INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. Os interessados deverão apresentar os documentos constantes no Edital, a partir do 05/12/2023, até o dia 26/12/2023, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h, nas dependências do Setor de Licitações, localizada na Rua Costa Rêgo nº 53, Sala 05, Centro, Palmeira dos Índios, Alagoas. A íntegra desta Chamada e seus anexos estão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e através do endereço eletrônico https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Palmeira dos Índios/AL, 4 de dezembro de 2023. SILVÂNIA MARIA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LENTES DE GRAUS E ARMAÇÕES OFTALMOLÓGICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, ALAGOAS. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 20/12/2023, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 30 de novembro de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Tipo: Maior desconto Processo n.º 11100008/2023Disponibilidade: http://www.licitacoes- e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos: Gasolina, Etanol Límpido, Óleo Diesel BS-10, Óleo BS comum e Óleo Arla 32, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pariconha/AL, DO TIPO MAIOR DESCONTO, para a frota municipal.Data de realização: 15 de dezembro de 2023, às 09h00.Informações: [email protected]é Ferreira de Lima Neto Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Tipo: Menor preço por loteProcesso n.º 10300007/2023Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Contratação tem como formalização de Empresa especializada para a futura aquisição de Fardamento Escolar que serão distribuidos para os alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Pariconha/AL.Data de realização: 21 de dezembro de 2023, às 08h30.Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COLETES BALÍSTCOS. Data: 20/12/2023, às 10:00h. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/licitacao-2023/, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 4 de dezembro de 2023. CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5056/2022 5ª Chamada OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -secadesh. Abertura: 19 de dezembro de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES : Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 4 de dezembro de 2023. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS RESULTADO DA HABILITAÇÃO 02 TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Tipo: Menor Preço Objeto CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA MULHER, neste município. - A CPL torna público o resultado de julgamento de habilitação da Tomada de Preços acima, decidindo pela HABILITAÇÃO da licitante única interessada: a) SILVA E MARQUES ENGENHARIA LTDA. - CNPJ sob o nº 31.118.917/0001-9, por ter atendido a todos os requisitos de habilitação, de acordo com as exigências contidas no item 06 e 07 do Edital e demais exigências contidas no projeto básico, em face do saneamento dos vícios encontrados pela CPL e pela equipe técnica na sessão pública anterior, dentro do prazo estipulado no item 9.9 do Edital. - Da decisão aqui exposta, cabe recurso no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do estabelecido no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica desde já agendada a próxima sessão pública para abertura do Envelope nº 02 Proposta de Preços às 11h do dia 14.12.2023. - Informações: Na sala da CPL, no Prédio sede da Prefeitura Municipal, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 60/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de peixe tipo castanha, com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 20 de dezembro de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para aquisição de urnas funerárias com translado. Data/Horário: 20 de dezembro de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICO E MOBILIÁRIOS. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 19/12/2023, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se à disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos - AL, 4 de dezembro de 2023. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito