DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - Nº 12/2023 Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada por Preço Global - Processo: 1020040/2023. - Objeto: contratação de empresa especializada para execução da construção de uma praça no Loteamento Hélio Jatobá II, neste município. - Data/Horário: 21 de dezembro de 2023 às 11hs (onze) horas. - Local de realização: Sala da CPL, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, Avenida Dep. Diney Torres, s/nº, bairro Geraldo Sampaio, São Miguel dos Campos/AL. - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº P 147/2023 Processo Administrativo nº 147/2023 Em face da justificativa, bem como ao exame e pronunciamento conclusivos feitos pela Assessoria Jurídica, RATIFICO o reconhecimento da dispensa de licitação para contratação direta de empresa: PRONAI COMERCIO DE LIVROS-LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.748.147/0001-18, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, voltada a Aquisição de materiais didáticos pedagógicos destinados a estudantes da rede pública de ensino municipal de São Sebastião, cujo valor global é de R$ 6.900,00 (seis Mil, e Novecentos reais) voltados à compra dos equipamentos supracitados devidamente descritos em Termo de Referência. São Sebastião - AL, 4 de dezembro de 2023. JOSÉ PACHECO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO para atender as necessidades do município de Taquarana-AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 20/12/2023, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana (AL), 4 de dezembro de 2023. GERALDO CÍCERO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, TONNERS, TINTAS E RECARGAS. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 22/12/2023, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana (AL), 4 de dezembro de 2023. GERALDO CÍCERO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: Orleans Viagens e Turismo LTDA - EPP, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ nº 21.331.404/0001-38. DO OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens.. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Deriva do Processo Administrativo nº 708822/2022, na modalidade de Licitação Pregão Eletrônico, supra, tipo Maior desconto por lote, neste ato convertendo o saldo da Ata de Registro de Preços nº 266/2022 em instrumento contratual, em conformidade com a Lei Federal nº Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$794.444,03 (setecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e três centavos). CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é arté o dia 13 (treze) de dezembro de 2023, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 TIPO Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Insumos de Laboratório. Data da Disputa: 11 de janeiro de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 04 de dezembro de 2023 às 08h até às 09h do dia 11 de janiero de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 30 de novembro de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 TIPO Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção em Geral 02 (2024). Data da Disputa: 10 de janeiro de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 04 de dezembro de 2023 às 08h até às 09h do dia 10 de janiero de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 30 de novembro de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2023. TIPO: MENOR VALOR POR ITEM. PERÍODO DE PROPOSTA: De 05/12/2023 às 06h00min Até 08/12/2023 às 08h59min PERÍODO DE LANCES: De 08/12/2023 às 09h00min Até 08/12/2023 às 15h00min LOCAL: Sistema Eletrônico BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnccompras.com. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOCHOS ODONTOLÓGICOS E COMPRESSORES DE AR O D O N T O LÓ G I CO S . O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site https://bnc.org.br/editais/. Demais dúvidas e esclarecimentos, contatar através do e-mail [email protected]. Traipu-AL, 4 de dezembro de 2023. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - CPL/PMFG P.A. N° 1203/2023 - SEMAD/PMFG o Município de Ferreira Gomes - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO, DESTINADO A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS OU CONGENESES. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 07/12/2023 - 08h30min. LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 18/12/2023 - 08h30min; ABERTURA DAS PROPOSTA: 18/12/2023 - 08h30min, DATA DA DISPUTA: 18/12/2023 - 09h30min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br, informações e esclarecimentos no e-mail: [email protected] Ferreira Gomes - AP, 4 de Dezembro de 2023. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSDA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.311/2023-SEMAP/PMLJ Objeto: Serviço de Ornamentação Natalina com fornecimento de material decorativo para o município de Laranjal do Jari no ano de 2023, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Foi declarado FRACASSADA em 01/12/2023, conforme registro no site www.licitacoes-e.com.br Em 1º de dezembro de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2023 - SEMOB/PMM Tomada de Preço n° 010/2023- CPL/SEGOV/PMM. Processo Administrativo nº 3401.0259/2023-SEMOB/PMM. A empresa R.F. BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.172.331/0001-70. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP- ESCOLA AÇAÍ -CONVÊNIO N° 058/DPCN/2019. (Transferigov n° 882719/2019), (Ministério da Fazenda e o Município de Macapá), Valor do contrato: R$ 932.169,80 (novecentos e trinta e dois mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 12.122.0001.2.053- Manutenção da SEMED. Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações. Fonte nº 1570. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - SEMAS/PMM Processo: 12.01.000.054/2022. Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMAS como contratante e a Empresa A & A AGRA LTDA, CNPJ: 12.064.991/0001-55 como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT BEBÊ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS USÚARIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILDADE SOCIAL QUE SÃO ATENDIDOS PELOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS/PMM. Vigência: 12 meses. Programa de trabalho: 08.244.0001.2.081. Elementos de Despesa: 3.3.90.32; Fonte: 660; Valor: R$ 1.748.475,00; Lei nº 10.520/2002.