DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500271 271 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 188/2022-SEMOB/PMM Protocolo nº 23.773/2023 - 1 DOC, 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 188/2022 - SEMOB/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA COM GRAMA SITETICA (LOTES 1 e 3 - FATIMA E JARDIM II) NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP - CONVÊNIO 894682/2019. Empresa: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.586.832/0001-55. Vigência: Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, o prazo de execução do serviço, a partir 11/11/2023 a 09/05/2024, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 157/2022-SEMOB/PMM Protocolo nº 23.381/2023 - 1 DOC, 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 157/2022 - SEMOB/PMM. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA, ARQUIBANCADA E ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP- VILA PROGRESSO, DISTRITO DO BAILIQUE. Convênio nº 906951/2020-DPCN. Empresa: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.586.832/0001-55. Vigência: Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, o prazo de execução do serviço, a partir 08/11/2023 a 04/07/2024, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CLÁUSULA CONTRATO Nº 32/2023-SEMOB/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOB, como CONTRATANTE e a Empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, como CONTRATADA, para fins nele declarados. Memorando nº 4.294/2023-1DOC, Contrato nº 032/2023- SEMOB/PMM, Pregão eletrônico SRP n°006/2022-ME, Ata de registro de preços n° 005/2022-ME. Contratada: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 14.707.364/0001-10. Objeto: ADITIVO DE CLÁUSULA AO CONTRATO Nº 032/2023-SEMOB/PMM. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, M) conceder, a qualquer tempo e lugar, o livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores da SEMOB e dos órgãos de controle interno e externo; conforme art. 43 da Portaria Interministerial nº 424, de 2016. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 -SEGOV/PMM A Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representada pelo Secretário Gracinildo de Jesus Trindade Nunes, no uso de suas atribuições, torna público a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2023/SEGOV/PMM, relativo ao processo administrativo nº 12.01.000.054/2023/SEMAS/PMM, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT BEBÊ sendo vencedoras do certame as Empresas: IDEALLIZE LTDA CNPJ: 15.177.131/0001-16.Cota principal de 75% Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19. Valor: R$ 5.4000.000,00; A & A AGRA LTDA CNPJ: 12.064.991/0001-55 Cota reserva em até 25%. Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19. Valor: R$ 1.748.475,00. Valor total: R$ 6.248.475,00. Macapá-AP, 24 de novembro de 2023. GRACINILDO DE JESUS TRINDADE NUNES Secretário Municipal de Assistência Social- SEMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 18.597/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 0122/2023 - firmado com: A H DA S M O R A ES - EPP, CNPJ nº 02.437.839/0001-17. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO materiais de consumo de informática, para atender as necessidades da SEMSA/PMPBA. LIC I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico n° 022/2023. VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 01/12/2024. VALOR: R$ 2.889,80. Processo 18.597/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 0123/2023 - firmado com: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO materiais de consumo de informática, para atender as necessidades da SEMSA/PMPBA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 022/2023. VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 01/12/2024. VALOR: R$ 3.489,90. Processo 18.597/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 0124/2023 - firmado com: J.M CORREIA NETO, CNPJ nº 28.118.485/0001-31. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO materiais de consumo de informática, para atender as necessidades da SEMSA/PMPBA. LICIT AÇ ÃO : Pregão Eletrônico n° 022/2023. VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 01/12/2024. VALOR: R$ 67.397,01. Processo 18.597/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 0125/2023 - firmado com: O. L. LIMA. JUNIOR LTDA, CNPJ nº 05.522.035/0001-04. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO materiais de consumo de informática, para atender as necessidades da SEMSA/PMPBA. LIC I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico n° 022/2023. VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 01/12/2024. VALOR: R$ 57.347,07. A. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 CONTRATANTE. Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.831.471/0001-68. CONTRATADA. MEGUINS & MEGUINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.861.214/0001-30, Objeto: Aquisição, via Dispensa de Licitação, de materiais de consumo de informática (itens de consumo), visa a atender as necessidades da Rede municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí, em conformidade com o presente instrumento, bem como em conformidade com Processo nº 22.681/2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Feita por Jaqueline Freitas Nunes de Souza, Pregoeira e Responsável pelo setor de compras/SEMSA/PMPBA em 04/12/2023 e Ratificada por Elizabeth Pelaes dos Santos, Prefeita do Município de Pedra Branca do Amaparí em 04/12/2023. VALOR CONTRATUAL:R$: 16.804,40. Pedra Branca do Amaparí-AP, 4 de dezembro de 2023. ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023- CPL/PMPBA A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, Elizabeth Pelaes dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pelo Pregoeiro Romulo de Souza Brito, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 14.732/2023 - SEMED/PMPBA Pregão Eletrônico Nº: 024/2023 - CPL/PMPBA Modalidade: Pregão Data da Adjudicação: 01/12/2023 Data da Homologação:01/12/2023 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO VAN TIPO FURGÃO ISOTÉRMICO PARA TRANSPORTE DE ALIMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. Empresa vencedora adjudicada: LOTE/ITEM 01 EMPRESA VENCEDORA: BELISA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 31.479.773/0001-26 Pedra Branca do Amapari - AP, 4 de dezembro de 2023. ELIZABETH PELAES DOS SANTOS AVISO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS Nº 1/2023 E 02/2023 da Lei Paulo Gustavo Os editais de Chamando Público de fomento à execução de ações Culturais no Audiovisual e setor Demais áreas Culturais. Terão seus prazos alterado, a pedido da comissão de avaliação. Para a seleção criteriosa dos projetos que visam firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar n.º 195, decreto federal nº 11.453/2023 e demais legislações pertinentes (Lei Paulo Gustavo) do Município de Pedra Branca do Amaparí/AP. estão sendo executada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer-SEMEL. Pedra Branca do Amapari - AP, 4 de dezembro de 2023. ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 18.597/2023 - Registro de preços para Registro de Preços para AQUISIÇÃO materiais de consumo de informática, para atender as necessidades da SEMSA/PMPBA. ATA Nº 071/2023, CONTRATADA: A H DA S MORAES - EPP, CNPJ nº 02.437.839/0001-17, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.889,80; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023, DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA . ATA Nº 072/2023, CONTRATADA: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.489,90; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023, DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ATA Nº 073/2023, CONTRATADA: J.M CORREIA NETO, CNPJ nº 28.118.485/0001-31, NO VALOR TOTAL DE R$ 67.397,01; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023, DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA . ATA Nº 074/2023, CONTRATADA: O. L. LIMA. JUNIOR LTDA, CNPJ nº 05.522.035/0001-04, NO VALOR TOTAL DE R$ 57.347,07; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023, DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA . EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 18.597/2023 - Registro de preços para Registro de Preços para AQUISIÇÃO materiais de consumo de informática, para atender as necessidades da SEMSA/PMPBA. ATA Nº 071/2023, CONTRATADA: A H DA S MORAES - EPP, CNPJ nº 02.437.839/0001-17, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.889,80; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023, DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA . ATA Nº 072/2023, CONTRATADA: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.489,90; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023, DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ATA Nº 073/2023, CONTRATADA: J.M CORREIA NETO, CNPJ nº 28.118.485/0001-31, NO VALOR TOTAL DE R$ 67.397,01; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023, DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA . ATA Nº 074/2023, CONTRATADA: O. L. LIMA. JUNIOR LTDA, CNPJ nº 05.522.035/0001-04, NO VALOR TOTAL DE R$ 57.347,07; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023, DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA . PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 019/2023- SEMAS/PMPG Contratada: O.L.LIMA.JUNIOR LTDA CNPJ: 05.522.035/0001-04 OBJETO, Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de kit´s bebês, se faz necessária, face ao interesse público de proceder-se a distribuição realizada a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS para atender as famílias que se encontram em vunerabilidade social, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste termo. FUNDAMENTO LEGAL: 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988 e contratos nº 8.666/93 e suas alterações. O valor desta contratação é de 17.210,00 (Dezessete Mil e Duzentos e Dez Reais), nestes termos, portanto, submeto a presente justificativa com o amparo legal no art. 24, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Porto Grande - AP, 14 de Novembro de 2023. ITALINA DE SOUZA CARVALHO Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato: 232/2023-PMPG. Contratada: CONSTRUMED NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.017.731/0001-10, OBJETO: IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 905580/2020). Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 02 de dezembro de 2023 para 29 de maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: 043/2023-PMPG. Contratada: OLIMAQ COM. E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.527.426/0001-72, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 905586/2020). Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 25 de outubro de 2023 para 23 de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: 266/2022-PMPG. Contratada: POROC PRIVILEGE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.590.201/0001-08, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS DE PLANTAS COM TELA SOMBRITE (INCLUINDO MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA) PARA ATENDER OS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 30 de novembro de 2023 para 27 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.