DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.527.426/0001-72, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 02 de dezembro de 2023 para 29 de abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato: 285/2022-PMPG. Contratada: M. C. BRANCO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.519.408/0001-96, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO 905587/2020). Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 05 de dezembro de 2023 para 03 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO: 036/2023-SEMOSP/PMP Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM EM CALÇADA"A Comissão Julgadora de Licitações, designada pela portaria nº 01/2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.A comissão decidiu e julgou HABILITADAS as empresas: C. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ: 84.417.377/0001-30, D. B. PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 17.489.423/0001-10, J. P. E. P. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.656.538/0001-60, C. F. X. EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.124.573/0001- 88, P. M. A. SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.660.658/0001-22, UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.281.390/0001-74 e C. E. M. MACIEL LTDA, CNPJ: 40.950.251/0001-51 .Tendo julgado como INABILITADA a empresa: C. DOS SANTOS CARMO EIRELI, CNPJ: 40.647.459/0001-04, por descumprir o item 5.5.11. Ainda que proferido o presente julgamento sob a justificativa da celeridade processual, será concedido em fase recursal, conforme preconiza o item 11 do edital, bem como, em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão de Licitações no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "b" e § 4º da Lei 8.666/93, bem como do item 11.1.1 do edital, estando os autos do processo disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão será devidamente publicada em Jornal de grande circulação, no Diário Oficial do Município de Pracuúba, Diário Oficial do Estado do Amapá - DOE/AP e no Diário Oficial da União. Pracuúba/AP, 30 de novembro de 2023. ALISSON DIAS RÊGO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O Município de Santana/AP, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, após parecer favorável emitido pela Controladoria Geral do Município, referente à fase externa CONCORRÊNCIA N° 004/2023- CPL/SCL/SEMAD/PMS, oriunda do Processo Administrativo nº 215/2023-/PMS, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado final do certame, que teve como vencedora a empresa: SÃO JOSÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ N° 14.885.795/0001-00; Endereço: Rua Canal das Pedrinhas, nº 601, bairro Pedrinhas, Macapá - AP, CEP n°68.903- 660. Representante: NICOLAU BARROS DE SÁ JÚNIOR. Valor da proposta: R$ 14.775.664,42 (quatorze milhões e setecentos e setenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Santana-AP, 29 de novembro de 2023 ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023-CPLCSO/PMVJ A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 15 de dezembro de 2023. O local do certame será realizado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura de Vitória do Jarí, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA PEIXE, A FIM DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DE PISCICULTURA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Vitória do Jarí- AP. O Edital e seus anexos está à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no seguinte endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e deverá ser obtido na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, no horário de expediente. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023-CPLCSO/PMVJ A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 15h00min do dia 15 de dezembro de 2023. O local do certame será realizado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura de Vitória do Jarí, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ALEVINOS, A FIM DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DE PISCICULTURA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura de Vitória do Jari-Ap.. O Edital e seus anexos está à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no seguinte endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e deverá ser obtido na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, no horário de expediente. Em 29 de novembro de 2023. LISDIANE PAIVA PIRES Pregoeira da CPLCSO/PMVJ EXTRATO DO III TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 011/2022-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 4693/2023-PMVJ, oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº. 010/2021-CPLCSO/PMVJ, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI-AP, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 905639/2020- MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº 3374/2021-PMVJ. CONTRATADA: CONSTRUTORA J & E ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 11.058.148/0001-01, estabelecido na Avenida Pedro Ladislau, nº. 3121, Bairro Mina Cidade de Vitória do Jari, Estado do Amapá, CEP 68.924-000: Da Vigência: O prazo de execução do objeto do CONTRATO Nº 11/2022-PMVJ, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 28 de novembro de 2023, encerrando em 27 de março de 2024, conforme solicitação através do Ofício nº 453/2023-SEMIE/PMVJ de 16 de novembro de 2023.Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998 EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023-PMVJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3104/2023-PMVJ, e anexos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE RECEITAS PROVENIENTES DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL - CFEM, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI. Contratada: FREITAS & SANTOS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ (MF) nº: 40.763.167/0001-29, com sede na Avenida Ataíde Teive, nº 1017, bairro Central, cidade de Macapá, estado Amapá, CEP 68.900-096. A vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2025 a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMI N I S T R AÇ ÃO E PLANEJEMANTO AÇÃO: 04.122.0052.2-015 NATUREZA: 3.3.90.39.00.00 FONTE DE RECURSOS: 500/869/700/701 O valor global é de R$ 10% (dez por cento) atrelados ao êxito da ação judicial ou extrajudicial. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023/PMA A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público que o resultado do Processo Administrativo nº 111/2023/PMA, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023/PMA . Objeto: Pavimentação em área rural do Município de Anamã, firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Anamã/AM, Contrato de Repasse n. 934924/2022. Homologado e Adjudicado à empresa J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.783.899/0001- 69. Valor global: R$ 987.620,73. Fundamentação: 23, I, "b". Classificação: 02.09 - 15.451.0091.1008.0000 - 4.4.90.51.00. Anamã, 29/11/2023. FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023/PMA Processo Administrativo nº 111/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023/PMA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA ANAZONAS CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratado: J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.783.899/0001-69. Objeto: Pavimentação em área rural do Município de Anamã, firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Anamã/AM, Contrato de Repasse n. 934924/2022. Vigência: 12 (meses), no período 01/12/2023 à 30/11/2024. Execução da Obra: 90 dias. Valor: R$ 987.620,73. Fonte: 02.09 - 15.451.0091.1008.0000 - 4.4.90.51.00. Fundamentação: 23, I, "b", da 8666/93. Anamã (AM), 04/12/2023. FRANCISCO NU N ES BASTOS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 018/2023. Tomada de Preço nº 3/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. CONTRATADA: Terratech Locações e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 37.404.291/0001-93. Objeto: Contratação de empresa para reforma da Unidade Básica de Saúde Cláudia Pereira dos Santos Damacena. Cláusula Segunda - Fica prorrogada a Cláusula Terceira do prazo de (Vigência) do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 27 de novembro de 2023, por mais 30 (trinta) dias à contar do dia (28 de novembro de 2023) e cessando pleno direito em 27 de dezembro de 2023. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 24/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelope da seguinte Concorrência: CONCORRÊNCIA Nº 002/2023. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para "AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS COSME JEAN E CHAGAS DE ALMEIDA PARA ADAPTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM". Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 04 de janeiro de 2024. Hora: 08:00. Local de abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant/AM, situada na situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro Centro, CEP 69.630-000. Regência Legal: Lei 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006. Informações: Comissão Geral de Licitação, situada na situada na Rua Cicero Soares, n. 245 - Centro - CEP: 69.630-000, Benjamin Constant/AM. Benjamin Constant - AM, 4 de dezembro de 2023. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da CPL