DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia de "AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA SANTA LUZIA NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM". Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 20 de dezembro de 2023. Hora: 11:00. TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia de "AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA NOVO PORTO LIMA NA COMUNIDADE DE NOVO PORTO LIMA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM". Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 20 de dezembro de 2023. Hora: 15:00. Local de abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant/AM, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, CEP 69.630-000. Regência Legal: Lei 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006. Informações: Comissão Geral de Licitação, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, CEP 69.630-000, Benjamin Constant/AM. Em 4 de dezembro de 2023. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 21/23-CPL-PMB O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no PROC. ADM. Nº 8.526/23-PMB, oriundo da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB, na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 021/23 - CPL-PMB; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender às necessidades do Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Resolve: HOMOLOGAR em favor das empresas: GEIZE DE SOUZA PEDROSA- EPP - CNPJ nº 35.612.154/0001-19, os itens: 01, 07, 08, 09 e 10, no valor de R$ 58.710,50; SIDINEY DE PAULA QUEIROZ-EPP - CNPJ nº 18.414.861/0001-81, os itens 02, 04, 06, 14, 17, 19, 20, 30, 34, 39, 40, 41, 48 e 49, no valor de R$ 93.406,30; GABRIEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP - CNPJ nº 41.416.497/0001-00, nos itens 03, 05, 12, 15, 18, 22, 24, 25, 28, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 51, 52 e 54, no valor R$ 253.830,20; D. B. DO NASCIMENTO LTDA-EPP - CNPJ nº 41.732.099/0001-01, nos itens 11, 13, 16, 21, 23, 26, 27, 29, 35, 42, 47, 50 e 53, no valor de R$ 264.047,68. O valor global homologado é de R$ 669.994,78. Borba/AM, 29 de novembro de 2023 SIMÃO PEIXOTO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2023 O Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema de Registro de Preços nº 017/2023-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL, DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS EM GERAL PARA O MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 22/12/2023 ÀS 13:00 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: [email protected] ou no portal de transparência do município de Fonte Boa. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado. Fonte Boa/AM, em 01 de Dezembro 2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2023 O Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema de Registro de Preços nº 018/2023-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS (URNAS) E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE CORPOS PARA TRANSLADO NA CAPITAL DO ESTADO E NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 22/12/2023 ÀS 16:00 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: [email protected] ou no portal de transparência do município de Fonte Boa. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado. Fonte Boa/AM, em 01 de Dezembro 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2023 O Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema de Registro de Preços nº 019/2023-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO / PEDAGÓGICO / MATERIAL ESCOLAR PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 26/12/2023 ÀS 08:00 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: [email protected] ou no portal de transparência do município de Fonte Boa. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado. Fonte Boa/AM, em 01 de Dezembro 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2023 O Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema de Registro de Preços nº 020/2023-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVI ÇO S DE XEROX EM GERAL PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 26/12/2023 ÀS 13:00 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: [email protected] ou no portal de transparência do município de Fonte Boa. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado. Fonte Boa/AM, em 01 de Dezembro 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2023 O Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema de Registro de Preços nº 021/2023-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2023. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇ ÃO : 26/12/2023 ÀS 16:00 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: [email protected] ou no portal de transparência do município de Fonte Boa. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado. Fonte Boa/AM, em 01 de Dezembro 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2023 O Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema de Registro de Preços nº 022/2023-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE FONTE BOA-AM. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 27/12/2023 ÀS 08:00 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: [email protected] ou no portal de transparência do município de Fonte Boa. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado. Fonte Boa/AM, em 01 de Dezembro 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2023 O Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema de Registro de Preços nº 023/2023-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETROLEO PARA ATENDER AO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA-AM. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 27/12/2023 ÀS 13:00 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: [email protected] ou no portal de transparência do município de Fonte Boa. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado. Fonte Boa/AM, em 01 de Dezembro 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2023 O Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema de Registro de Preços nº 024/2023-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA-AM. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 27/12/2023 ÀS 16:00 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE