DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500274 274 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FONTE BOA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: [email protected] ou no portal de transparência do município de Fonte Boa. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado. Fonte Boa/AM, em 01 de Dezembro 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2023 O Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema de Registro de Preços nº 025/2023-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FONTE BOA. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 28/12/2023 ÀS 08:00 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: [email protected] ou no portal de transparência do município de Fonte Boa. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado. Fonte Boa/AM, 1º de Dezembro 2023. WALDIRENE MACIEL GOLVEA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 Data: 04/12/2023; Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias; Objeto: Serviço de construção de quadra coberta pequena na comunidade Santa Catarina Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma BETA CONSTRUÇÕES LTDA, no Valor de R$ 689.105,25 (Seiscentos e oitenta e nove mil cento e cinco reais e vinte e cinco centavos); Dotação Orçamentária: 021201.27.813.0173.1.018- Implantação de Infraestrutura de Esporte e lazer; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 106-Traf. União; Modalidade de Licitação Tomada de Preços Nº 007/2023-CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 24, II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que preceitua ser dispensável a licitação "para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez", e, ainda, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e um dever do Poder Público, cabendo ao município a responsabilidade de garantir a atenção básica à saúde da população; CONSIDERANDO a necessidade de realizar exames por imagens (Mamografia Digital Bilateral) para mulheres atendidas pelo Sistema de Saúde do Município de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO que a Mamografia é o principal meio de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e que o município tem aproximadamente 200 mulheres na fila de espera para a realização do exame, cuja quantidade ultrapassa em muito as vagas disponibilizadas pelo SISREG para o município de Itacoatiara; CONSIDERANDO o interesse público a ser alcançado; CONSIDERANDO, ainda, que o valor constante da proposta apresentada pela empresa PRODIMAGEM - CLÍNICA DE PRODUÇÃO POR IMAGEM DE MANAUS LTDA foi o menor identificado entre os propostos, estando compatível com os valores habitualmente praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo nº 4479/2023 - PMI e Parecer Jurídico nº 644/2023 - PGMI; resolve: I - RATIFICAR a Dispensa de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Itacoatiara/AM, sob o nº 644/2023-PGMI; II - DECLARAR, dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso II, para a contratação da empresa PRODIMAGEM - CLÍNICA DE PRODUCAO POR IMAGEM DE MANAUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.447.796/0001-15. III - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da Dispensa de Licitação em favor de empresa PRODIMAGEM - CLÍNICA DE PRODUCAO POR IMAGEM DE MANAUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.447.796/0001-15, pelo valor global de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), constante na Proposta Comercial. MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito FRANCIELI DOS SANTOS LIMA SANTIAGO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato 022/2022, oriundo da Tomada de Preços 005/2022. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e Saracura Construção Eireli-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo p/prestação dos serviços, por mais 120 dias, contados a partir do dia 22/11/2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 31 de outubro de 2023. Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato 021/2022, oriundo da Tomada de Preços 004/2022. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e Saracura Construção Eireli-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo p/prestação dos serviços, por mais 90 dias, contados a partir do dia 20/11/2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 31 de outubro de 2023. Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato 016/2022, oriundo da Tomada de Preços 002/2022. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e Saracura Construção Eireli-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo p/prestação dos serviços, por mais 90 dias, contados a partir do dia 07/12/2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 27 de novembro de 2023. Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 043/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e DMK SERVIÇOS DE CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES PURA - CNPJ: 04.017.759/0001-38; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria contábil, consultoria e execução orçamentária/contábil, incluindo a utilização de sistemas informatizados na área de contabilidade pública com geração de relatórios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei Federal n. 8666/93 e suas alterações, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/08001- 00; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 54.166,68 (cinquenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Contrato: 01/11/2023 a 31/10/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.70.2.021 - Encargos com Rede de Educação Infantil - FUNDEB 30%; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recursos Ordinários, 550 - Salário Educação, 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Servidora; MARIMEY VASCONCELOS COELHO; CPF; 310.325.592-68. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças e Pneus de Reposição para Manutenção de Veículos e Maquinas Pesadas, Motor de Luz e Rebobinamento de Gerador das Comunidades Rurais, Roçadeira de Limpeza Pública, Materiais e Equipamentos da Oficina Mecânica e Borracharia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos - SEMOSP da Prefeitura de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 15 de dezembro de 2023, às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 4 de dezembro de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: OBJETO: Formação de registro de preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultas Médicas e Procedimentos Cirúrgicos em Oftalmologia, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 18 de dezembro de 2023. Hora: 08:00 Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza em Geral, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 18 de dezembro de 2023. Hora: 11:00. Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 - CPL/SRP. A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Expediente em Geral, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 18 de dezembro de 2023. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Novo Aripuanã (AM), 4 de dezembro de 2023 VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº. 027/2023. DO Pregão Presencial Nº. 022/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de reagentes químicos e materiais laboratoriais, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; Fornecedores: Santa Mônica Distribuidora De Produtos Farmacêuticos LTDA (CNPJ Nº. 07.292.903/0001- 32), estabelecida na Av. Tancredo Neves, nº 570, Parque 10 de Novembro - Manaus - Amazonas, MG COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA (CNPJ Nº 12.454.719/0001-81) Rua Caio Julho César, nº 107, Bairro Adrianópolis, na cidade de Manaus - Amazonas e PENAFORT COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES (CNPJ Nº. 41.348.044/0001-94) estabelecida na Avenida André Araújo, nº 115, Sala 112, Bairro: