DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ Nº. 07.292.903/0001-32), vencedor dos itens 19, 25, 34, 38, 48, 49, 50 e 51, com valor global de R$ 118.728,40 (Cento e dezoito mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos); MG COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA (CNPJ Nº 12.454.719/0001-81), vencedor dos itens 14, 16, 21, 33, 46, 55, 62, 73, 78, 90, 92, 93, 94 e 118, com valor global de R$ 104.231,60 (Cento e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta centavos) e PENAFORT COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº. 41.348.044/0001-94), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123 e 124 , com valor global de R$ 912.044,28 (Novecentos e doze mil, quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 022/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 022/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 03 de abril de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - CPL/SRP O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de reagentes químicos e materiais laboratoriais, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2023 - CPL/SRP as empresas: SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ Nº. 07.292.903/0001-32), vencedor dos itens 19, 25, 34, 38, 48, 49, 50 e 51, com valor global de R$ 118.728,40 (Cento e dezoito mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos); MG COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA (CNPJ Nº 12.454.719/0001-81), vencedor dos itens 14, 16, 21, 33, 46, 55, 62, 73, 78, 90, 92, 93, 94 e 118, com valor global de R$ 104.231,60 (Cento e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta centavos) e PENAFORT COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES (CNPJ Nº. 41.348.044/0001-94), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123 e 124 , com valor global de R$ 912.044,28 (Novecentos e doze mil, quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 03 de abril de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 70/2023-PMP, Registro de Preços Nº 68/2023-PMP, do tipo "Maior Percentual de Desconto", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 18/12/2023, às 11h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada no agendamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e operacionalização de reservas, emissão, marcação e remarcação de bilhetes para atender as secretarias. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 30 de novembro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 69/2023-PMP, Registro de Preços Nº 67/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 18/12/2023, às 9h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura prestação de serviços de fretamento de aeronave bimotor para atender as secretarias. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 30 de novembro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. ASSINATURA: 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 2º, §1º da lei 10.520/02. PRAZO DE FORNECIMENTO: 120 (cento e vinte) dias VIGÊNCIA: 12 (doze) dias. PARTES: EMPRESA FM PEÇAS E MÁQUINAS LTDA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, AQUÍCOLA E PESQUEIRO - SEMADA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, TIPO MOTOCULTIVADOR TRATORI T O, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, AQUÍCOLA E PESQUEIRO (SEMADA) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 941832/2023 VALOR TOTAL: R$ 140.900,00 (cento e quarenta mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa orçamentária da execução deste CONTRATO correrá à conta Dotação orçamentária SEMADA: 20.608.0121.2034.0000 - Implementação de Ações de Apoio e Assistência a Produção, Benef.e Esc. da Prod. Vegetal. 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte 790 - MAPA. 3.2. A despesa orçamentária da execução deste CONTRATO correrá à conta Dotação orçamentária SEMADA: 20.608.0121.2034.0000 - Implementação de Ações de Apoio e Assistência a Produção, Benef.e Esc. da Prod. Vegetal. 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte 10 - recursos ordinários. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 DL nº 22/2023, Contratado: EMA LTDA, CNPJ 41.087.476/0001-99; objeto Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Cestas Básicas de 28 kg contendo 16 itens (arroz 3kg, feijão rajado 2kg, açúcar 3kg, macarrão 2pct de 500g, óleo de soja 2lt de 900ml, leite em pó 2pct de 400g, farinha branca 2kg, sal 2kg, café moído 2pct de 250g, carne bovina em conserva 2ltª de 320g, bolacha cream cracker 2pct de 400g, goiabada 2 pote de 300g, milho flocado 2 pet de 500g, tempero completo 2 pote de 200g, farinha de trigo 2kg e sardinha 2ltª de 130g); Água Mineral (galão de 20litros); Combustível e Derivados de Petróleo (gasolina comum e diesel comum), Dotação Orçamentária: Unidade: 13 - Secretaria Municipal de Defesa Civil; Projeto Atividade: 2036 - Manutenção Secretaria Municipal de Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0500 - Material de Consumo / 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho: 06.182.2218.22BO.6500; PTRES: 185432; Natureza de Despesa: 334041; UG responsável: 530012 - Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil; Plano Interno: AM0275HSSE0; Efera: 001; Fonte: 3000000000 - Transferência da União; Valores Globais: EMA LTDA, R$ 775.297,00 (setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais) no fornecimento das Cestas Básicas; 2) EMA LTDA, valor global de R$ 385.920,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte reais) no fornecimento dos galões de Água Mineral; 3) H3 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, valor global de R$ 216.544,00 (duzentos e deseseis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) no fornecimento do Combustível e Derivados de Petróleo (Gasolina Comum e Diesel Comum); Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. São Paulo de Olivença/AM, 29 de novembro de 2023 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, Contratado: EMA LTDA, CNPJ 41.087.476/0001-99; objeto Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Cestas Básicas de 28 kg contendo 16 itens (arroz 3kg, feijão rajado 2kg, açúcar 3kg, macarrão 2pct de 500g, óleo de soja 2lt de 900ml, leite em pó 2pct de 400g, farinha branca 2kg, sal 2kg, café moído 2pct de 250g, carne bovina em conserva 2ltª de 320g, bolacha cream cracker 2pct de 400g, goiabada 2 pote de 300g, milho flocado 2 pet de 500g, tempero completo 2 pote de 200g, farinha de trigo 2kg e sardinha 2ltª de 130g), Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 13 - Secretaria Municipal de Defesa Civil; Projeto Atividade: 2036 - Manutenção Secretaria Municipal de Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0500 - Material de Consumo / 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho: 06.182.2218.22BO.6500; PTRES: 185432; Natureza de Despesa: 334041; UG responsável: 530012 - Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil; Plano Interno: AM0275HSSE0; Efera: 001; Fonte: 3000000000 - Transferência da União, valor global R$ 775.297,00 (setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais); Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, Contratado: EMA LTDA, CNPJ 41.087.476/0001-99; objeto contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Água Mineral (12.869 galão de 20litros), Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 13 - Secretaria Municipal de Defesa Civil; Projeto Atividade: 2036 - Manutenção Secretaria Municipal de Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0500 - Material de Consumo/ 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho: 06.182.2218 . 2 2 B O. 6 5 0 0 ; PTRES: 185432; Natureza de Despesa: 334041; UG responsável: 530012 - Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil; Plano Interno: AM0275HSSE0; Efera: 001; Fo n t e : 3000000000 - Transferência da União, valor global R$ 385.920,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte reais); Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, Contratado: H3 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 29.665.360/0001-94; objeto Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Combustível e derivados de Petróleo (12.174 litros de Gasolina Comum e 12.048 litros de Diesel Comum), Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 13 - Secretaria Municipal de Defesa Civil; Projeto Atividade: 2036 - Manutenção Secretaria Municipal de Defesa Civil; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0500 - Material de Consumo/ 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Programa de Trabalho: 06.182.2218.22BO.6500; PTRES: 185432; Natureza de Despesa: 334041; UG responsável: 530012 - Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil; Plano Interno: AM0275HSSE0; Efera: 001; Fonte: 3000000000 - Transferência da União, valor global R$ 216.544,00 (duzentos e deseseis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais); Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias.