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Diário Oficial da União · 05/12/2023 · pág. 276

DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500276 276 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da saúde, por meio da cessão de mão de obra em atendimento as atividades meio, nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2018 DO TCM/BA, para atender as necessidades do MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 18/12/2023 às 13:30hs. Licitação BB: 1027087. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no Diário Oficial do Município: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 4 de dezembro de 2023. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 079/2023 - BB nº 1030637, que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios que serão utilizados na preparação da alimentação escolar de 2024 para os alunos matriculados nas UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, objetivando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOINHAS - BAHIA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 15/12/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 4 de dezembro de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Prefeito Municipal Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº 1/2023 Processo Administrativo nº 310/2023, objeto Credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas Unidades Saúde da Família - USFs, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA Pablo Campos e CAPS I, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, após análise dos documentos de habilitação foi declarada credenciada a empresa: MADSON SILVA OLIVEIRA, CNPJ sob o nº 35.251.136/0001-59, valor estimado R$ 591.999,84. Em 4 de dezembro de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, objetos: contratação de empresa especializada com fornecimento de medicamentos; isumos; materiais penso; fios cirúrgicos e soluções, para atender as necessidades da Farmácia Básica destinado a Secretaria Municipal de Saúde do município de Anguera/Ba. Empresas favorecidas: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALA - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 706.064,00 (setecentos e seis mil e sessenta e quatro reais), correspondente à soma total do lote VII; MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 1.185.750,00 (hum milhao, cento e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais), correspondente à soma total dos lotes IV e V; INFINIT DISTRIBUIDORA LTDA - VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 611.200,00 (seiscentos e onze mil e duzentos reais), correspondente à soma total dos lotes VIII e XI; A P O LO HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 3.725.108,10 (três milhões, setecentos e vinte e cinco mil, cento e oito reais e dez centavos), correspondente à soma total dos lotes I, II, III, VI, IX E X do Pregão eletrônico nº 030/2023. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 04/12/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário do Município, com data de 04/12/2023 e Edição nº 1856, no Dou Edição nº 229, seção 3 e em jornal de grande circulação do estado da Bahia, Correio - página 21, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em TSS com Microrevestimento em diversas localidades do município de Baianópolis-BA, por equívoco foram digitados alguns dados incorretos, sendo assim: ONDE SE LÊ: P.A. Nº 174/2023. LEIA-SE: P.A. Nº 180/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura de Barra do Rocha/BA, torna público que realizará as licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 No dia 15 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Fogos de Artifícios, Para as Festividades Tradicionais, Eventos Oficiais, Comemorações Cívicas e Réveillon, Para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias, do Município de Barra do Rocha/Ba, através do Sistema de Registro de Preços. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 No dia 15 de dezembro de 2023, às 11:00 horas. Contratação de Empresa, Na Prestação de Serviços de Hospedagem (Casa de Apoio) Com: Café da Manhã, Almoço e Janta, Incluindo, Translado Para Hospitais e Clínicas, Na Capital do Estado, Para Atender as Necessidades Dos Pacientes Em Tratamentos (TFD), Com Acompanhantes, Encaminhados Através Da Secretaria Municipal De Saúde, do Município de Barra do Rocha/Ba, através do Sistema de Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 No dia 18 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de Empresa visando à futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, laboratoriais e consumo hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, através do Sistema de Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 No dia 18 de dezembro de 2023, às 13:00 horas. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Jardinagem, Manutenção Do Paisagismo, Serviços De Roçagem e Poda Das Margens Das Estradas Vicinais Rurais, incluindo o Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Insumos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias Deste Município, através do Sistema de Registro de Preços. Demais Informações: www.comprasbr.com.br, www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196 ou e-mail: [email protected] EZEQUIAS SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 031/2023. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos, requisitados pela Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 18/12/2023 às 10h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1030644. Barreiras/Ba, 4 de dezembro de 2023. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Processo Administrativo de Nº096/2023. A Prefeitura Municipal de Barro Preto, Bahia, torna público a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 096/2023. Cujo o Objeto é Seleção e Premiação de Agentes Culturais das Demais Áreas Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição Ao Desenvolvimento Artístico Ou Cultural do Município de Barro Preto-Ba, Com Recursos da Lei Complementar n°: 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Interessados deverão apresentar a documentação para o endereço e-mail: [email protected] , ou entregar presencialmente na Diretoria de Cultura, localizada na Rua Duque de Caxias-s/n-Centro-Barro Preto, de segunda á sexta as 08h as 12h, a partir do dia 06 de dezembro de 2023, até 12 de dezembro de 2023.Barro Preto,04 de dezembro de 2023. Sirleide Rosa Cardoso.Sec.Mum.de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Márcia Alves PRESIDENTE DA CPL CHAMANENTO PÚBLICO DE Nº 6/2023 Processo Administrativo de Nº097/2023. A Prefeitura Municipal de Barro Preto, Bahia, torna público a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 097/2023. Cujo o Objeto é SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA CATEGORIA AUDIOVISUAL, que serão apoiados com recursos provenientes da LEI COMPLEMENTAR n°: 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Interessados deverão apresentar a documentação para o endereço e-mail: [email protected] , ou entregar presencialmente na Diretoria de Cultura, localizada na Rua Duque de Caxias-s/n-Centro-Barro Preto, de segunda á sexta as 08h as 12h, a partir do dia 06 de dezembro de 2023, até 12 de dezembro de 2023.Barro Preto,04 de dezembro de 2023. Sirleide Rosa Cardoso.Sec.Mum.de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. MÁRCIA ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Republicação O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 025/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada Na Area Para A Eventual Prestação de Serviços Mecanicos Com A Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Leves, Pesados e Máquinas, Em Atendimento A Demanda das Secretarias Municipais de Barro Preto,de Acordo As Condições e Especificações Constantes No Edital PE025/2023-SRP, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. Acolhimento de Propostas 14/12/2023 as 08:00, Abertura das propostas 18/12/2023 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 18/12/2023 as 10:00 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Barro Preto, 1º de dezembro de 2023. JAIME LUIZ ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Objeto: Credenciamento de Serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades de Pacientes do Município. Período de Credenciamento: A partir de 06/12/2023 a 15/12/2024, das 08:00 às 12:00h. Local: Sede da Prefeitura (setor de Licitações e Contratos) na Praça Napoleão Ferraz, nº 02, Centro, na cidade de Belo Campo, Bahia. Informações: Fone 77 - 3437-2939. Divulgação do Edital e outros atos - Diário Oficial: http://www.belocampo.ba.io.org.br/diarioOficial. JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE Prefeito