DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS SRP Nº 2/2023 Objeto: C Contratação de Engenharia para prestação de serviços de Construção do Portal na entrada da Cidade de Belo Campo-Ba. Data: 20/12/2023, às 08:30h; TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços de engenharia (Topografia, Conferência de cotas para confecção de subleito, base e sub base, Locação de meio fio, Levantamento Planialtimetrico com curva de niveis e perfil longitudinal) para atender as necessidades do Munic. Data: 21/12/2023, às 08:30h; As Sessões Públicas das Licitações ocorrerão no Prédio da Prefeitura Municipal, na Praça Napoleão Ferraz, nº 02, Centro, na cidade de Belo Campo-BA. Informações no Fone: 77 - 3437- 2939 e e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 Em 15/12/23, às 9h. Objeto: fornecimento de refeições individuais na sede e zona rural do município, exclusivo para micro empresa e empresa de pequeno porte. Menor preço por item. Edital: e-mail [email protected], www.ipmbrasil.org.br /diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes. Informações: na sede ou e-mail. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/BA, 4 de dezembro de 2023. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos, equipamentos entre outros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 18/12/2023, às 8h00min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã/BA, 4 de dezembro de 2023. José Otávio Gomes Mendes Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3TP/2023 O Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, por meio da presidente da Comissão de Licitação deste Município torna público aos interessados a licitação na modalidade Tomada de Preços 003TP/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA, conforme Planilha Orçamentária; Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro e demais disposições constantes no Edital e seus Anexos, no dia 21/12/2023 ás 08h00min. Informações e edital através do e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 4TP/2023 O Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, por meio da presidente da Comissão de Licitação deste Município torna público aos interessados a licitação na modalidade Tomada de Preços 004TP/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA CICLOVIA, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA, conforme Planilha Orçamentária; Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro e demais disposições constantes no Edital e seus Anexos, no dia 21/12/2023 ás 09h00min. Informações e edital através do e- mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 5TP/2023 O Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, por meio da presidente da Comissão de Licitação deste Município torna público aos interessados a licitação na modalidade Tomada de Preços 005TP/2023 cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada visando a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA BA491, NO MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU / BA, conforme Planilha Orçamentária; Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro e demais disposições constantes no Edital e seus Anexos, no dia 21/12/2023 ás 10h00min. Informações e edital através do e- mail: [email protected]. Cabaceiras do Paraguaçu, 4 de dezembro de 2023. JAMILE DA SILVA SANTOS BISPO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do julgamento da Chamada Pública 004/2023, cujo objeto é "Aquisição de gêneros alimentícios através dos agricultores familiares rurais e/ou empreendedor familiar rural para complementação do cardápio para a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Caetité/BA, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE". Vencedores: GRUPO INFORMAL formado por: William Costa Rodrigues, Cleide Junqueira Costa Alves, Regina Farias Costa Rodrigues, Elton Alves Almeida, Ismael Cotrim de Souza, Alcebino Rodrigues dos Santos Vera Lucia Farias Pessoa, representado por WILLIAM COSTA RODRIGUES, CPF/MF nº.: 022.666.455-44, parcialmente nos itens 01, 03, 04, 05, 07, 09 e 10, no valor total de R$: 81.346,69 (oitenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos); GRUPO INFORMAL: Grupo de Agroecologia e Produção Orgânica - G.A.P.O formado por Diego Santana Silva, Gilson Soares de Souza, Osvaldino Fogaça da Silva, Altieres Oliveira Brito, Julimar Caldas Sobrinho, representado por DIEGO SANTANA SOUZA, CPF/MF nº.: 066.175.985-71, parcialmente nos itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, no valor total de R$: 14.859,02 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dois centavos); GRUPO INFORMAL formado por: Andréia Gonçalves Pereira e Tatiana Nunes de Almeida, representado por ANDRÉIA GONÇALVES PEREIRA, CPF/MF nº.: 026.438.675-21, parcialmente nos itens 03, 05, 06, 07, 08, 11 e 13, no valor total de R$: 61.869,86 (sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos); FORNECEDOR INDIVIDUAL: GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº.: 538.434.105-00, parcialmente o item 04, no valor total de R$: 23.973,02 (vinte e três mil, novecentos e setenta e três reais e dois centavos); FORNECEDOR INDIVIDUAL: SIMONE DA SILVA ALVES, CPF/MF nº.: 037.883.445-20, parcialmente os itens 04 e 11, no valor total de R$: 7.436,66 (sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos); FOR N EC E D O R INDIVIDUAL: MANOEL FOGAÇA DA SILVA, CPF/MF nº.: 013.873.768-10, parcialmente os itens 09 e 11, no valor total de R$: 1.481,62 (um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos); FORNECEDOR INDIVIDUAL: JOAQUIM FOGAÇA DA SILVA, CPF/MF nº.: 752.340.505-30, parcialmente os itens 09 e 11, no valor total de R$: 1.481,62 (um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos). Caetité/BA, 10 de novembro de 2023. VALTÉCIO NEVES AGUIAR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo Nº: 567/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado: Grupo Informal - Representante: William Costa Rodrigues, CPF: 022.666.455-44. Modalidade: Chamada Pública nº.: 004/2023CP, Lei Federal nº.: 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resolução CD/FNDE nº.: 06, de 08 de maio de 2020. Processo Administrativo: 285/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através dos agricultores familiares rurais e/ou empreendedor familiar rural para complementação do cardápio para a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Caetité/BA, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelo critério de "Preço Predeterminado", Art. 31, Res. CD/FNDE 06/2020. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade Orçamentária: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000, 15710000, 15520000. Valor global: R$: 81.346,69 (oitenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 13 de novembro de 2024. Data da assinatura: 13 de novembro de 2023. Contrato Administrativo Nº: 568/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado: GRUPO INFORMAL: Grupo de Agroecologia e Produção Orgânica - G.A.P.O - Representante: Diego Santana Silva, CPF: 066.175.985-71. Modalidade: Chamada Pública nº.: 004/2023CP, Lei Federal nº.: 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resolução CD/FNDE nº.: 06, de 08 de maio de 2020. Processo Administrativo: 285/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através dos agricultores familiares rurais e/ou empreendedor familiar rural para complementação do cardápio para a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Caetité/BA, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelo critério de "Preço Predeterminado", Art. 31, Res. CD/FNDE 06/2020. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade Orçamentária: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000, 15710000, 15520000. Valor global: R$: 14.859,02 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dois centavos). Vigência: 13 de novembro de 2024. Data da assinatura: 13 de novembro de 2023. Contrato Administrativo Nº: 569/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado: Grupo informal - Representante: Andréia Gonçalves Pereira, CPF: 026.438.675- 21. Modalidade: Chamada Pública nº.: 004/2023CP, Lei Federal nº.: 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resolução CD/FNDE nº.: 06, de 08 de maio de 2020. Processo Administrativo: 285/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através dos agricultores familiares rurais e/ou empreendedor familiar rural para complementação do cardápio para a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Caetité/BA, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelo critério de "Preço Predeterminado", Art. 31, Res. CD/FNDE 06/2020. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade Orçamentária: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000, 15710000, 15520000. Valor global: R$: 61.869,86 (sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 13 de novembro de 2024. Data da assinatura: 13 de novembro de 2023. Contrato Administrativo Nº: 570/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado: Joaquim Fogaça da Silva - Fornecedor Individual, CPF: 752.340.505-30. Modalidade: Chamada Pública nº.: 004/2023CP, Lei Federal nº.: 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resolução CD/FNDE nº.: 06, de 08 de maio de 2020. Processo Administrativo: 285/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através dos agricultores familiares rurais e/ou empreendedor familiar rural para complementação do cardápio para a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Caetité/BA, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelo critério de "Preço Predeterminado", Art. 31, Res. CD/FNDE 06/2020. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade Orçamentária: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000, 15710000, 15520000. Valor global: R$: 1.481,62 (um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 13 de novembro de 2024. Data da assinatura: 13 de novembro de 2023. Contrato Administrativo Nº: 571/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado: Manoel Fogaça da Silva - Fornecedor Individual, CPF: 013.873.768-10. Modalidade: Chamada Pública nº.: 004/2023CP, Lei Federal nº.: 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resolução CD/FNDE nº.: 06, de 08 de maio de 2020. Processo Administrativo: 285/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através dos agricultores familiares rurais e/ou empreendedor familiar rural para complementação do cardápio para a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Caetité/BA, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelo critério de "Preço Predeterminado", Art. 31, Res. CD/FNDE 06/2020. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade Orçamentária: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000, 15710000, 15520000. Valor global: R$: 1.481,62 (um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 13 de novembro de 2024. Data da assinatura: 13 de novembro de 2023. Contrato Administrativo Nº: 572/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado: Gilberto José dos Santos - Fornecedor Individual, CPF: 538.434.105-00. Modalidade: Chamada Pública nº.: 004/2023CP, Lei Federal nº.: 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resolução CD/FNDE nº.: 06, de 08 de maio de 2020. Processo Administrativo: 285/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através dos agricultores familiares rurais e/ou empreendedor familiar rural para complementação do cardápio para a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Caetité/BA, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelo critério de "Preço Predeterminado", Art. 31, Res. CD/FNDE 06/2020. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade Orçamentária: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000, 15710000, 15520000. Valor global: R$: 23.973.02 (vinte e três mil, novecentos e setenta e três reais e dois centavos). Vigência: 13 de novembro de 2024. Data da assinatura: 13 de novembro de 2023.