DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através dos agricultores familiares rurais e/ou empreendedor familiar rural para complementação do cardápio para a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Caetité/BA, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelo critério de "Preço Predeterminado", Art. 31, Res. CD/FNDE 06/2020. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade Orçamentária: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000, 15710000, 15520000. Valor global: R$: 7.436,66 (sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 13 de novembro de 2024. Data da assinatura: 13 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 Interposição de Recurso - Fase de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de estabilização de encostas em solo grampeado e cortina atirantada no Município de Camaçari - Bahia. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que a empresa V.L ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, apresentou seu Recurso contra a decisão da COMPEL que resultou na CLASS I F I C AÇ ÃO da licitante RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA no certame, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de Compras do Município. Camaçari, 04 de dezembro de 2023. ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da CPL Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 - UASG 983.421 Torna público que a abertura da sessão pública será dia 15/12/2023 às 14h00 às 09h:00. Processo Licitatório Nº 42/2023. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de papelaria e escritório, para atender necessidades das secretarias e órgãos municipais. Critério: Menor Preço por Lote. Portal: www.licitanet;com.br. Edital e Informações: portal de compras e https://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Fone: (77) 3687 2112. E-mail: [email protected]. Canápolis/BA, 4 de dezembro de 2023. ÊNIO DOS SANTOS NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 Torna público que estará realizando licitação Modalidade Pregão Presencial, sob o Critério de Julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de recuperação de pavimentação de vias públicas na sede e nos povoados deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00. Abertura da licitação: 15/12/2023 às 09h00. Canápolis/BA, 4 de dezembro de 2023. ÊNIO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Candeal torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 017-2023, para aquisição de material elétrico para manutenção da iluminação pública e no atendimento as diversas secretarias municipais de Candeal - BA, a ser realizada no dia 18 de Dezembro de 2023 as 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1029663. Candeal/BA, 4 de dezembro de 2023. LUCILENE ALVES GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - PROC. Nº 1378/2023 O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 066/2023, tendo como objeto a Elaboração de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Polpas e Sucos de Frutas) Para Atender Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Na Rede Municipal de Ensino do Município de Candeias/Ba, Conforme As Condições, Exigências, Quantitativos e Especificações Estabelecidas Deste Termo de Referência e Seus Anexos, cujo certame teve como vencedora a empresa VMC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, valor unitário itens: 03 R$ 4,40; 04 R$ 4,40; 05 R$ 4,40; 06 R$ 4,40; 07 R$ 4,40. Itens 01, 02, 08 e 09 FRACASSADOS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2023 - PROC. Nº 2145/2023 O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 078/2023, tendo como objeto a Elaboração de Registro de Preços Para Futura Aquisição de Papel A4 Para Atender As Demandas das Unidades Escolares do Município de Candeias/Ba, Cujo Certame Teve Como Vencedora A Empresa Casas Bella Atacado Ltda, valor unitário item 01 R$ 252,95. DATA DAS HOMOLOGAÇÕES: 29/11/2023. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Candiba, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público a prorrogação da abertura do PR EG ÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 - SRP, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição (originais ou genuínas) e serviços mecânicos e elétricos (mão-de-obra) destinados à manutenção de veículos leves, da frota, deste Município, com abertura marcada para o dia 07/12/2023, às 09h00min, ficando designada para o dia 15/12/2023, às 09h00min, tendo em vista, modificações no instrumento convocatório, Termo de Referência e Planilha de Proposta de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site: http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Podendo ser solicitado via e- mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA. Candiba/BA, 4 de dezembro de 2023. SOLANGE SOUZA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº S004/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso-Bahia ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº S004/2023, cujo objeto é Credenciamento de empresa(s) especializada ou entidades especializadas para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, ao preço da tabela sus, para os pacientes do Sistema Único de Saúde (sus) do Município de Capim Grosso, atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde. Credenciado: Analise Laboratorio Clinico Ltda CNPJ Nº: 15.372.983/0001-64. VALOR: R$ 55.815,45 . Capim Grosso/BA, 4 de dezembro de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Secretaria de Assistência Social de Capim Grosso-BA torna público o Pregão Eletrônico N° 035/2023, no dia 19/12/2023 às 09:30h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Um Veículo 0 Km Ano/Modelo Mínimo 2022/2023, Com O Objetivo de Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso/BA, 4 de dezembro de 2023. MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Sessão: 19/12/23, às 9h. Menor preço por lote. Informações e Edital: http://www.central.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br. // [email protected]. Central/BA, 4 de dezembro de 2023. CASSIO SAMPAIO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41-2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 18/12/2023, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos destinados à recomposição da frota do Município de Cocos-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras - UASG 983.461. Cocos/BA, 4 de dezembro de 2023. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA N º 13/2023 Torna-se público a Concorrência Pública no 013/2023, Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução do Viveiro Municipal, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no bairro Itarandi, no município, visando atender demanda da SEAGRI - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária conforme edital , sessão 11/01/2024 às 10:00 (dez) horas. Edital em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 063/2023, Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, compactação, transporte e transbordo do resíduo solido residencial e comercial do município; serviço de coleta de resíduos de construção civil e de poda de árvores; serviços congêneres (varrição de logradouros públicos, roçagem, pintura de guias, limpeza e higienização de drenagens pluviais, poda de arvores, etc.), no município, conforme edital, sessão 19/12/2023 às 09:00 (nove) horas. Edital em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1030179. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira