DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da transparência www.redegeral.com.br ou através do e-mail: [email protected] no período de 06 a 19/12/2023, das 08h00 às 12h00. Em 4 de dezembro de 2023. NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Processo Administrativo Nº 057/2023. O Pregoeiro Oficial do Município de Conde/BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 022/2023 - BB nº 1030616 que tem por objeto O Registro de Preços Para Possível e Eventual Aquisição de Fogos de Artifício e Organização de Shows Pirotécnicos, Visando Atender os Ev e n t o s Calendarizados Deste Município Através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura Esporte e Lazer, Conforme Termo de Referência, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 15/12/2023 às 10:00 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 15/12/2023 às 11:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 4 de dezembro de 2023. NATHALLI DE CARVALHO GÓES SOARES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 600-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ANTONIO ROBERTO CERQUEIRA ARAÚJO. Aditar Contrato nº 328- 2022-11C, firmado em 06/09/2022. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador, pelo reajuste, o valor de R$ 507,84 correspondente ao percentual de aproximadamente 4,880200% com base no índice oficial do IPCA/IBGE acumulado de setembro de 2022 à setembro de 2023, passando o valor mensal do contrato atualizado para R$ 943,92 valor anual atualizado do contrato para R$ 11.307,84 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 22.107,84 DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 112/2023-12L PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 108/2023-PE Objeto: Aquisição de ares-condicionados, por sistema de registro de preços, para atender a necessidade da sedeso e seus equipamentos no Município de Feira de Santana-Bahia. Tipo: Menor preço Global. Data: 18/12/2023 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente:: 1029831. Disponibilizado até as 17h45 do dia 05/12/2023. Feira de Santana, 4 de dezembro de 2023. JOSILENE DA SILVA ARAUJO Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2023-09CHP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados a alimentação escolar, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e no edital de Chamada Pública e seus anexos. Data: 09/01/2024 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617 0682/0683. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 4 de dezembro de 2023. MYLENE CÂNDIDA MAGALHÃES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2023 O Município de Gavião torna público que considerando as alterações feitas no Edital; Fica marcada nova data de abertura de proposta de preço da licitação na modalidade acima que tem como objeto o Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veículos Novos, 0 Km, Tipo Van 20 Lugares Para Atender As Necessidades da Secretaria da Educação do Município de Gavião - Bahia, Conforme Especificações Contidas Nos Anexos I E II DO EDITAL. Nova data de abertura de propostas: 20 de dezembro de 2023, às 09h00min (nove horas), no seguinte endereço eletrônico: https://novobbmnet.com.br. O Termo de Referência corrigido encontra-se disponíveis no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br. Maiores informações pelo telefone (75) 3682-2151. Gavião/BA, 4 de dezembro de 2023. LUCIVAL SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2023PE-PMG O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA, designado através do DECRETO Nº 1660 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 084-23PE-PMG em 19/12/2023 às 09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para A Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Destinados à Alimentação dos Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Guanambi-Ba, Conforme As Diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoese.com.br, sob o nº 1029494 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 07h às 13h. Telefone: (77) 9 9816-3363, e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 28 de novermbro de 2023. DUÍLIO DA SILVA LIMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2023PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA, designada através do Decreto Nº 1600 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 086-23PE-PMG em 15/12/2023 às 09h, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação e Organização de Eventos, Montagem e Desmontagem de Estrutura Para Festas do Calendário da Cidade e Eventos Ocasionais de Pequeno, Médio e Grande Porte (Palco, Som, Iluminação, Estrutura Metálica, Tendas, Toldos, Banheiros Químicos, Trio Elétrico e Outros). da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1030579 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, WhatsApp (77) 9-9847-1392; (77) 9-9976-2035 ou pelo e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial- site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 4 de dezembro de 2023. MATILDES RODRIGUES GONÇALVES ARCANJO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP No 027/2023-SRP; No 028/2023-SRP; 029/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 026/2023, no dia 19 de dezembro de 2023, às 08h30 horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de peças e acessórios originais e genuínas bem como a prestação de serviços mecânicos, elétricos, molejo, bombas injetoras, bombas hidráulicas e outros, visando a manutenção e conservação da frota municipal; Pregão Eletrônico n° 027/2023 SRP, no dia 19 de dezembro de 2023, às 09:30 horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa, visando a futura e eventual aquisição de pneus, baterias, câmaras de ar, protetores novos, alinhamento e balanceamento, através do Sistema de Registro de Preço; Pregão Eletrônico n° 028/2023, no dia 20 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa, visando à eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, através do Sistema de Registro de Preço e o Pregão Eletrônico n° 029/2023, no dia 21 de dezembro de 2023, às 08:30 horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa, visando à futura e eventual aquisição de materiais de expediente, através do Sistema de Registro de Preço. O Edital está disponível no sistema eletrônico www.comprasbr.com.br e no Portal da Transparência Municipal www.ibirataia.ba.gov.br. Demais informações na Prefeitura, localizada na Pç. 10 de Novembro, n° 09, Nova Ibirataia, CEP: 45.580-000 tel. (73) 3537-2125 ou pelo e-mail: [email protected]. Ana Cléia dos Santos Leal - Prefeita. Ibirataia- Ba, 4 de Dezembro de 2023. MARCELO DE OLIVEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 094/2022 - Processo Administrativo nº. 030/2022 - Tomada de Preços nº. 005/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: ESPINOSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; OBJETO: objetivando renovar o valor total do contrato, conforme Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laercio Silva de Santana, e pelo Contratado, Proprietária: Camila Paiva Pimenta. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2023 Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto contratação de empresa especializada nos serviços de locação de trio elétrico para a comemoração das festividades da confraternização universal "REVEILLON", no dia 31 de dezembro de 2023, na sede deste município de Ipupiara-BA. As propostas serão acolhidas com início no dia 06/12/2023 às 08:30 horas, até ás 08:30 horas do dia 15/12/2023. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertas às 09:00 horas do dia 15/12/2023. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em www.licitacoes-e.com.br. Ipupiara - Bahia, 4 de dezembro de 2023. IARA NOVAIS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Pregoeiro realizará licitação no dia 15/12/2023 às 09h00m , Local : www.licitacoes-e.com.br. [Nº 1030552]. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAJUBA-BA . Tel. (73) 3548-2147. Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br. Irajuba-BA, 4 de Dezembro de 2023. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES Pregoeiro