DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 197/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2023 Contratante: MUNICIPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público o extrato de contrato nº197/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE-ESCOLA), (REMANESCENTE), CONFORME PROJETO PROINFÂNCIA, PROJETO PADRÃO TIPO 1 FNDE, NO BAIRRO AMARALINA, ITAGIBÁ-BA; Contratada: CONSTRUTORA MUNDIAL LTDA, CNPJ nº 49.130.612/0001-98, no Valor Total de R$ 1.164.873,00 (um milhão, cento sessenta e quatro mil, oitocentos setenta e três reais); Data da assinatura: 01/12/2023, a vigência contratual será fixada em 08 (oito) meses de, 01/12/2023 até 01/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 A Prefeitura Municipal de Itapetinga Comunica A Abertura do Pregão Eletrônico nº. 049/2023 - Objeto: Aquisição de Material de Higiene, Produtos e Utensílios de Limpeza. O Edital Encontrase à Disposição dos Interessados No Endereço, Www.Licitacoese.Com.Br . Regida Pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto 10.024/2019 e Suas Alterações e Demais Normas Que Regem A Matéria. O Pregão Será Realizado Em Sessão Pública On-Line Por Meio de Internet, Através do Site Www.Licitacoes-e.Com.Br Mediante A Inserção e Monitoramento de Dados Gerados Ou Transferidos Para O Aplicativo "Licitações-e", Constante da Página Eletrônica do Banco do Brasil. Licitação Banco do Brasil nº 1030621 Acolhimento das Propostas: 06/12/2023 às 12:00 Horas. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 08:00 Horas Início da Sessão de disputa de preços: 18/12/2023 às 09:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 4 de dezembro de 2023. HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2023 Processo Administrativo: 242/2023 Contrato 326/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇ ÃO PESADA LTDA. CNPJ: 11.260.925/0002-79. Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina retroescavadeira, para o município de Itapicuru/Ba, através do termo de convênio n° 942112/2023, firmado junto ao ministério da agricultura e pecuária, proposta transferegov, sob o nº 037697/2023. Vigência: 09/11/2023 A 09/11/2024. Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil) Fundamentação legal: art. 24, inc. II da lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a reabertura da Sessão Pública, referente a Pregão Presencial n.º 050/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios públicos próprios e locados do Município de Jaborandi - Bahia, considerando vencida a fase de aceitabilidade das Propostas de Preços conforme relatório publicado no DOM dia 01/12/2023, será aberta a fase de lances para as classificadas no dia 07/12/2023 às 09hs00min, na sede desta Prefeitura, na Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Mais informações, poderão ser solicitadas por e-mail: [email protected], (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 4 de dezembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais de construção em geral destinados a manutenção das demandas das Secretarias do Município de Jaborandi, abertura no dia 15/12/2023 às 08hs30min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 4 de dezembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de consumo para o Programa Kit do Bebe pra atender as necessidades do Município de Jaborandi - BA, abertura no dia 18/12/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 4 de dezembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Cujo objeto é aquisição de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social, mediante Sistema de Registro de Preços. Edital disponíveis no sítio www.licitacoese.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 05.12.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 18.12.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara-BA, 4 de dezembro de 2023. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº68/2023 Pregão Eletrônico nº. 068/2023. Cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de material de limpeza, para atender às demandas das diversas secretarias do Município de Jaguaquara/BA. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 06.11.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 15.12.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara-BA, 4 de dezembro de 2023. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO CENTRO (PRAÇA DA BANDEIRA), MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.. Sessão pública ocorrerá no dia 08 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09H30MIN, no auditório da Sede Provisória da Prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel. (73) 3526-8000. Jequié, 4 de dezembro de 2023. ZENILDO BRANDÃO SANTANA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 - SRP O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 15/12/2023, às 10:00h (Horário de Brasília), P.E011/2023 ID 1030641 AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DIGITAISCOMPACTAS DE AÇÃO TIPO BODY CAM E ACESSÓRIOS,CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIASESTABELECIDAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: (Tel). 08008080118 Ramal 8040. Jequié-BA, 4 de dezembro de 2023. DANILO DA SILVA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023 O Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 15 de dezembro de 2023 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool, óleo diesel e óleo diesel s-10) para a manutenção da frota dos veículos e máquinas pertencentes as secretarias municipais. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Jiquiriçá, 5 de dezembro de 2023. LEONARDO SANTOS DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 187/23. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 76/2023. Objeto: serviços de mão de obra de construção civil para atender demandas da prefeitura, de acordo com Credenciamento 08/2023. CONTRATO IL187/2023-01 - Contratada: YAGO DOURADO DE SOUZA, CNPJ/MF 52.602.558/0001-40. Valor: R$18.355,00. Vigência: 29/11/23 a 29/11/24. Data de ratificação: 29/11/23. Assinatura: 29/11/23.