DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUSSARA - BA, 04 de dezembro de 2023. TACIANO MENDES DA SILVA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público as licitações: Pregão Eletrônico SRP nº 35/2023 - OBJETO: : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal, mediante sistema de Registro de Preços. Data: 18/12/2023 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Pregão Eletrônico SRP nº 36/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atendimento e abastecimento dos veículos e máquinas do Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de registro de Preços. Data: 18/12/2023 - Horário: 10:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120. Lafaiete Coutinho-BA, 05 de dezembro de 2023. BRUNA DA SILVA NERIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-SRP A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 18/12/2023 às 09H00min, Local Sítio: www.gov.br/compras/pt-br/. Nº 983677. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 040/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em decoração natalina através de locação com fornecimento de todo o material necessário, instalação, montagem/desmontagem e manutenção, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no www.gov.br/compras/pt-br/). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Laje/BA, 05 de dezembro de 2023. ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES Pregoeira/Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - SRP P.A - 101/2023 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Registrar preços para futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza em geral para suprir as necessidades do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 18 de Dezembro de 2023, às 08:00. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais. Lajedão - BA, 04 de Dezembro de 2023. Ariston Almeida Passos Filho - Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - SRP P.A - 102/2023 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Registrar preços para futura contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis em geral para suprir as necessidades do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 18 de Dezembro de 2023, às 09:30. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais. Lajedão - BA, 04 de Dezembro de 2023. Ariston Almeida Passos Filho - Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 -SRP P.A - 103/2023 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e translado funeral para suprir as necessidades do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 18 de Dezembro de 2023, às 10:00. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais. Lajedão - BA, 4 de Dezembro de 2023. ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023 CONTRATO Nº 224/2023- ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 099/2022 - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 029/2022. Objeto: Aquisição de gases medicinais armazenados em cilindros em regime de comodato, para atender a demanda da Atenção Primária e Atenção Especializada do município de Lapão-BA. referente aos itens: nº 01, 02 e 03. Contratada: OXIFORTE LTDA, CNPJ/MF Nº 73.386.294/0001-05. VALOR: R$ 113.250,00 (cento e treze mil duzentos e cinquenta reais). Assinatura do Contrato: 04/12/2023. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HO M O LO G AÇ ÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 018/2023. Tipo: Maior Percentual de Desconto. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Peças para Veículos Pequenos, Médios, Grandes, Motos, Tratores e Máquinas Pesadas da Frota Oficial do Município de Lauro de Freitas para atender as Secretarias Municipais. Lote I - À empresa: Bombinjet Comércio e Serviços Ltda. - EPP. - Percentual de Desconto: 3%. Valor Global: Item I: R$ 24.250,00 - (vinte e quatro mil e duzentos e cinquenta reais), Lote II - À empresa: Trator Técnica Comércio de Peças e Serviços Ltda. - Percentual de Desconto: 3%. Valor Global: Item II: R$ 82.450,00 - (oitenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais), Lote III - À empresa: Trator Técnica Comércio de Peças e Serviços Ltda.- Percentual de Desconto: 30% - Valor Global: Item III: R$ 130.950,00 - (cento e trinta mil e novecentos e cinquenta reais), Lote IV - À empresa: Trator Técnica Comércio de Peças e Serviços Ltda. - Percentual de Desconto: 3,50% - Valor Global: Item IV: R$ 115.800,00 - (cento e quinze mil e oitocentos reais) e Lote V - À empresa: Trator Técnica Comércio de Peças e Serviços Ltda. - Percentual de Desconto: 3,50% - Valor Global: Item V: R$ 130.275,00 - (cento e trinta mil e duzentos e setenta e cinco reais). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 28/11/2023 e Data da Homologação: 28/12/2023. Em 4 de dezembro de 2023. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO FRACSSADA do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 022/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os Serviços de Emissão, Remarcação e Cancelamento de Passagens Aéreas Nacionais, Internacionais e Terrestres (Rodoviárias) para Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Requisitado pela Secretaria Municipal de Administração. ID Nº 1023614. Valor Global: R$ 321.500,00 - (trezentos e vinte e um mil e quinhentos reais). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Em virtude da INABILITAÇÃO das empresas participantes no Certame. Em 4 de dezembro de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados os pedidos de AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO - Nº 021/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Descartáveis, para Oferta de Refeições e Lanches, Visando à Manutenção das Atividades de Trabalho Realizadas com 109 Idosos, 561 Crianças e Adolescentes e 327 Gestantes, Assistidas na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e nos Equipamentos onde Funcionam os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Central de Cadastro Único - Programa Bolsa Família. Secretaria Requisitante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEMDESC. Impetrado pela empresa: Alfa Comercial de Alimentos Ltda. - Processo Administrativo - 22714/2023, com base no Parecer Jurídico, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o Recurso impetrado. O inteiro teor dos Parecer Jurídico encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via email: [email protected]. Em 4 de dezembro de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 -SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que realizará os Pregões Eletrônicos, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde serão recebidas propostas, nas datas e horários abaixo informadas PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 069/2023 - Abertura de propostas redesignada para dia 18/12/2023, às 8h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de materiais elétricos diversos, artefatos cimentados, pré-moldados e correlatos, visando atender demandas advindas das secretarias do Município de Macaúbas Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas-Ba, 4 de Dezembro de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro