DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500282 282 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023PE O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 18 de Dezembro de 2023, às 09:00hrs, para Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes e graxas, para o exercício de 2024. Em 4 de dezembro de 2023. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1030217 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023. Data e hora da disputa: dia 15/12/2023 às 09:00h, cujo Objeto: Aquisições futuras de materiais e equipamentos permanentes, destinados para manutenção dos Consultórios Odontológicos e o CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos - ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 34/2023 P.A 158/2023 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: visando futuras e eventuais contratações de Empresa(s) Especializada(s) na aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTIVEIS) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, de responsabilidade do Município de Medeiros Neto, Bahia. Data e horário: 19 de Dezembro de 2023, às 08:00. www.medeirosneto.ba.gov.br - Medeiros Neto- BA, 04 de dezembro de 2023. ADALBERTO A. PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 Abert.: 18/12/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de medicamentos básico. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. Weskley Marley Almeida Pereira - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 Abert.: 18/12/2023 às 10:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as atividades da merenda escolar da rede pública. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 -SRP A Pregoeira oficial do município de Milagres-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023/SRP, Processo Administrativo: 317/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de cesta básica, tendo em vista a implantação do Programa da cesta "Cesta Básica é Nossa" conforme Lei nº 400/2009 sendo responsável a Secretaria Municipal de Assistência Social deste município. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 18/12/2023, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado) e/ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-SRP A Pregoeira oficial do município de Milagres-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2023/SRP, Processo Administrativo: 318/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de alimentação escolar, itens de padaria, para atender os alunos matriculados na rede publicadas Unidades de Ensino do município de Milagres-BA. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 18/12/2023, no Sistema do BLL COMPRAS- www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado) e/ou através do e- mail: [email protected]. Milagres-BA, 5 de dezembro de 2023. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 Aviso do RESUMO AO CONTRATO: 161/2022 - No Processo: 170/2022 Tomada de Preço no 017/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Mirante - Contratado: J CARVALHO SERVIÇOS LTDA, - O objeto do presente é a contratação de empresa para pavimentação de vias em paralelepípedo no Município de Mirante-BA, conforme Termo de Convênio n° 919669/2021, VALOR ESTIMADO: R$. 484.282,58 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos) PRAZO: vigorará da data da assinatura até 28 de maio de 2024- Data de Assinatura: 30/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 040/2023. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: contratação de empresa para publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Nordestina em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia, Data da sessão: 19/12/2023, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Objeto: contratação dos serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água no povoado da Chapada do Arroz, zona rural de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme convênio CERB nº 104449 e nos termos e condições do edital. Abertura: 20/12/2023, às 09:00 horas. Edital e informações: [email protected] e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 4 de dezembro de 2023. RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Abertura: 18/12/2023 às 09h00min, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Paripiranga/Ba. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 04/12/2023. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 Pregão Presencial nº 043/2023, cujo objeto e a aquisição de cadeiras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 15/12/2023 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0145/2023, modalidade Pregão Presencial nº 040/2023 SPR, nº 035/2023, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preços para aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: REALIZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E CESTAS BÁSICAS - LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.236.200/0001-37. Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0146/2023 modalidade Pregão Presencial nº 041/2023 SPR, cujo objeto fora a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de elementos natalinos distribuídos em temas para decoração natalina de 2023, a serem instalados em Praças e Avenidas da Sede do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: RM EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.075.512/0001-10. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO ARP nº 035/2023 - Contrato nº 0145/2023, Contratada: REALIZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E CESTAS BÁSICAS - LTDA - ME, Objeto: a formalização de Ata de Registro de Preços para aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, totalizando o valor global de R$ 776.520,00 (setecentos e setenta e seis mil quinhentos e vinte reais). Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 0146/2023, Contratada: RM EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES EIRELI - ME, Objeto: a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de elementos natalinos distribuídos em temas para decoração natalina de 2023, a serem instalados em Praças e Avenidas da Sede do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I do item: 01, totalizando o valor global de R$ 94.060,00 (noventa e quatro mil e sessenta reais). Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº19/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 019/2023, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - BOTIJÃO RETORNÁVEL DE 13 KG e GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - ACONDICIONADO EM CILINDRO DE 45 KG, para atendimento das diversas Secretarias integrantes da Administração Pública Municipal, DO MUNICIPIO DE PINDOBAÇU/BA , CONFORME CONSTANTE DA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ANEXO I DO EDITAL, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura marcada para o dia 15 de Dezembro de 2023, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: