DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 020/2023, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONSTANTE DA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ANEXO I DO EDITAL, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura marcada para o dia 15 de Dezembro de 2023, às 11h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Piripá - BA, conforme edital e seus anexos. Data/Hora da disputa 15/12/2023 às 09h30min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected]. Piripá, 04 de Dezembro de 2023. Lucas Moura Silva - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materias para cobertura metálica para atender as necessidades do Município, conforme edital e seus anexos. Data/Hora da disputa 15/12/2023 às 10h30min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected]. Piripá, 4 de Dezembro de 2023. LUCAS MOURA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 - SRP O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Piritiba, torna pública que abriu licitação na modalidade Pregão Presencial nº 35/2023- Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item. O objeto da presente competição é a escolha de proposta mais vantajosa para o registro de preços para futuras aquisições de oxigênio medicinal, destinado a saúde pública deste Município. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 15 de dezembro de 2023, às 9:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Piritiba. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório ou informações adicionais através do link http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/piritiba/?pagina=edital, ou no setor de licitações com a CPL, localizada à Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, através do e-mail piritibalicitaçõ[email protected], fone (074) 3628-2153, das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba-BA, 4 de dezembro de 2023. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual e Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel, Arla e Etanol) para atender às necessidades da Frota de Veículos Leves e Pesados das Secretarias Municipais de Poções-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Item. Data de abertura: 18/12/2023, às 08:15h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Pojuca, através da sua Comissão Permanente de Licitação, comunica que fará realizar no dia 05 de Janeiro de 2024 às 09:30hs, na Sala da COPEL , localizada no Prédio ELEFANTÃO, na Praça Almirante Vasconcelos, s/nº., Centro, Pojuca/BA, licitação na modalidade Concorrência nº 001/2023, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação do Centro de Cultura do Município de Pojuca - Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: ([email protected]). Fone: (71) 3645-1147 / 1145 Ramal 229. Pojuca, 1º de dezembro de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - SEPROJE PROCESSO ADM Nº: 028/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEPROJE Nº. 01/2023 Considerando o resultado da Concorrência Pública nº 01/2023, tipo técnica e preço, regime de execução indireta de empreitada por preço unitário, regida pela Lei Federal Nº 8.666, de 1993, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA SUPERVISIONAR A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SUPERVISIONAR AS AÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAIS DAS INTERVENÇÕES CONSTANTES NO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DE PORTO SEGURO, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ Nº 07.125.655/0001-35, foi HABILITADA e declarada VENCEDORA, com o valor global final de R$ 19.564.797,80(dezenove milhões quinhentos e sessenta e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante. Porto Seguro - Bahia, 4 de dezembro de 2023. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO Secretário de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Objeto: serviços gráficos e áudio visuais, para atender a demanda do município. Menor valor global por lote. Julgamento: 15/12/23, às 9h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Objeto: fornecimento de móveis comuns, móveis hospitalares, eletrodomésticos e ar condicionado, para atender a demanda do município. Menor valor global por lote. Julgamento: 18/12/23, às 9h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Objeto: fornecimento de computadores, impressoras e periféricos, para atender a demanda do município. Menor valor global por lote. Julgamento: 19/12/23, às 9h. Local: sede. Informações/Edital: na CPL ou http://www.presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Presidente Dutra-Ba, 5 de dezembro de 2023. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Repetição O Município de Quixabeira, Bahia, através da COPEL torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO da Tomada de Preços 006/2023, que acontecera no dia 22/12/2023 às 10:00hs. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA UBS DA SEDE PROPOSTA 12761.4770001/23-009 E DA UBS DO POVOADO DE ALTO CAPIM, MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA, PROGRAMA: REQUALIFICA UBS - REFORMA PROPOSTA: 12761.4770001/23-008. Nos termos Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, em conformidade com ACÓRDÃO Nº 507/2023 - TCU. Edital e anexo, encontram-se no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br, mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de Quixabeira, de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, Informações: (074) 3676-1026 COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.067/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículo em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Rio de Contas BA. Tipo menor preço por ITEM. Abertura: 18/12/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.069/2023. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem em hotéis/pousadas no município de Rio de Contas, para atender a demanda da Administração Municipal, para o exercício de 2024. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 18/12/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Homologa o resultado do certame, objeto: aluguel de carro de som, som fixo e na locução de eventos e gravação de audios em estudio. Vencedoras: PULSE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 29.251.819/0001-03, lote I - valor: R$ 120.000,00; MSG REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 51.479.035/0001-96, lote II - valor: R$ 117.990,00, lote III - valor: R$ 79.000,00. Ruy Barbosa-BA, 2 de outubro de 2023. LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 24/23. Contrato nº 389/23. Contratada: MSG REPRESENTAÇÕ ES LTDA, CNPJ 51.479.035/0001-96, lote II - valor: R$ 117.990,00, lote III - valor: R$ 79.000,00; CONTRATO 424/23. Contratada: PULSE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ 29.251.819/0001-03, lote I - valor: R$ 120.000,00. Ruy Barbosa/Ba, 2 de outubro de 2023.