DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500284 284 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA RDC PRESENCIAL Nº 6/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas técnicas dos licitantes participantes da licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 006/2023 PROCESSO Nº: 84618/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL OLGA FIGUEIREDO DE AZEVEDO da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Finalizados os trabalhos de análise e com fundamento nas exigências do Edital e do Anexo 1 - Anteprojeto do Edital e com base no parecer do setor técnico competente, DIRE/SMED, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado: Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas e quanto à pontuação máxima obtida, conforme documentos acostados aos autos: . LICITANTES CLASSIFICADOS PONTUAÇÃO MÁXIMA OBTIDA . CONSÓRCIO QUALY-INO9VARE 455 . CONSÓRCIO CS/GBM 440 . CONSÓRCIO 800D/FPE 395 Considerar DESCLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por não terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas no que se refere ao item a seguir relacionado do Anexo I - Anteprojeto do Edital, conforme motivos relacionados no parecer técnico da DIRE, podendo ser constatado junto aos documentos das propostas técnicas das empresas, acostados aos autos: LICITANTE DESCLASSIFICADO: CONSTRUTORA KAZZA MOTIVOS: Foram apresentadas Certidões de Acervo Técnico de diversos profissionais para a mesma área, descumprindo o item 9.1.1.3 do Anexo I - Anteprojeto do Edital, sendo inviável proceder com a análise da qualificação técnica, conforme Tabela Padrão para pontuação da Proposta Técnica, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. LICITANTE DESCLASSIFICADO: GRADO ENGENHARIA MOTIVOS: Foram apresentadas Certidões de Acervo Técnico de diversos profissionais para a mesma área, descumprindo o item 9.1.1.3 do Anexo I - Anteprojeto do Edital, sendo inviável proceder com a análise da qualificação técnica, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica - item 9.1.2 do Anexo I - Anteprojeto do Ed i t a l . LICITANTE DESCLASSIFICADO: CONSÓRCIO CLAP/FFA MOTIVOS: Foram apresentadas Certidões de Acervo Técnico de diversos profissionais na mesma área 4, descumprindo o item 9.1.1.3 do Anexo I - Anteprojeto do Ed i t a l . A certidão do atestado operacional apresentada não comprova que os projetos de prevenção e combate a incêndio tenham sido aprovados pelo corpo de bombeiros e o atestado profissional apresentado não comprova que os projetos de prevenção e combate a incêndio tenham sido aprovados pelo corpo de bombeiros, descumprindo o item 9.1.2, área 6 da Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, constante no Anexo I - Anteprojeto do Edital. LICITANTE DESCLASSIFICADO: CONSÓRCIO ELITE-COMPAC MOTIVOS: Foram apresentadas Certidões de Acervo Técnico de diversos profissionais para a mesma área, descumprindo o item 9.1.1.3 do Anexo I - Anteprojeto do Edital, sendo inviável proceder com a análise da qualificação técnica, conforme Tabela Padrão para pontuação da Proposta Técnica, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. LICITANTE DESCLASSIFICADO: CONSÓRCIO ART/JCA MOTIVOS: Não foi apresentado atestado operacional em nome da licitante com quantitativo mínimo solicitado área 7, descumprindo o item 9.1.2 do Anexo I - Anteprojeto do Edital. Os licitantes participantes ficam convocados para a abertura dos Envelopes B - Propostas de Preços dos licitantes classificados nas Propostas Técnicas, em sessão pública a ser realizada no dia 12/12/2023 às 09h30m, na sala de reunião da COPEL, 3º andar, sito à Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio - Salvador/BA. O inteiro teor dos Relatórios de Julgamento das Propostas Técnicas encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Os licitantes que desejarem manifestar a intenção de recorrer da decisão da Comissão acerca das propostas técnicas, terão o prazo até o dia 11/12/2023, para apresentar documento contendo a manifestação motivada, sob pena de preclusão, nos termos do art. 95 do Decreto Municipal nº 24.868/2014. Salvador-BA, 1º de dezembro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 19/2023, objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores destinados à manutenção da frota operacional de veículos deste Município. A entrega e a abertura das propostas serão no dia 15 de dezembro de 2023, às 9 horas, no Auditório Municipal Eunápio Correia Rocha, na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia, situada na Travessa Professora Helena Figueira, s/nº, Centro, em Santa Rita de Cássia-BA. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia-BA, 4 dezembro de 2023. TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Após transcorrido regularmente o procedimento licitatório, objeto: execução dos serviços remanescentes da obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário, conforme Termo de Compromisso 3794/2013, resolve HOMOLOGAR o certame em favor da empresa A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 27.898.037/0001- 35, à qual será ADJUDICADO o objeto da licitação, Valor global: R$ 818.720,25. Santo Amaro-BA, 20 de novembro de 2023. ALESSANDRA GOMES REIS E SILVA DO CARMO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 9.925/2023. Tomada de Preços nº 004/2023 OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da construção de 03 portais de acesso ao Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 9.925/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 e considerando que esta licitação atendeu aos requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 10.520/02 e 8.666/93, apresentando considerável economia para a Administração, decido HOMOLOGAR a licitação que teve como vencedora: LOTE 01 - GOMES ANDRADE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 28.591.969/0001-01 - R$ 882.375,13; LOTE 02 - GOMES ANDRADE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 28.591.969/0001-01 - R$ 896.688,78; LOTE 03 - GOMES ANDRADE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 28.591.969/0001-01 - R$ 796.198,11. Assim Homologo o presente procedimento para que se produzam seus efeitos jurídicos. Santo Antônio de Jesus, 30 de novembro de 2023. Santo Antônio de Jesus-BA, 30 de novembro de 2023. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO Secretário Municipal de Infraestrutura/ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, CNPJ Nº 14.042.667/0001- 61torna público que o procedimento licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 10/2023, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LINESIO BASTOS DE SANTANA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SANTO ESTEVÃO., com abertura do certame prevista para o dia 21 de dezembro de 2023, às 08:30 horas, na sede da Secretaria de Administração. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected], para aquisição de edital e anexos acessar www.transparencia.santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e demais atos serão disponibilizados no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Presidente da Comissão de Licitação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE - BA, por intermédio de seu Presidente e membros da CPL, informa que o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS DE AULAS, COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, MODELO FNDE NESTE MUNICÍPIO, conforme as especificações constantes no processo licitatório, Concorrência Nº 001-2023, foi homologado sendo o objeto do certame adjudicado à empresa A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 27.898.037/0001-35, foi julgada vencedora do certame com o valor global de R$ 6.281.613,10 (seis milhões duzentos e oitenta e um mil seiscentos e treze reais e dez centavos). São Felipe - BA, 1º de dezembro de 2023. ANTONIO JORGE MACEDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 Processo nº: 262/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários e eletrodoméstico visando atender as necessidades da Creche Municipal (Pró- infância MEC/FNDE) do Município de São Félix MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 CONTRATADO: FERREIRA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA CNPJ: 12.200.612/0001- 07 VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses contado a partir da data da assinatura VALOR GLOBAL: R$56.854,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 0207 - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, 020701 - Unidade da Educação, Atividade: 1009 - Qualificação das Instalações - Equipamentos, Mobiliário e Tecnologia da Informação, Elemento de Despesa: 44905200 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso - 15690000/25690000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023 ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 770/2022 Contrato: nº 0767/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: Contratada: LVT CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº10.609.085/0001-63, valor da proposta para o lote 1 de R$:226.573,51 (Duzentos e vinte e seis mil e quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos), valor da proposta para o lote 2 de R$124.501,18 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos e um reais e dezoito centavos). Órgão: 02.05.02 Atividade: 1.006/1.007/2.026 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 e 4.4.9.0.51.00 Fonte: 1.500/1.550/1.552/1.540/1.570. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Jucinete de Oliveira Brandão. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia conforme a descrição dos lotes: 1) Reforma com ampliação da Creche Infância Feliz, localizada na sede municipal; 2) Reforma com ampliação da Creche Joana Gomes Ferreira, localizada na sede municipal. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. A data de assinatura do contrato será em 29 de Novembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 770/2022 Contrato: nº 0768/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: Contratada: SETE ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 34.509.202/0001-85, valor da proposta para o lote 3 de R$336.696,55 (trezentos e trinta e seis mil e seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Órgão: 02.05.02 Atividade: 1.006/1.007/2.026 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 / 4.4.9.0.51.00 Fonte: 1.500/1.550/1.552/1.540/1.570. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Luciana Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Francis Marlon Andrade Santos Silva. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia conforme a descrição do lote 3: Reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva da escola José Mateus Amorim, localizada no povoado de Gameleira, neste Município de São Gabriel-BA. Data de assinatura do contrato: 29/11/2023. Devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral.