DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500285 285 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 770/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia conforme a descrição dos diversos lotes: 1) Reforma com ampliação da Creche Infância Feliz, localizada na sede municipal; 2) Reforma com ampliação da Creche Joana Gomes Ferreira, localizada na sede municipal; 3) Reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva da escola José Mateus Amorim, localizada no povoado de Gameleira, Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Vigência: De 29 de Novembro de 2023 a 29 de Novembro de 2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 0006/2022 e ADJUDICA o objeto licitado em favor das Empresas: LVT CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº10.609.085/0001-63, valor da proposta para o lote 1 de R$226.573,51 (Duzentos e vinte e seis mil e quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos), valor da proposta para o lote 2 de R$124.501,18 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos e um reais e dezoito centavos); SETE ENGENHARIA, PROJETOS E CONSU LT O R I A LTDA, CNPJ Nº 34.509.202/0001-85, valor da proposta para o lote 3 de R$336.696,55 (trezentos e trinta e seis mil e seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. HIPÓLITO RODRIGUES RODRIGUES SILVA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - SRP Repetição O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, através de sua Pregoeira, torna público, que, em face de alteração na Planilha de Especificação e Quantitativos, em consequente de impugnação considerada PROCEDENTE, da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP no 060/2023, referente a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E INFANTIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, estamos nesta oportunidade, convocando os interessados a participar da nova sessão, a qual, ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2023, às 09 (nove) horas Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1030701 São Gonçalo dos Campos, 4 de dezembro de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2023, tipo "MAIOR OFERTA POR LOTE", cujo objeto Prestação de serviços bancários visando o pagamento de remuneração, proventos e benefícios de servidores ativos da Administração Direta do Município de São Sebastião do Passé/Ba, sessão a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2023, às 09h30min, a ser realizada na Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé. Os interessados terão acesso ao Edital e informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3599-0036 e através do site: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 040/2023 - SRP, dia 15/12/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos 0 km, ano/modelo 2023/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Editais e anexos, encontram- se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 4 de dezembro de 2023, SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LCITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Saúde comunica a realização da seguinte licitação - Contratação de empresa especializada para requalificação de praças no município de Saúde - Ba., Menor Valor Por Lote. Recebimento das Propostas 21/12/2023 ás 09:00 horas, na sede da Prefeitura, sito a Praça Ruy Barbosa nº 29, Centro, Saúde - Ba, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Saúde-BA, 4 de dezembro de 2023. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 PA 0883/2023. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: GMX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.505.744/0001-47 - Valor R$ 228.702,45; AMBIENTAL TREINAMENTOS E SERVICOS DE LOCACOES LTDA - CNPJ: 20.520.396/0001-05 - Valor R$ 142.340,14. Valor total licitado R$ 371.042,59 (trezentos e setenta e um mil quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Fornecimento de hortifruti para a Casa de Apoio no município de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim-BA. Senhor do Bonfim-BA, 23 de novembro de 2023. LAERCIO MUNIZ DE A. JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15520/2023 - OBJETO: Empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel S500 e diesel S10) para uso dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Simões Filho. Na Publicação do dia 04 de dezembro de 2023 - Diário Oficial - Pagina 2 - Edição Nº 5582, Diário oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069 e Jornal Correio da Bahia. Onde se lê: LICITAÇÃO N.º 1029890 - Leia-se: LICITAÇÃO Nº 1030538 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BATISTA DE ANDRADE COM SEDE NO POV PLANALTO, em Sítio do Quinto, conforme Edital e seus anexos. Sessão designada para o dia 20/12/2023, às 08:30h. Edital disponível no site www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares através do e-mail [email protected]. Sítio do Quinto-BA, 4 de dezembro de 2023. JAIR JESUS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP PAD nº. 177/2023. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para eventual aquisição de material de expediente, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Sobradinho/BA. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. DATA DA SESSÃO: 15/12/2023 às 09:00h. Informações através do e-mail: [email protected]. Sobradinho-BA, 4 de dezembro de 2023. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP Menor preço por lote. Objeto: aquisição de medicamentos e material penso destinados à manutenção da rede municipal de saúde. Dia 15/12/23, às 9h. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/ pmterranova/licitacoes. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected]. Terra Nova-BA, 4 de dezembro de 2023. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2023 Processo Administrativo n° 004/2023, Tomada de Preços n° 004/2023. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Tremedal - Bahia, Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, Tremedal - BA, inscrita no CNPJ nº 14.243.463/0001- 99, e figura como coparticipante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 30.817.948/0001-03. CONTRATADA: ARTEZ PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 43.160.387/0001-56, com sede na Rua Herminio Xavier Soares, nº 10, Centro, Tremedal - BA, CEP: 45.170-000. Objeto: Contratação empresa especializada, sob o regime de empreitada global, para conclusão de obra da Creche Municipal de Tremedal/BA. Valor estimado da Contratação: R$ 1.990.321,91 (um milhão e novecentos e noventa e um mil e trezentos e vinte e um reais e noventa centavos). Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Tremedal - BA, 06 de novembro de 2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRIVO Nº 045/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL - BA, por meio da CPL, designada pelo Decreto 09/2023, torna pública, ADJUDICAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, que tem com o objeto: Contratação empresa especializada, sob o regime de empreitada global, para conclusão de obra da Creche Municipal de Tremedal/BA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. VENCEDORA: ARTEZ PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: nº 43.160.387/0001-56 - Valor: R$ 1.990.321,91 (um milhão e novecentos e noventa e um mil e trezentos e vinte e um reais e noventa centavos). Em 1º de novembro de 2023. LEANDRO DE SOUZA VIANA Presidente Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRIVO Nº 045/2023. Processo Administrativo Nº 004/2023 - Tomada de Preços 004/2023. Objeto: Contratação empresa especializada, sob o regime de empreitada global, para conclusão de obra da Creche Municipal de Tremedal/BA . O Prefeito Municipal, considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, Homologar o objeto licitado: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, a empresa ARTEZ PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: nº 43.160.387/0001-56. Tremedal-BA, 6 de novembro de 2023. JOSÉ CARLOS VIEIRA BAHIA