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Diário Oficial da União · 05/12/2023 · pág. 286

DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500286 286 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 024/2023, Processo Administrativo 123/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de perfuração de poços artesianos no Município de Umburanas- Bahia. Sessão de Abertura: às 09:00h do dia 15/12/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Umburanas - Bahia, Avenida Severino Ribeiro Granja, 115 - Centro. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 025/2023, Processo Administrativo 124/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preços para aquisição de material elétrico para iluminação pública do Município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 14:30h do dia 15/12/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Umburanas - Bahia, Avenida Severino Ribeiro Granja, 115 - Centro. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas, 4 de dezembro de 2023. GEILA KATIA VIEIRA BRUNO PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2024 O Município de Vereda faz sabe que, realizará licitação na modalidade: Chamada Pública nº 002-2024, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Sessão: 26/12/2023, às 09:00h. Informações na sede da Prefeitura, no horário 8:00h às 11:00h, no setor de licitações, sito na Av. Eujácio Simões, 32, centro, Vereda/Ba. Vereda-BA, 3 de março de 2023. MICAELLE DA SILVA MIRANDA Presidente da COPEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PRP 10/2024 - SRP O Pregoeiro do Município de Vereda comunica aos interessados que fará realizar no dia 18 de dezembro de 2023, às 12:00 h, na sala de licitação na Av.. Eujácio Simões, 32, Vereda - Bahia, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº PRP 010-2024, Menor Preço Por lote, objetivando Contratação de Empresa do Ramo, para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda Escolar para o exercício de 2024, para atender ás necessidades da secretaria de educação deste Município de Vereda/BA, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial: www.io.org.br//ba/Vereda. Vereda - BA, 4 de dezembro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2024 A Prefeitura Municipal de Vereda, através da COPEL, torna público que no dia 20/12/2023, às 09:00h, no endereço Av. Eujácio Simões. 32, 65, centro, Vereda/Ba, será realizada a abertura da Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001-2024, Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de empresa para Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais, maiores informações no horário de 8:00h às 12:00h, no endereço supracitado. TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2024 A Prefeitura Municipal de Vereda, através da COPEL, torna público que no dia 20/12/2023, às 10:00h, no endereço Av. Eujácio Simões. 32, 65, centro, Vereda/Ba, será realizada a abertura da Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002-2024, Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de empresa para Reforma, Reparo, Conservação e Manutenção de Prédios Públicos, maiores informações no horário de 8:00h às 12:00h, no endereço supracitado. TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2024 A Prefeitura Municipal de Vereda, através da COPEL, torna público que no dia 20/12/2023, às 11:00h, no endereço Av. Eujácio Simões. 32, 65, centro, Vereda/Ba, será realizada a abertura da Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003-2024, Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de empresa para Pavimentação e Drenagem de vias, maiores informações no horário de 8:00h às 12:00h, no endereço supracitado. Vereda-BA, 4 de dezembro de 2023. MICAELLE DA SILVA MIRANDA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 O Pregoeiro torna público a licitação citada, Processo Administrativo nº 347/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gás (GLP) e vasilhame, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de xiquexique/BA, durante o exercício de 2024., Sessão de abertura às 09hs:00min do dia 19 de dezembro de 2023 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique - Bahia, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Informações (74)3661-1556 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Xique-Xique - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Xique - Xique-BA, 4 de dezembro de 2023. OBERDAN ALVES DA COSTA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-TP OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção da primeira etapa do Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas no projeto arquitetônico, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, conforme Edital e anexos Tipo: Empreitada por Preço Global. Sessão Pública no dia 20/12/2023, às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte-Ba, na Sala de Licitações, situada Av. Hermínio José dos Santos, nº 184 - Centro - CEP: 46730-000 - Novo Horizonte - BA. Edital e anexos disponíveis: https://diariooficial.brasilpublicacoes.com.br/ba/novohorizonte/camara/ ou na sede da câmara Municipal. Informações: (77)3648-1109 , ou através do e-mail: [email protected] Novo Horizonte- BA, 4 de dezembro de 2023. MOACIR DE SOUZA ARAÚJO Presidente da Comissão ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.015/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 01.015/2023 PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis destinados a frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 18 de dezembro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz/Ce, 4 de dezembro de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-PE/SRP O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023-PE/SRP, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AVES NATALINAS CONGELADAS, COM PESO MÍNIMO 3KG E MÁXIMO 5KG CADA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DAS "FESTIVIDADES NATALINAS" PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ATRAVÉS DO PROGRAMA "NATAL SEM FOME", CONFORME LEI MUNICIPAL 707/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, a partir do dia 05 de dezembro de 2023 às 10:00hs, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 15 de dezembro de 2023 às 10:00hs. A partir das 10:30hs a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: [email protected]. Aratuba - CE, 4 de dezembro de 2023 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2023.10.10.02/2023-SRP - Processo Administrativo - Nº 00007.20230911/0001-00 - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.10.02-SRP- do tipo Menor Preço por Lote. Validade: 12 (doze) meses.Data da Assinatura: 30 de Novembro de 2023. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Orgãos Participantes: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Governo e Gestão; Gabeinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Agricultura. Des. Econ. Rec. Hidr. e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Desenv. Urbano e Infraestrutura, Secretaria Municipal de Transportes. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Aurora/Ce, conforme Anexo I, parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico N° 2023.10.10.02-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresa Ganhadora/com seus Respectivos Lotes: Sebastião Tavares da Cruz - CNPJ Nº 07.042.070/0001-51, vencedora do certame dos Lotes 01, 02, 03 e 04 pelo valor global de R$ 8.301.494,32 (oito milhões, trezentos e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). Assina pelo órgão Gerenciador: Cícera Edana Tavares Luna: Assina pelo Licitante: Sebastião Tavares da Cruz. Aurora/CE, 30 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.11.30.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de dezembro de 2023, às 11h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2023.11.30.001, com fins a Objeto: Aquisição de combustível para suprir as necessidades das diversas secretarias no Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 4 de dezembro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira