DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de MARZAGÃO - GO, de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público a todos os interessados que serão alienados através de Leilão Público, de forma ONLINE no dia 10 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, veículos, máquinas e equipamentos de propriedade do município. O edital completo poderá ser retirado junto a Prefeitura ou através do site: www.leiloesbrasil.com.br. Maiores informações (62) 3250 1500 - 99679 7098 Marzagão, 4 de dezembro de 2023. SOLIMAR CARDOSO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO 9560/2023 O Município de Minaçu, Estado de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento interessados que o procedimento está, SUSPENSO, SINE DIE, a fim de realizar ajustes no Edital/Termo de Referência/Projeto Básico, em consonância com a orientação do TCM/GO. Outras informações poderão ser obtidas diretamente com a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de M i n a ç u - G O, no endereço Av. Amazonas, 295, Centro, Minaçu/GO ou pelo e-mail: licitacaominacu@minacu. go.gov.br. Minaçu - GO, 4 de dezembro de 2023. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Mutunopolis - GO, com sede Administrativa na R. 7 de Setembro, quadra 19, Praça 3 Poderes, Centro, Mutunópolis/GO, CEP: 76.540-000, por intermédio da Pregoeira designada pelo Decreto 4574/2023, torna público, que realizará PE, tipo Menor Preço por item, objetivando a aquisição de 05 (cinco) motocicletas, novas, zero quilometro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mutunopolis/GO, conforme especificações constantes no edital. Recebimento das Propostas: Até às 08h de 18/12/2023 - Análise das Propostas: das 08h01min de 18/12/2023 às 09h do dia 18/12/2023. Início Da Sessão de Disputa de Preços: 09h01min do dia 18/12/2023, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos Informações: mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Mutunópolis-GO, 4 de dezembro de 2023. LAUDIMA SOARES MARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA ROMA torna público aos interessados a prorrogação das inscriçoes do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) até o dia 09/12/2023. Esta publicação está sendo realizada em conformidade com a Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), com o Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e o Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). O edital poderá ser retirado no site oficial da Prefeitura https://www.novaroma.go.gov.br/. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA ROMA torna público aos interessados a prorrogação do raszo para as inscrições do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - APOIO A DEMAIS AREAS DA CULTURA, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), até o dia 09/12/2023. Esta publicação está sendo realizada em conformidade com a Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), com o Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e o Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). O edital poderá ser retirado no site oficial da Prefeitura https://www.novaroma.go.gov.br/. Nova Roma, 4 de dezembro de 2023. BRUNO FRANK BARBOSA Chefe do Departamento de Esporte, Lazer e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº25/2023 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresas especializadas no fornecimento de soro fisiológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Gama - GO, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Data e Horário: 15 de dezembro de 2023 as 09:00 horas - MAIORES INFO R M AÇÕ ES : Prefeitura Municipal de Novo Gama - Area Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama -GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no - Site www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124 @gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação Novo Gama- GO, 4 de dezembro de 2023. LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Munícipio de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N. º 032/2023 para aquisição minicarregadeira, para atender à Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Públicos. Através do CONVÊNIO Nº 911710/2021. A realizar se no dia 18 de dezembro de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites: www.bll.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo, 4 de dezembro de 2023. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25347/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA, Estado de Goiás, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal de Paraúna-GO, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. Recebimento das propostas até 08:00h do dia 18/12/2023, início da disputa às 09:00h. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.parauna.go.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do contato (64) 3556-1800. Recursos Ministério da Saúde - Propostas 11171868000122001, 11171868000122003, 11171868000123004 e 11171868000123001. Paraúna-GO, 5 de dezembro de 2023. ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023, o qual tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas alimentares, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) e Farmácia do Cidadão, sob a supervisão do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Quirinópolis-GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações, que a sessão pública de abertura marcada para o dia 05/12/2022, às 09h00min, está ADIADA, em razão de alteração no termo de referência, vindo assim a sessão pública de abertura do certame postergada para o dia 15/12/2023, às 09h00min, no mesmo local indicado no edital do Pregão Eletrônico nº 149/2023. Sem nenhuma mudança a mais. Os interessados poderão obter o Edital no site: https://quirinopolis.go.gov.br/. Quirinópolis - GO, 4 de dezembro de 2023. FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 291/2022; Tomada de Preços 014/2022; Processo nº 124838/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante regime de empreitada global, para a construção de uma ponte sobre o Rio Doce na Zona Rural, do Município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 29/11/2023; Data de Vigência: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato até o dia 1º de julho de 2024 e a vigência do instrumento primitivo para o dia 1º de novembro de 2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Christiano Anázio de Freitas Pereira pela contratada. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2023; Tomada de Preços nº 002/2023; Processo nº 124838/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação de vigência, referente à contratação de empresa especializada, mediante o regime de empreitada global, para execução de cobertura da quadra grande modelo FNDE - Quadra Praça Jardim América Prolongamento, localizada na Rua 10, Bairro Jardim América Prolongamento; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Construtora MD do Brasil Ltda; Data da Assinatura: 28/11/2023; Data de Vigência: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato para o dia 10 de janeiro de 2024 e a vigência do instrumento primitivo para o dia 10 de março de 2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Murilo Eurípedes do Carmo Dionísio pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 TIPO: Menor Preço por Item– – – OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de Materiais Para Produção De Artefatos De Cimento Que Serão Utilizados Na Execução De Redes De Água Pluviais, Em Rio Verde - GO., conforme especificações e quantidades - anexo ao Termo de Referência. DATA HORÁRIO: 10 de janeiro de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 4 de dezembro de 2023. ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 TIPO: Menor Preço por Item– – – OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de materiais para produção de artefatos de cimento que serão utilizados na execução redes de água pluviais nos bairros Nova Aliança e Vila Olinda em Rio Verde - GO, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme especificações e quantidades - anexo ao Termo de Referência.. DATA HORÁRIO: 18 de janeiro de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 4 de dezembro de 2023. ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro