DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500298 298 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público que fará realizar em sua sede na Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO, procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, de pessoas jurídicas (prestadores de serviços) e pessoas físicas (profissionais). Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal na Sala da Secretaria Municipal de Licitações, site https://www.israelandia.go.gov.br/, informações via e-mail [email protected] ou telefone 64 3678-1305. Os credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados dos dias: 05/12/2023 à 13/12/2023, no horário de expediente, das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, devendo apresentar esses como especificado no Edital e anexos, na Sala da Secretaria de Licitações. Israelândia-GO. 4 de dezembro de 2023. LANNA SILVA PIRES. Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL Nº 6/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público que fará realizar às 13h00min do dia 21 de dezembro de 2023, em sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de empreitada, tipo menor preço global, visando contratação de empresa especializada na execução de pavimentação asfáltica com e sem sarjeta em ruas e avenidas da Cidade de Itaguaru - Go, proveniente do convênio nº 9377110/2022 do Ministério das Cidades, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Edital. A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: www.itaguaru.go.gov.br; e-mail: [email protected], Telefone: (62) 3398- 1144, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Itaguaru-GO, 05 de dezembro de 2023. JOSÉ EDUARDO CAMPANA DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 021/2023 - PROCESSO 53565/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas interessadas QUE FOI SUSPENSA "SINE DIE" a CONCORRÊNCIA TOMADA DE PREÇO Nº 021/2023 que tem como objeto o contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA LUÍZA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, para readequação da planilha orçamentária. Itumbiara-GO, 1º de dezembro de 2023. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 022/2023 - PROCESSO 53569/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas interessadas QUE FOI SUSPENSA "SINE DIE" a CONCORRÊNCIA TOMADA DE PREÇO Nº 022/2023 que tem como objeto o contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E CICLOVIA EM TORNO DA LAGOA DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, para readequação da planilha orçamentária. Itumbiara-GO. 1 de dezembro de 2023. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023 - PROCESSO 55340/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUMBIARA/GO, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas conformes com o parágrafo primeiro do art. 22 da lei federal nº 8.666/93, que fará realizar em sua sede na rua Paranaíba, nº 117, às 09:00 horas do dia 04 de janeiro de 2024, licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para a contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para execução da REFORMA E AMPLIAÇÃODO CAIS - CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA À SAÚDE, ONDE SERÁ IMPLANTADO UM AUDITÓRI O, LOCALIZADO NA RUA AMADEU MACHADO FILHO (ANTIGA RUA GOIÂNIA), ESQUINA COM A RUA FLORIANO DE CARVALHO BAIRRO PARANAÍBA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS. Está disponível gratuitamente, contendo as instruções e condições para participação aos interessados, podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua Paranaíba n.º 117, em horário de atendimento, ou pelo telefone 64-3433-0419. Itumbiara-GO, 4 de dezembro de 2023 ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO: 16930/2023 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL aquisição de material de expediente e material elétrico e eletrônico, para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Itumbiara/GO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 15/12/2023 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 4 de dezembro de 2023 TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO: 34245/2023 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL aquisição de material de copa e cozinha, para manutenção das Unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde: Unidade de Pronto Atendimento - 24 h UPA, Centro de Atenção Integral à Saúde - CAIS, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, Serviço de atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Estratégias Saúde da Família - ESF's, Centro de Controle Zoonoses, Núcleo de Ações Básicas de Saúde - NABS, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, vigilância epidemiológica (endemias), Vigilância Sanitária, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, Complexo Regulador e Secretária Municipal de Saúde, Casas de Apoio de Barretos-SP (Marcos Cabral de Souza) e Casa de Apoio de Goiânia (Mara Rúbia), tudo em acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itumbiara/GO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 18/12/2023 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 4 de dezembro de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 PROCESSO: 16922/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a aquisição de um veículo zero km tipo furgão unidade móvel de atendimento, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 15/12/2023 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO. 4 de dezembro de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O Fundo de Saúde da Prefeitura Municipal de Jesúpolis, Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 08h30min do dia 15 de dezembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jesúpolis, sito à Praça Luiz de Mattos, nº 100, centro, Jesúpolis, GO, estará realizando processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 017/2023, Tipo menor preço por item, Registro de Preços, em conformidade com as disposições da Lei n. 10.520/02 subsidiada pela Lei 8.666/93, cujo objetivo é a aquisição de mobília hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Jesúpolis, Goiás, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo ao edital. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação no endereço acima descrito ou pelo site www.jesupolis.go.gov.br. Maiores informações pelo fone/fax (62) 3359-1188, email [email protected], durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. CELSO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023010613 Expirado o prazo recursal, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna pública a Adjudicação/Homologação referente ao Processo n° 2023010613, cujo objeto e a Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para o Hospital Municipal do Jardim do Ingá, a fim de atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZIÂNIA - GO, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO referente à licitação Pregão Eletrônico nº 013/2023-FMS, ficando convocada as empresas: R.E DA SILVA E SILVA LTDA. (29765537000124) com o lote: 4 no valor total de R$7.176,00; URSA COMERCIAL LTDA (26628908000138) com o lote: 1 no valor total de R$2.780,00;. LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME (20230576000152) com o lote: 2 no valor total de R$6.378,00; tendo o item 3 cancelado, para a assinatura do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023010630 Expirado o prazo recursal, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna pública a Adjudicação/Homologação referente ao Processo n° 2023010630, cujo objeto e a Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para Atenção Especializada em Saúde - Clínica de Especialidades, a fim de atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZIÂNIA - GO, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO referente à licitação Pregão Eletrônico nº 009/2023-FMS, ficando convocada as empresas: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPO R T AC AO DE PRODUTOS MEDICOHOSPITALARES EIRELI (42650279000107) com o lote: 1 no valor total de R$8.998,00; M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA(24912303000149) com o lote: 3 no valor total de R$1.100,00; HOSPCOMEQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (05743288000108) com o lote: 4 no valor total de R$261.994,00; MEDPEJEQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (03155958000140) com o lote: 6 no valor total de R$5.000,00; perfazendo um valor total de R$ 277.092,00 do certame, tendo os Lotes fracassados: 2 e 5, para a assinatura do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-FMS JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023010627 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Atenção Básica em Saúde Bucal, a fim de atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZIÂNIA - GO, tudo de acordo com a Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e com suas alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 18 de dezembro de 2023 às 14h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, situada na Praça Nirson Carneiro Lobo - Centro - Luziânia-GO - Fone: 61 - 3906-3080 e 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 4 de dezembro de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Pregoeiro