DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500297 297 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023-SRP O Município de Corumbá/Go torna público que realizará, na Sec. de Administração, a R. Francisco Miranda nº 23, Qd. 13, Lt. 1, Centro, na forma das Leis nº 10.520/02, 8.666/93, LC nº. 123/06 e 147/14, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial - visando Sistema de Registro de Preços n. 030/23; Tipo Menor Preço por Item Data e Horário: 15/12/23 as 09h00min; Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Massa Asfáltica visando operação tapa-buraco, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras da prefeitura Municipal de Corumbá de Goiás, Emenda Transferência Especial n. 202329350001. Programa 0903223 Ministério da Economia - Plano de Ação 09032023-035526. Copia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá/GO, 4 de dezembro de 2023. GREICE DE O. F. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023/SRP O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP. Edital nº 24/2023, sessão 18/12/2023 as 08:30 hs. Objeto é a aquisição de panificados, itens de proteína animal, hortifruti e gás de cozinha para atender as demandas dos órgãos públicos e secretarias do Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás. Devendo os propoentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala da Comissão Permanente de Licitações no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO, 4 de dezembro de 2023. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 18/2023 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21 de dezembro de 2023 às 8:00h, em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Matriz, n. 44, Centro, CEP: 73.890-000, Flores de Goiás, Telefone: (62) 3448-1314, na forma da Lei nº 8.666/93, na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 18/2023, menor preço GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DA RETOMADA DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM RECURSO DO CONVÊNIO 1057.841-77/2018-873622 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e demais anexos, parte integrante do presente edital, disponível no site: https://portal.floresdegoias.go.gov.br/. Publique-se. Flores de Goiás - GO, 4 de dezembro de 2023 CLEYSONN DE SOUZA ARAÚJO Diretor de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21 de dezembro de 2023 às 14:00h, em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Matriz, n. 44, Centro, CEP: 73.890-000, Flores de Goiás, Telefone: (62) 3448-1314, na forma da Lei nº 8.666/93, na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 019/2023, menor preço GLOBAL, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE ALTO DA GLÓRIA, MODALIDADE AMPLIADA, conforme especificado no projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e demais anexos, parte integrante do presente edital, disponível no site: https://portal.floresdegoias.go.gov.br/. Publique-se. Flores de Goiás - GO, 4 de dezembro de 2023 CLEYSONN DE SOUZA ARAÚJO Diretor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Contrato: nº 212/2023 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO - CNPJ 29.315.648/0001-39, Contratada: CCE TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - CNPJ 14.007.357/0001-06 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA ATENDER OS ALUNOS das REDES PÚBLICAS DE ENSINO URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DA REDE ESTADUAL DE GOIÁS, ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MUNDIAL FORMOSA TRANSPORTES LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 06/11/2023 a 31/12/2023 Valor: R$ 299.051,56 Dotação Orçamentária: 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.101.0; 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.124.0; 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.49; 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.52. 7º TERMO ADITIVO Contrato: nº 992/2018 - CPL- 7º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ 01.738.780/0001-34, Contratada: FULL PROPAGANDA LTDA - CNPJ 08.675.055/0001-03 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDAD. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 13/11/2023 a 13/11/2024 Valor: R$ 1.875.000,00 Dotação Orçamentária: 0015.1.3.24.722.0102.2329 - 3.3.90.39.00 - 88.100.0 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - FMS - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 20 de dezembro de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 017/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para Solicito Aquisição de material odontológico, para atender as necessidades das equipes de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde que executam seus serviços junto a Atenção Básica e ao CEO - Centro de Especialidades Odontológica do Município de Formosa-GO, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas. com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 28 de novembro 2023. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: aquisição de equipamentos, materiais e mobiliário para o Hospital Municipal de Goianápolis GO. Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 18/12/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 08h00min do dia 18/12/2023 a 08h59 min do dia 18/12/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 18/12/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: portal: bolsa de licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Regência legal: Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, e as exigências estabelecidas neste Edital. Informações: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341- 1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/. Goianápolis, 4 de dezembro de 2023. POLLIANNA CAVALCANTE BATISTA PINTO Sec. Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ. Sob o nº 01.753.722/0001-80. CONTRATADA: A EMPRESA SAUL CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 34.036.413/0001-48. 3º (TERCEIRO) ADITIVO DE REDUÇÃO AO CONTRATO DE Nº 164/2022 (CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2022). O presente aditivo tem por objeto a redução de 7,48% do contrato do nº 164/2022, para Contratação de Empresa Especializada em Recapeamento e Pavimentação no Bairro Juca da Luiza, no município de Goiatuba - GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos no processo 202303385, nos itens guia (meio fio) e sarjetas conjugadas de concreto, passando o valor de R$ 6.011.940,12 (seis milhões onze mil novecentos e quarenta reais e doze centavos), para R$ 5.561.648,84 (cinco milhões quinhentos e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), diante disso fica reduzido o valor de R$ 450.291,28 (quatrocentos e cinquenta mil duzentos e noventa e um mil e vinte e oito centavos). Goiatuba-Goiás, 01 de dezembro de 2023. GILSON ROSA BATISTA, Gestor Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO - RETIFICAÇÃO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO 064 2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ. Sob o nº 01.753.722/0001-80. CONTRATADA: A EMPRESA SAUL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.036.413/0001-48. Quinto aditivo ao contrato nº 164/2022. O presente aditivo tem por objeto a RETIFICAÇÃO DO 4º (QUARTO) ADITAMENTO, adição de valor de 24,75%, ao contrato de nº 064/2022 de execução de Pavimentação Asfáltica no Bairro Residencial Santa Paula, Goiatuba, GO, pelo regime de empreitada por preço global no município de Goiatuba/GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, de acordo com os contratos nº 35/2021/COF -BANCO DO BRASIL S.A. E BANCO S DEPOSITÁRIOS - 46/2021/COF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL e processo SEI nº 17944.103923/2020-19, conforme especificações técnicas, cronograma físico- financeiro e projetos, na forma e condições constantes do edital da Concorrência Pública n° 001/2021 e seus anexos. Conforme consta no processo administrativo de nº 2023034699, tal aditivo se justifica pela necessidade e interesse da administração pública em realizar a pavimentação em outras avenidas que fazem divisa ao setor Jardim Santa Paula, haja vista, o grande crescimento populacional na região, sendo na Rua 01, Rua 02, Rua 03, Rua 04, Rua 05, Rua Danúbio, Rua Rio Nilo e Av. Jeronimo Salatiel - parte 01, com área total de 28.832,37 M², situado no Bairro Jardim Santa Paula e Setor Aeroporto, conforme Memorial Descritivo, planilhas e projetos em anexo. Diante disso fica acrescido o valor de R$ 5.266.225,43 (cinco milhões duzentos e sessenta e seis mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos) do valor original do contrato 064/2022, ou seja, 24,75%, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 em sua redação vigente, conforme processo administrativo nº: 2023034699 (justificativa e planilha) anexa aos autos. Goiatuba-Goiás, 04 de dezembro de 2023. GILSON ROSA BATISTA, Gestor Municipal, Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Secretaria Municipal de Educação do Município de Guarinos, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 21 e 24 da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº. 06 de 20 de Maio de 2020, convoca os Agricultores e Empreendedores Rurais ou suas Organizações, interessados a participarem do Edital de Chamada Pública de Compras, a comparecer na Prefeitura, durante o Período de 20 a 29 de Dezembro de 2023, com a finalidade de apresentar projeto de venda e habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na Alimentação Escolar durante o exercício de 2024. Guarinos, 4 do mês de Dezembro de 2023. JOSE SANTANA VENANCIO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Josélio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, através da Secretaria Municipal de Educação via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 20/12/2023, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros alimentícios para Merenda Escolar, nos termos da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h. Guarinos, 4 de Dezembro de 2023. JOSE SANTANA VENANCIO Presidente da CPL