DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500296 296 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL n° 10/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Campos Belos torna público que fará realizar às 09h00min do dia 20 de dezembro de 2023, em sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de empreitada, tipo menor preço global, visando Recapeamento Asfáltico com Pré-misturado à frio (PMF -3,0 cm) conforme convenio nº 922158/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR em ruas do Município de Campos, Belos-Go, Informações: www.camposbelos.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (0XX62) 3451- 3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. Campos Belos/GO, 4 de dezembro de 2023. ARTUR FERNANDES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura de Castelândia, torna público que foi adjudicado e homologado, o processo licitatório TP nº 007/2023, referente à Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para empreitada integral (fornecimento de material e mão-de-obra) consistente na pavimentação asfáltica em CBUQ de 3.248,00 m² em ruas e avenidas do município de Castelândia (GO), contrato de repasse n. 928782/2022, projeto básico, planilhas e memorial descritivo anexos. Valor do contrato: R$ 580.156,56. Data da assinatura do contrato: 29/11/2023. 1 - Firma Vencedora: Smart Engenharia Ltda. Castelândia, 4 de dezembro de 2023. NISLENE ROSA DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Publicação no DOU 3 de 18/10/2023, página 298. Retificação cronograma prorrogação das inscrições edital. Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - AUDIOVISUAL. ONDE SE LÊ: ANEXO X CRONOGRAMA . DAT A S EXECUÇÃO DO EDITAL . 17/10/2023 Publicação de Edital . 18/10/2023 a 25/11/2023 Período de Inscrições . 26/11/2023 a 30/11/2023 Av a l i a ç ã o . 01/12/2023 Resultado Preliminar . 02/12/2023 a 04/12/2023 Interposição de Recursos . 07/12/2023 Resultado Final . 08/12/2023 a 12/12/2023 Entrega de Documentação e Assinatura do Termo de Compromisso . 13/12/2023 a 20/12/2023 Período de Pagamentos LEIA-SE: ANEXO X CRONOGRAMA . DAT A S EXECUÇÃO DO EDITAL . 17/10/2023 Publicação de Edital . 18/10/2023 a 25/11/2023 Período de Inscrições . 26/11/2023 a 13/12/2023 Av a l i a ç ã o . 13/12/2023 Resultado Preliminar . 14//12/2023 a 18/12/2023 Interposição de Recursos . 19/12/2023 Resultado Final . 20/12/2023 a 22/12/2023 Entrega de Documentação e Assinatura do Termo de Compromisso . 02/01/2024 a 15/01/2024 Período de Pagamentos Cavalcante, 4 de dezembro de 2023 EDYMARA DINIZ COSTA Superintendente de Cultura AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Publicação no DOU Seção 3 de 18/10/2023, página 298. Ações culturais demais áreas edital de premiação para agentes culturais com recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). ONDE SE LÊ: ANEXO VII - CRONOGRAMA . DAT A S EXECUÇÃO DO EDITAL . 17/10/2023 Publicação de Edital . 18/10/2023 a 25/11/2023 Período de Inscrições . 26/11/2023 a 30/11/2023 Av a l i a ç ã o . 01/12/2023 Resultado Preliminar . 02/12/2023 a 04/12/2023 Interposição de Recursos . 07/12/2023 Resultado Final . 08/12/2023 a 12/12/2023 Entrega de Documentação e Assinatura do Termo de Compromisso . 13/12/2023 a 20/12/2023 Período de Pagamentos LEIA-SE: ANEXO VII CRONOGRAMA . DAT A S EXECUÇÃO DO EDITAL . 17/10/2023 Publicação de Edital . 18/10/2023 a 25/11/2023 Período de Inscrições . 26/11/2023 a 13/12/2023 Av a l i a ç ã o . 13/12/2023 Resultado Preliminar . 14//12/2023 a 18/12/2023 Interposição de Recursos . 19/12/2023 Resultado Final . 20/12/2023 a 22/12/2023 Entrega de Documentação e Assinatura do Termo de Compromisso . 02/01/2024 a 15/01/2024 Período de Pagamentos Cavalcante, 4 de dezembro de 2023 EDYMARA DINIZ COSTA Superintendente de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Ceres/GO, torna público aos interessados que no dia 28 de novembro de 2023, foi devidamente Adjudicado e Homologado pelo Gestor Executivo da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, à Empresa FL Services LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.841.654/0001-20, o processo na modalidade Concorrência Nº 6/2023, Processo nº 2023015035, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de qualificação viária para nova pavimentação asfáltica na modalidade de Tratamento Superficial Duplo (TSD), reconstrução asfáltica na modalidade Tratamento Superficial Duplo (TSD), meio fio com sarjeta (Drenagem Superficial), drenagem pluvial (Manilhas), passeio público (Calçadas), sinalização horizontal e vertical e acessibilidade em diversas ruas do município de Ceres-GO. Os recursos aplicados serão empenhados através de repasses via Carta Consulta Nº 3913.2.2201/2019, Contrato SIAPF N² 0523.250-05 com Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (Antigo Ministério das Cidades). - Recurso Federal: Recursos disponibilizados ao programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana são de Financiamento, oriundos do FGTS, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (Governo Federal). Maiores informações no (62) 3307-7613 e no site: www.ceres.go.gov.br. Ceres/GO, 5 de novembro de 2023. RENATA OLIVEIRA SEABRA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Empreitada Global nº 262/2023 Espécie: Contrato nº 262/2023, entre o Município de Ceres-GO e a empresa FL Services LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.841.654/0001-20. Signatário: Sr. Dyb Youssef Bittar - Gestor do ADM. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de qualificação viária para nova pavimentação asfáltica na modalidade de Tratamento Superficial Duplo (TSD), reconstrução asfáltica na modalidade Tratamento Superficial Duplo (TSD), meio fio com sarjeta (Drenagem Superficial), drenagem pluvial (Manilhas), passeio público (Calçadas), sinalização horizontal e vertical e acessibilidade em diversas ruas do município de Ceres - GO. Vigência: O prazo de vigência dessa contratação será de 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, apenas nas hipóteses previstas no art. 107 da Lei n° 14.133/2021.e suas alterações. Valor do Contrato: R$ 4.371.283,82 (quatro milhões trezentos e setenta e um mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos). Dotações orçamentárias: - Pavimentação e/ou Recuperação de Vias Urbanas (Nº 02.0223.26.451.0042.1102.4.4.90.51 (100)-Obras e Instalações; Nº 02.0223.26.451.0042.1102.4.4.90.51 (191)-Obras e Instalações); - Adaptação e Manut. de Prédios, Calçadas e Prédios Públicos (Nº 02.0223.26.782.0021.2279.4.4.90.51 (100)-Obras e Instalações; Nº 02.0223.26.782.0021.2279.4.4.90.51 (191) - Obras e Instalações) - Construcao Ref. de Meios-Fios e Sarjetas (Nº 02.0223.15.451.0042.1110.4.4.90.51 (100)-Obras e Instalações; Nº 02.0223.15.451.0042.1110.4.4.90.51 (191)-Obras e Instalações); - Obras de Drenagem e Saneamento (Nº 02.0223.17.451.0042.1109.4.4.90.51 (100)-Obras e Instalações.; Nº 02.0223.17.451.0042.1109.4.4.90.51 (191)-Obras e Instalações); - Implementação de Sinalização de Trânsito ( Nº 02.0222.26.782.0021.2428.4.4.90.51 (100)-Obras e Instalações.; Nº 02.0222.26.782.0021.2428.4.4.90.51 (191) - Obras e Instalações). Origem dos recursos: Os recursos aplicados serão empenhados através de recursos do Financiamento, cujo órgão concedente é o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional e o convenente Município de Ceres-GO. Para melhor conhecimento o contrato original encontra-se arquivado no Departamento de Contratos - Prefeitura Municipal de Ceres. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul- Goiás, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Sul/GO, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 09/2023, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO SUL CONFORME CONVÊNIO N°11381097000/1220-03 conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de Dezembro, às 11h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de Dezembro de 2023, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (62) 3486-1117 ou e-mail [email protected] do Sul, 05 de Dezembro de 2023./ Valmir Francisco Maia/ Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul- Goiás, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Sul/GO, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 07/2023, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE MESA DE REUNIÃO PARA ATENDER O CONVENIO DE NUMERO 11381097000/1220-03, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de Dezembro, às 09h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de Dezembro de 2023, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (62) 3486-1117 ou e-mail [email protected]/ Colinas do Sul, 4 de Dezembro de 2023. VALMIR FRANCISCO MAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Mun. Corumbá/GO, realizará, a R. Francisco Miranda nº 23, Qd. 13, Lt. 1, Centro, na forma da Lei nº 8.666/93, a seguinte licitação: Modalidade: Tomada de Preços n. 006/23; Data e Horário: 21/12/23 as 08h00min; Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra em Forma de Empreitada Global para Reforma da praça Recanto dos Angicos, Localizada no Bairro dos Leites, Corumbá de Goiás, Emenda Transferência Especial n. 202329350001. Programa 0903223 Ministério da Economia - Plano de Ação 09032023- 035526. Copia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (62) 3338-1576 ou no site www.corumbadegoias.go.gov.br. Corumbá/GO, 4 de dezembro de 2023. GREICE DE O. F. COSTA Presidente da CPL