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Diário Oficial da União · 05/12/2023 · pág. 295

DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500295 295 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 1/2023 A Pregoeira Torna Público Que O Pregão Eletrônico Pe 001/2023, Que Tem Como Objeto A Eventual Aquisição De Materiais Permanentes, Que Serão Destinados A Estruturação De Rede De Serviços De Atenção Básica De Saúde, Com Abertura Prevista Para O Dia 06/12/2023 As 14 Horas, Foi Suspenso Sem Data Prevista Para Acontecer, Motivado Por Questionamentos Encaminhados E Tendo Em Vista A Necessidade De Correção Do Termo De Referência. Maiores Informações: E-Mail: [email protected] Abadiânia, 4 de dezembro de 2023. FRANCIELY ALMEIDA PRADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO HORIZONTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social Alto Horizonte/GO, através de sua Pregoeira Oficial, torna público a ALTERAÇÃO da Matéria do pregão eletrônico, ONDE SE LÊ: pregão eletrônico nº03/2023 LEIA-SE: pregão eletrônico nº05/2023, permanecendo data e Horários e locais. Maiores Informações: fone (62) 98119-2544, site www.altohorizonte.go.gov.br e, ou pelo e-mail: [email protected]. Alto Horizonte/GO, 4 de dezembro de 2023. NAGLLA NERIS MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2023 Contratantes: Município de Anicuns /GO; Fundo Municipal de Saúde Contratado: Tudo Comercio de Veiculos Ltda, inscrita no CNPJ/MF no 14.234.954/0001-73 Objeto: Aquisição de Veículos, Emenda no 03587.2690001/21-007, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações, contidas no Termo de Referência. Período: 04 de Dezembro de 2023 à 04 de Dezembro de 2024. Valor Total: R$ 256.800,0000 (Duzentos e Cinquenta e Seis Mil e Oitocentos Reais) Dotação Orçamentária no. ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 04.15.10.122.1004.1.094.4.4.90.52 Sub. 48 FICHA 169 FONTE 102 Fundamento Legal: Lei Federal no 8.666/93 e alterações posteriores, bem como Lei no 10.520/2002 e alterações posteriores, Decreto Federal no 7.892/2013, bem como IN no 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia, em cumprimento do artigo 109, I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços das empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 010/2023 processo nº: 2023.115.899, cujo objeto é a contratação de empresa para a ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua das Garças, c/ Rua Albatroz e Rua das Gaivotas, APM 12, setor Colina Azul, neste Município, a saber: Empresa vencedora: Imperio Engenharia Eireli - ME, CNPJ nº 20.918.047/0001-46, no valor global de: R$ 1.179.274,29 (um milhão, cento e setenta e nove mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Aparecida de Goiânia, GO, 4 de dezembro de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO 8194/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Bonfinópolis, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de dezembro de 2023, às 09h00min, PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 002/2023 (MENOR PREÇO POR ITEM), através do endereço eletrônico Portal Bolsa Nacional de compras -BNC www.bnc.org.br tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 PASSAGEIROS E 01 MOTORISTA PARA ATENDER A DEMANDA DA PROPOSTA Nº 11213822000123002 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br E www.bnc.org.br Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-GO, 4 de dezembro de 2023 ERIC DOUGLAS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Brazabrantes, torna público que no dia 22/12/2023 as 16:00h, na sala de licitação da Prefeitura, será realizada sessão de abertura da licitação modalidade Tomada de Preços n. 05/2023, sob o regime de empreitada global, para PAVIMENT AC AO ASFALTICA no município de BRAZABRANTES-GO (CR 929077-22), conforme projetos/mapas e memoriais anexos ao edital. Outras informações serão obtidas na Prefeitura ou pele fone (62) 3529-1113, ou pelo site www.brazabrantes.go.gov.br Brazabrantes, 24 de novembro de 2023. JOSÉ TOME CORREIA FILHO Prefeito JOSÉLIA CORDEIRO DE TOLEDO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 6/2023 O Município de Brazabrantes, torna público que no dia 26/12/2023 às 08:00h, na sala de licitação da Prefeitura, será realizada sessão de abertura da licitação modalidade Tomada de Preços n. 06/2023, sob o regime de empreitada global, para REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA no município de BRAZABRANTES-GO (CR 932591-22), conforme projetos/mapas e memoriais anexos ao edital. Outras informações serão obtidas na Prefeitura ou pele fone (62) 3529-1113, ou pelo site www.brazabrantes.go.gov.br Brazabrantes, 24 de novembro de 2023. JOSÉ TOME CORREIA FILHO Prefeito JOSÉLIA CORDEIRO DE TOLEDO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Brazabrantes, torna público que no dia 15/12/2023 as 15:30h, na sala de licitação da Prefeitura, será realizada sessão de abertura da licitação modalidade Tomada de Preços n. 04/2023, sob o regime de empreitada global, para PAVIMENT AC AO ASFALTICA no município de BRAZABRANTES-GO (CR 934202-22), conforme projetos/mapas e memoriais anexos ao edital. Outras informações serão obtidas na Prefeitura ou pele fone (62) 3529-1113, ou pelo site www.brazabrantes.go.gov.br Brazabrantes, 24 de novembro de 2023. JOSE TOME CORREIA FILHO Prefeito JOSÉLIA CORDEIRO DE TOLEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023160/2023 O Município de Buritinópolis, Estado de Goiás, situada na Praça dos Poderes, S/n - Quadra: 03 - Centro CEP: 73.975-000, através do seu Pregoeiro, torna público o seguinte certame a realizar neste Município: TOMADA DE PREÇOS 005/2023, que ocorrera no dia 20 de dezembro de 2023, às 09 horas e 00 minutos, do tipo menor preço global, afim dê Contratação de empresa para realização de reforma da Unidade básica de saúde Rosalva Maria da Silva Caetano, para melhor atender as necessidades da população do município de Buritinópolis-GO. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08hs as 17hs ou site www.buritinopolis.go.gov.br, e solicitação no e-mail: [email protected], tudo na forma da Lei nº 8.666/1993 e suas modificações posteriores. Buritinópolis - GO, 4 de dezembro de 2023. GIOVANI PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2023, em sua sede, sito a Av. Vicente de Paula Sousa, s/nº, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preços para futuras aquisições de material didático pedagógico, para atender as demandas das unidades escolares municipais, geridas pela Secretaria Municipal de Educação. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br Cabeceiras/GO, 4 de Dezembro de 2023. TALISSA TOMÉ PALÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 08 de janeiro de 2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 010/2023, objetivando a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO DO DEMAE - DUPLICAÇÃO DO INTERCEPTOR CALDAS TRECHO III, NO MUNICÍPIO - CALDAS NOVAS-G O. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 4 de dezembro de 2023. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 6299/2023 MENOR PREÇO POR ITEM. O Fundo Municipal de Saúde de Campinorte, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar licitação para tipo "menor preço por item", na modalidade PREGÃO EL E T R O N I CO REGISTRO DE PREÇO. PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINORTE- GO, DE ACORDO COM PORTARIA GM/MS N° 3.473 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, cujo procedimento obedecerá à Lei nº 10.520/2002, a Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto Estadual nº 32.056/2011 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 9:00 horas do dia 05/12/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 7:30 às 7:50 horas do dia 15/12/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 8:00 horas do dia 15/12/2023, com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. O Edital completo encontra-se disponível para aquisição no site https://campinorte.go.gov.br e bll.org.br, bem como através do email [email protected]. Local: Campinorte, Goiás. Campinorte- GO, 30 de novembro de 2023. HUGO NUNES DA SILVA DE MIRANDA Pregoeiro