DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 15/12/2023. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 15/12/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0500001.02.0020 Em 1º de dezembro de 2023 ARNOBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - PMSDN Processo Adm: no 6 0 2 2 / 2 0 2 3 - S E M T A D ES Cod Cidades 2023.064E0700001.02.0012 Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social e demais setores conforme Procedimento PAJ 000210.2012.17.003/7 para atendimento exclusivo de aquisição de Bens. Tudo conforme descrição do anexo I do Termo de referência. Empresas vencedoras valor total: R$18.669,60 (dezoito mil seiscentos e sesseta e nove reais e sessenta entavo): Maqfort Maquinas e Equipamentos Eireli ME nos lotes 1 e 7 no valor total de R$ 7.628,00 (sete mil seiscentos e vinte e oito reais) e NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA nos lotes 2, 4 e 6 no valor total de R$ 11.041,60 (onze mil quarenta e um reais e sessenta centavos) conforme Mapa de Apuração. São Domingos do Norte - ES, 1º de Dezembro de 2023 JARDEL P LOPES CHODACKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde // Prefeitura de São Mateus-ES CONTRATO Nº: 026/2023 - CONTRATADA: ZEL CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ nº. 19.645.599/0001-49 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOT. EST.: R$ 1.871.755,92 - DATA DA ASS.: 04/12/2023 - PROCESSO: 013.659/2022 - RECURSOS: 0090.009010.10.301.0023.3.030 - FISCAL: Thais Rios Martins Palmas (Titular) Clemare Calixto Pereira (Suplente). MODAL.: T. P. Nº 005/2023 - CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0500001.01.0006 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. Agricultura e Abastecimento- Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº. 416/2023 - CONTRATADA: PALINI & ALVES LTDA (CNPJ: 49.393.549/0001-82) - VALOR TOTAL: R$ 280.000,00 CONTRATO Nº. 417/2023 - CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 46.135.499/0001-45) - VALOR TOTAL: R$ 399.000,00 OBJETO COMUM A TODOS OS CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - DATA DA ASS.: 04/12/2023 - RECURSOS: 0140.014010.20.606.0041.3.072- PROCESSO: 012.075/2022 - FISCAL: JOÃO CARLOS VIEGAS VASCONCELOS JUNIOR (Titular) e JOSEMAR PEREIRA SILVEIRA (Suplente). MODAL.: PE 024/2023. CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0600010.01.0006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 ID CidadES: 023.068E0700001.02.0055 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, TORNA PÚBLICO, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço POR lote, objetivando a formalização de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR, A FIM DE SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura: 15/12/2023, às 08h00min e Início da Sessão de Disputa: 15/12/2023 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de - Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã, situada na Rua Lourenço Roldi, Nº 88, São Roquinho, São Roque do Canaã/ES. São Roque do Canaã - ES, 4 de dezembro de 2023 VALÉRIA CRISTIANI BUZZATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023-SRP O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público o Resultado do SRP PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 129/2023, Processo Administrativo nº 29557/2023 SEDES, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE "AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADA - RPA (DRONE) " PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO, DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL E GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL. Conforme segue: LOTE 01: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 04.196.935/0014-60 VALOR: R$ 173.280,00 (cento e setenta e três mil e duzentos e oitenta reais) LOTE 02: FRACASSADA ID(TCEES) 2023.069E0600012.02.0005 Serra/ES, 4 de dezembro de 2023. POLLYANA ESTEVAM LEÃO SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 O MUNICÍPIO /ES, por intermédio da pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico sob n 161/2023, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal nº 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SISTERMA DE GESTÃO ESCOLAR INTEGRADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DA SERRA. O Edital oriundo do processo nº71007/2023 - SEDU, encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 13:30min do dia 19/12/2023. Início sessão disputa: às 14h00min, do dia 19/12/2023. I D ( T C E ES ) : 2 0 2 3 . E 0 6 9 E 0 6 0 0 0 0 4 . 0 1 . 0 0 1 1 Serra, 4 de dezembro de 2023. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 134/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, O edital estará disponível no site http://licitações- e.com.br Pregão Eletrônico nº 134/2023 Processo nº 28.375/2023 ID 1030532 (TCEES): 2023.069E0500001.02.0127. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aquisição de lixeiras Abertura da sessão: 19/12/2023 ás 09:00. Serra, 4 de Dezembro de 2023 EQUIPE DE PREGÃO -SESA/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 324/2022 Código CidadES n° 2022.073E0500002.01.0001 Processo Adm. n° 2781/2022. TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e ACRÉSCIMO E DECRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 324/2022 firmado entre as partes, com base no artigo 57, §1º, inciso V da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: o valor do acréscimo é de R$ 512.131,25 (quinhentos e doze mil cento e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) e o valor do decréscimo é de R$ 45.426,36 (quarenta e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos), passando o valor global do contrato para R$ 1.503.556,70 (um milhão quinhentos e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). Vigência: pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 237/2020. Processos: 704378/2020. ID CIDADES: 2020.077E0500001.01.0010. Contratada: CLÍNICA RADIOLÓGICA HÉLIO RIBEIRO SANTOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de execução de exames de diagnóstico em ultrassonografia e radiografia, incluindo a realização e entrega de laudos dos exames aos usuários. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 01/01/2024 à 30/06/2024, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.444.478,40 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: de 01/01/2024 à 30/06/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027 e 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Fonte do Recurso: 1.500.0015.1002, 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. Data de assinatura do Termo: 28/11/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1649/2023 e 944/2023, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 - PROCESSO Nº 6337396/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0101. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PILHAS E BATERIAS. Início de entrega das propostas: dia 08/12/2023. Final de entrega das propostas: às 10:00h do dia 21/12/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:30h do dia 21/12/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 1º de dezembro de 2023 SAMYRA GOMES DA FONSECA Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos