DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1.23-CP-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Concorrência Nº 001.23-CP-SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: Decorrido o prazo para revalidação de propostas de preços as empresas: MV2 Servicos De Engenharia Limitada, CNPJ 38.284.700/0001-28; D L Locacoes & Servicos Ltda, CNPJ 35.847.172/0001-80; Renato Oliveira Brandão Eireli, CNPJ 40.632.323/0001-87 manifestaram concordância em revalidar suas propostas, sendo a Proposta de Preços da Empresa RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI declarada VENCEDORA com o VALOR GLOBA L de R$ 909.708,85 (Novecentos e Nove Mil Setecentos e Oito Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 4 de Dezembro de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 WCOMPRAS ID Nº 260913 - ID CIDADES Nº 2023.001E0500001.01.0001- PROC. Nº 9406/2023 Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais, principalmente as regras do Dec. Federal Nº 10.024/19, da Lei Complementar Nº 123/06 e subsidiariamente da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGO o resultado do Pregão em epígrafe em favor da vencedora/adjudicatária: SHARK LICITACOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 45.721.815/0001-06, Lote/Item 01 - no valor total de R$ 234.999,99 (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Afonso Cláudio/ES, 28 de novembro de 2023. CAROLINA DIAS GOMES Gestora do Fundo Municipal de Saúde LUCIANO RONCETTI PIMENTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 175/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a terraplanagem e drenagem do terreno do campo de futebol de Cristo Rei, provenientes do Repasse de Transferência Especial do Ministério da Fazenda no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme planilha e condições constantes na Tomada de Preços nº 000023/2023. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de dezembro de 2023, encerrando-se em 04 de dezembro de 2024. Valor: R$ 189.084,17 (cento e oitenta e nove mil, oitenta e quatro reais e dezessete centavos) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Tomada de Preços nº 023/2023, Processo Administrativo nº 7228/2023, ID Cidades.TCEES: 2023.023E0700001.01.0082. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.01.0018 OBJETO: contratação de empresa para realização de reforma na EM Professora Elvira Bruzzi. Empresa Vencedora: - CONSTRUTORA SÃO MIGUEL LTDA VALOR GLOBAL: RS 259.874,49 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Guaçuí-ES, 4 de dezembro de 2023. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 ABERTURA DOS ENVELOPES DA PROPOSTA ECONÔMICA DA TP 010/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA ECONÔMICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023, Processo Administrativo Nº 22.295/2023, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY PARA O COMPLEXO ESPORTIVO E CULTURAL MAURICE SANTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NO BAIRRO MUQUIÇABA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, que se dará no dia 06 de dezembro de 2023 às 10:00h, na sala da COPEL. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0069 Guarapari/ES, 4 de dezembro de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES, através de sua Pregoeira torna público ERRATA do RESULTADO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO 052/2023, publicado no dia 04/12/2023. Onde se lê: ATO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2022. Leia-se: ATO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2023. Onde se lê: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA no valor total de R$ 53.499,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais). Leia-se: TDF NEGÓCIOS AGROPECUARIOS LTDA no valor de R$ 53.499,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Itaguaçu/ES, 4 de dezembro de 2023. SONIA LUMINATA COVRE FRANCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0027 NÚMERO DO CONTRATO: 000200/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Gente Seguradora S/A. CNPJ OU CPF: 90.180.605/0001-02. END E R EÇO : Rua Marechal Floriano Peixoto, 450 - Centro Histórico - Porto Alegre - RS - CEP: 90020060.OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 26/2023. VALOR TOTAL: R$ 53.186,92 (cinquenta e três mil cento e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Administração Ficha: 0000108 Fonte de Recurso: 150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social Ficha: 0000380 Fonte de Recurso: 150000009999 Ficha: 0000285 Fonte de Recurso: 166000000000 Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0000419 Fonte de Recurso: 150000250000 Ficha: 0000487 Fonte de Recurso: 255000000000 Órgão: Secretaria Municipal de Desenv. Urbano, Obras Públicas e Transportes Ficha: 0000147 Fonte de Recurso: 170400000000 Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda Ficha: 0000061 Fonte de Recurso: 150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Desenv. Rural Sustentável Ficha: 0000194 Fonte de Recurso: 170400000000 VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2023 a 05 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2023. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 8.572/2023, torna público a Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação da empresa Lider Veículos S. A., CNPJ nº 02.789.552/0005-80, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 20.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais no veículo Chevrolet Spin 1.8 AT LT7, Placa: SFW6H03, ano: 2023, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social, considerando que o mesmo encontra-se dentro do período de garantia do fabricante, no valor de R$ 1.665,00 (um mil e seiscentos e sessenta e cinco reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0095 Jerônimo Monteiro-ES, 4 de Dezembro de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CÓD. ID: TCEES TCEES ID 2023.043E00001.09.0044 Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mantenópolis- ES , constituída na forma da Lei, através de seu Presidente, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município de Mantenópolis-ES, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação da empresa SUPERMERCADO SANTA FÉ LTDA ME, visando o fornecimento de Merenda Escolar, no valor de R$ 38.967,40 (trinta e oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos) para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de Mantenópolis/ES. Mantenópolis/ES, 4 de dezembro de 2023. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 (FMS) A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, torna público que irá realizar a licitação cujo objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tipo menor preço por item, de acordo com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e a Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações, que será realizada no dia 13 de dezembro de 2023. Protocolo: até às 08:30. Abertura: 08 horas e 40 minutos, situado na Avenida Presidente Vargas, n° 545, centro, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916, no horário das 07h00min horas às 13h00min horas, bem como aquisição do Edital no endereço eletrônico www.mantenopolis.es.gov.br. Mantenópolis/ES, 29 de novembro de 2023. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Muqui-ES torna público o resultado referente licitação acima, cujo objeto é: execução de obra de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio, Hospital Maternidade Dr. Aluisio Filgueiras. Empresa vencedora: GBS Soluções Contra Incêndios Ltda., CNPJ 28.411.257/0001-55, R$ R$ 164.326,49. Muqui-ES, 4 de dezembro de 2023. MIGUEL MONTOZO NETO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Muqui-ES torna público o resultado referente licitação acima, cujo objeto é: execução de obra de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio, Hospital Maternidade Dr. Aluisio Filgueiras: Licitação Fracassada. MUQUI-ES, 29 DE SETEMBRO DE 2023. MIGUEL MONTOZO NETO Presidente da CPL