DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Construções, CNPJ nº 33.159.524/0001-89, com o valor global R$ 888.683,97 (oitocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e sete Centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 4 de dezembro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.27.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de mini arena de futebol no complexo do açude Dom Pedro II no Município de São Benedito/Ce, conforme projeto básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas: CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA; Construtora Moraes LTDA; Imperius Serviços e Construções LTDA; M.A Feitosa de Sousa LTDA; Max e Miranda Construtora LTDA; Ramilos Construções LTDA; Saraliss Construções LTDA - ME, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foram consideradas Inabilitadas as empresas a seguir, com seus respectivos motivos: M.K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA: item: 3.2.3.; F Alisson Zuza do Nascimento - itens: 3.1.6. 3.2.4.; 3.2.6.; 3.3.3.; 3.3.4.;3.4.; 3.4.2.; 3.5.; Francisco Andreson Lucio - itens: 3.3.4.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.2.2.;3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.2.; 3.4.2.2.3.; 3.4.2.2.4.; T. Sousa de Oliveira LTDA - itens: 3.1.6.; 3.2.4.; 3.2.5.; 3.2.6.; 3.3.1.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.1.1.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1.; 3.4.2.1.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; 3.4.2.2.2.; 3.4.2.2.3.; 3.4.2.2.4. 3.5. Ficando disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Fone: (88) 3626-1347. São Benedito-CE, 4 de dezembro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2023 A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP008/2023, contratação de empresa especializada para a recuperação de passagens molhadas, pavimentações e estradas, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. A empresa Sertão Construções Serviços e Locações Ltda - EPP, inscrito no CNPJ nº 21.181.254/0001-23, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 305.614,08 (trezentos e cinco mil seiscentos e catorze reais e oito centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Senador Pompeu-CE, 4 de dezembro de 2023. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 71/2023 - SEDHAS Extrato do Contrato Nº 071/2023 - SEDHAS - Processo Nº P272387/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social. CONTRATADA: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 48.277.417/0001-22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 31 e Art. 34 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Aquisições de ventiladores destinados às necessidades das Unidades atendidas pela Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social - SEDHAS. Modalidade: Adesão Nº AD23008 - SEDHAS à Ata de Registro de Preços Nº 066/2023 - SMS, decorrente do Pregão Eletrônico Nº PE23042 - SMS, da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral - CE. Valor Global: R$ 14.250,00 (Quatorze Mil Duzentos e Cinquenta Reais). Dotações Orçamentárias: 23.01.04.122.0500.1443.44905200.1500000000; 23.01.14.243.0462.2199.44905200.1500000000; 23.02.08.244.0155.1446.44905200.1669000000; 23.02.08.244.0156.1447.44905200.1669000000; 23.02.08.244.0155.2202.44905200.1669000000; 23.02.08.244.0155.2202.44905200.1661000000; 23.02.08.244.0155.2202.44905200.1660000000; 23.02.08.244.0156.2203.44905200.1669000000; 23.02.08.244.0156.2203.44905200.1660000000; 23.02.08.244.0463.2208.44905200.1660000000; 23.02.08.244.0463.2209.44905200.1660000000; 23.06.08.241.0467.2526.44905200.1669000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 01/12/2023. Signatários: Representante da Contratante: Andrezza Aguiar Coelho - Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social. Representante da Contratada: Sr. Jeferson Aparecido da Costa Pessoa. Raimundo Nonato Arcanjo Neto - Coordenador Jurídico da SEDHAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23025 - SEPLAG (LICITANET Nº 1/2023) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 06/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores e o custeio da Administração, em favor dos fornecedores e prestadores de serviços, pessoas físicas ou jurídicas da Prefeitura de Sobral, bem como do Instituto para Gestão em Saúde de Sobral e da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P272757/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23025 - SEPLAG (LICITANET Nº 001/2023) - Adendo Nº 02. JUSTIFICATIVA: Retificação no Edital. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 4 de Dezembro de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23025 - SEPLAG (LICITANET Nº 1/2023) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 06/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores e o custeio da Administração, em favor dos fornecedores e prestadores de serviços, pessoas físicas ou jurídicas da Prefeitura de Sobral, bem como do Instituto para Gestão em Saúde de Sobral e da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P272757/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23025 - SEPLAG (LICITANET Nº 001/2023) - Adendo Nº 01. JUSTIFICATIVA: Retificação no Edital. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 4 de Dezembro de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23010 - AMA (SRP) (BB Nº 1029379) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos para Uso Veterinário II destinados ao Centro de Acolhimento Temporário, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P242568/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23010 - AMA (SRP) (BB Nº 1029379). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 4 de Dezembro de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.01-SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Dezembro de 2023, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.11.30.01 - SRP, com fins Registro de Preço visando a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veiculos para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Municipio de Solonópole-Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP: 63.620-000. Maiores informações no endereço citado, ou [email protected] no horário de 07h30min às 13h30min ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Solonópole-CE, 4 de Dezembro de 2023 MARIA MÔNICA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.27.01 - PE - FMS A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.01 - PE - FMS, cujo objeto é contratação de empresa de serviços de fornecimento de solução de acesso à Internet/Intranet, com Rede de Acesso em Fibra Óptica Na zona Rural, para Atender as Necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 15 de dezembro de 2023 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 06 de dezembro de 2023 as 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 15 de dezembro de 2023 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 4 de dezembro de 2023 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-SEINFRA A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 05 de janeiro de 2024, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Nenê Plácido - Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Concorrência Pública n° 01/2023-SEINFRA - Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa pelo maior percentual de desconto sobre as tabelas da SEINFRA e da SINAPI (vigentes no período da contratação, com desoneração, acrescida do BDI) para os serviços de manutenção de logradouros e praças públicas, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra, por demanda, conforme projeto básico, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 4 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 82011.2023 O Município de Uruoca, através da CPL, torna público o edital da TP n° 0082011.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO PERIMETRO DO AÇUDE VELHO, BAIRRO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão será dia 26 de dezembro de 2023 as 08:30 na sede da licitação, situada na Rua Pessoa Anta, anexo I, Centro, Uruoca-CE, Informações; [email protected]. Uruoca-CE, 28 de novembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Presidente da CPL