DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500291 291 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Engenharia LTDA e Abaco Construções e Serviços LTDA. Tem-se por vencedora a empresa classificada de Menor Preço a empresa: Abaco Construções e Serviços LTDA, com o valor global para o Lote Único de R$ 955.378,14 (Novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e quatorze centavos), conforme Mapa de Análise de Propostas do Setor Técnico de Engenharia, disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitações e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo recursal, com base na alínea "b", inciso I do art. 109 da Lei 8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Pacatuba-Ce, 4 de dezembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9.026/2023-TP Tomada de Preços Nº 09.026/2023-TP. Construção da Unidade Básica de Saúde da Família - Padrão 2, na Rua Morada das Pétalas, Jereissati III, Pacatuba - CE A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento da Habilitação referente à modalidade Tomada de Preços Nº 09.026/2023-TP, cujo objeto é a construção da Unidade Básica de Saúde da Família - Padrão 2, na Rua Morada das Pétalas, Jereissati III, Pacatuba - CE: 1. BMAG Serviços LTDA; 2. Lexon Serviços e Construtora; 3. LS Serviços de Construções LTDA; 4. Multipio Hold LTDA; 5. EMMYS Edificações EIRELI - EPP; 6. RM Clemente Candido - ME (JG Construtora); 7. Clezinaldo Construções LTDA - ME; 8. GK Engenharia LTDA e 9. Decumanus Construções LTDA. Empresas Inabilitadas: BMAG Serviços LTDA por não atender aos itens 1.6.1.1. alínea "a" e o item 1.7.7.1, conforme Mapa de Análise de Habilitação Técnica, anexo aos autos; Lexon Serviços e Construtora por não atender ao item 1.6.2, conforme Mapa de Análise de Habilitação Técnica, anexo aos autos; Multipio Hold LTDA por não atender aos itens 1.6.1 e 1.7.7.1, conforme Mapa de Análise de Habilitação Técnica, anexo aos autos e Emmys Edificações EIRELI - EPP por não atender ao item 1.7.7.1, conforme Mapa de Análise de Habilitação Técnica, anexo aos autos. Os motivos de inabilitação serão informados em Ata Complementar publicada no portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível no Setor de Licitações. Ficando então aberto o prazo recursal, nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, "alínea a", da Lei n° 8.666/93. Pacatuba-Ce, 4 de dezembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.001-SAS O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 15/12/2023, às 09h, realizará licitação de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.05.001-SAS, cujo objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, conforme especificações em anexo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h, ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e ou http://www.bll.org.br. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 18 de Dezembro de 2023, às 08h30min, no Site: www.bllcompras.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 059/2023, oriundo do Processo Nº 2023.12.05.02, cujo Objeto é a Aquisição de frutas, verduras, legumes e polpas destinados ao consumo interno do Hospital de Pequeno Porte-HPP e Unidades Básicas de Saúde da Família, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Piquet Carneiro, com participação exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno porte sediadas no Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e www.tce.gov.br e no Site: www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Piquet Carneiro-CE, 5 de Dezembro de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 19 de Dezembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 058/2023, Processo Nº 2023.12.05.01. Objeto: Aquisição de peças e acessórios novos e originais com padrão ABNT NBR 15296, com critério de julgamento da licitação do tipo maior desconto, para a manutenção da frota de veículos próprios e locados do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 5 de Dezembro de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.04.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública, tombada sob nº 2023.12.04.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de creche Proinfância Tipo I - Modelo FNDE, com localização na sede do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 05 de janeiro de 2024, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557- 1254 (R-211). Porteiras/CE, 4 de dezembro de 2023 ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13 O Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a pavimentação em Pedra Tosca com rejuntamento em Áreas Rurais de Potengi/CE, especialmente na Vila Carcara, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 914290/2021 - Operação 1075561-53, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de Potengi-CE, conforme detalhamentos constantes neste Edital e anexos. Empresa vencedora: Teles Soluções em Imóveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.627.169/0001 - 60, com o valor final e global de R$ 304.339,71 (trezentos e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos), para a prestação dos serviços objeto do Edital convocatório. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei nº. 8.666/93. Potengi/CE, 20 de outubro de 2023 GILVAN TENÓRIO DE ALENCAR Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.20.1 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.11.20.1, sendo a seguinte empresa: Orval Organização Valente LTDA vencedora junto Lote 01 - Gás Liquefeito - GLP. A mesma foi declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/Ce, 4 de dezembro de 2023 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 511160123-PE Republicação O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18/12/2023, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários com exclusividade do pagamento da folha de salário dos agentes públicos ativos, inativos, pensionistas, contratados e bolsistas, doravante denominados servidores, da administração direta e indireta deste município, e ainda, aqueles que vierem a ser admitidos durante o prazo de execução do contrato, sem exclusividade na operacionalização de empréstimo consignado, de interesse da secretaria municipal de administração e finanças, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/240523/SIT Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/240523/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de recuperação de pavimentação em pedra tosca e de reparos na rede de drenagem em águas servidas existente no Município de Reriutaba- CE - Recorrente: AOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 40.001.303/0001-43 - Mérito: IMPROVIMENTO - Decisão: Permaneceu a decisão pretérita - Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 4 de Dezembro de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.04.12.2023-DIV O Pregoeiro comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 001.04.12.2023-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de camisas e bonés padronizados, bem como uniformes oficiais, visando atender às necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, conforme as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 19 de Dezembro de 2023 às 09h no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 4 de Dezembro de 2023. RAFAEL FÉLIX DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - RP Nº 28.11.001/2023-PMS Pregão Presencial - RP Nº 28.11.001/2023-PMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição e serviços de materiais gráficos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, de acordo com as especificações no termo de referência. Data da Sessão: dia 15 de dezembro de 2023, às 08h:30min. Edital e Local: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. Saboeiro - CE, 4 de dezembro de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira