DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500290 290 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.13.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.11.13.1, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - I J DE MATOS MAGALHÃES inscrito no CNPJ nº 22.354.132/0001-54 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 677.262,72 (seiscentos e setenta e sete mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). A empresa vencedora foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 4 de Dezembro de 2023 IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.04.1 O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.12.04.1, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 20 de dezembro de 2023, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 06 de dezembro de 2023, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 4 de dezembro de 2023 MARIA JOSIANA BENTO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4281101/2023 Data de Abertura: 18/12/2023, às 8h. OBJETO: Registro de preços do percentual de desconto sobre a tabela de insumos 028.1 da Secretaria da Infraestrutura do Governo do Estado do Ceará - Seinfra, tabela sintética com desoneração, para futuros e eventuais fornecimentos de materiais e peças de reposição, quando necessárias, destinadas as diversas secretarias. Modalidade: Edital de Pregão Presencial Nº 4281101/2023. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Centro, das 07 às 11h, ou e-mail: [email protected], Marco-CE., 28/11/2023. Ana Glaisy Frota Osterno Leorne, Geraldo Bastos Osterno Júnior, Maria Edineila Silveira, Alex Rios Silveira, Jesus Dyêgo Armando Silva e Sandro Reubem Osterno Mourão, respectivamente Secretários de Assistência Social, de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente, de Educação, Cultura e Desporto, de Infraestrutura, de Saúde e o Chefe de Gabinete do Prefeito. Marco-CE, 28 de Novembro de 2023. MARIA EDINEILA SILVEIRA Sec. de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2911.01/23- SRP A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 05 de dezembro de 2023 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.bnc.org.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 2911.01/23- SRP, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos para a Rede de Educação Infantil destinados a atender as necessidades de Educação do Município de Milhã/Ce, Início da sessão de disputa de lances: dia 20 de dezembro de 2023 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bnc.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã/CE, 4 de dezembro de 2023 CARLOS ANDRÉ PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo de Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato N° 17072301SISP Do Processo RDC Nº 003/2023SISP - Secretarias de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Objeto: O objeto do presente Aditivo de Supressão de Valor ao contrato N° 17072301SISP, se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução da contratação de empresa especializada para construção de sistema de abastecimento de água nas localidades de Bento Rodrigues, Santa Cruz, São João, Sítio dos Ferreiras, Sítio Tanques e Sítio dos Teixeira, de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0701.17.544.0012.1.033, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92 e serão pagas com Recursos não vinculados de impostos. A supressão de valor da proposta totaliza R$ 947,82 (novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos). O valor inicialmente contratado foi de R$ 3.138.566,56 (três milhões, cento e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), resultando em um novo montante global de R$ 3.137.618,74 (três milhões cento e trinta e sete mil seiscentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos). Prazo de vigência: O instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 11 (onze) de março de 2024. Assina Pela Contratante: Leandro Lima Evangelista - Secretário de Infraestrutura, obras e segurança pública. Assina Pelo(a) Contratado(a): Ana Maria Chagas Facundo (Sócia Administradora) da empresa CONJASF Construtora de Açudagem Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2023- SESA Abertura de Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-003/2023- SESA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a reforma, ampliação e adequação da antiga Escola José Clementino de Araújo, para o funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) provisória, na Localidade de Poço da Pedra, distrito do roldão, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos Interessados que após término do prazo recursal da fase de Habilitação, onde não houve recurso, a abertura das Propostas Comerciais das empresas habilitadas dar-se-á no dia 08 de dezembro de 2023 às 08:00 horas. Morada Nova - CE, 4 de dezembro de 2023 ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1610.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados que a Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 1610.01/2023, cujo OBJETO é a Reforma da quadra poliesportiva da E.E.F. Maria Carlita no Município de Moraújo - CE, se realizará no próximo dia 07 de Dezembro de 2023, às 08h30min. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. Moraújo-CE, 4 de Dezembro de 2023. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0111.04/2023 A Prefeitura Municipal de Morrinhos comunica aos interessados a Revogação da Concorrência Pública Nº. 0111.04/2023, cujo objeto é contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação do Hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE. Fica Revogada a presente licitação após a publicação deste aviso. Maiores informações Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos - CE. Morrinhos - CE, 4 de Dezembro de 2023 JORGE LUIZ DA ROCHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412.01/2023-PE O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 20 de dezembro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0412.01/2023- PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a aquisição de merenda escolar destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 4 de dezembro de 2023 FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 05.30.11.23.001 Tomada de Preços N° 05.006/2023- TP Contratante: Prefeitura de Pacatuba/Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Contratada: Ábaco Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.622.831.0001-94. Data do Contrato: 30 de novembro de 2023. Valor Global do Contrato: R$ 579.103,49 (Quinhentos e setenta e nove mil, cento e três reais e quarenta e nove centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços. Objeto: Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Alvorada, em Pacatuba - Ce. Prazo de Vigência do Contrato: 4 (quatro) meses. Dotação Orçamentária: 0501.04.122.0001.2.097.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fontes de Recursos: 1.500.0000.00. Assina(m) pelo (a) Contratado (a): Francisco José do Nascimento (representante legal). Assina(m)pelo(a) Contratante: José Jader Oliveira Teixeira (Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente). Pacatuba, Ceará, em 04 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.005/2023-TP Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preços N° 05.005/2023-TP. Objeto: reforma da Quadra Poliesportiva II do Bairro Pavuna, em Pacatuba - CE. Empresa Vencedora LM Seviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 49.297.100/0001-10, com valor global de R$ 536.682,19 (Quinhentos e trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei 8666/93. Pacatuba/CE, 4 de Dezembro de 2023 JOSÉ JADER OLIVEIRA TEIXEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.008/2023-TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Propostas de Preços de Tomada de Preços Nº 05.008/2023-TP, cujo objeto é a execução dos serviços remanescentes da obra de pavimentação nova em pedra tosca no Campos do Jordão no Jereissati III e no Alvorada no Município de Pacatuba - CE: Propostas Desclassificadas: ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA - EPP, Luck Construções e Serviços LTDA - ME, Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI, Klebio Landim de França LTDA, Dagy Construções e Urbanismo LTDA, Clezinaldo Construções LTDA -EPP, Construtora Moreira e Melo LTDA, Abrav Construções , Serviços, Eventos e Locações LTDA - EPP, BMAG Serviços LTDA, Rafael Andrade de Sousa Veiculos - Repasse do Vale e LS Serviços DE Construções LTDA, conforme Ata Complementar e Parecer Técnico da Engenharia, anexados aos autos. Propostas Classificadas: Copa