DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Abertura das Propostas: 19 de Dezembro de 2023 das 08h30 às 9h (Horário de Brasília-DF). Data Da Disputa de Preços: 19 de Dezembro de 2023 às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 8h às 12h (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 4 de dezembro de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.04.5 As Unidades Administrativas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público que a partir das 16h00min do dia 05 de dezembro de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2023.12.04.5, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de serviços de locação de veículo para atender as necessidades da rede integrada de Atenção à Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 19 de dezembro de 2023 das 12h30 às 13h (Horário de Brasília-DF). data da Disputa de Preços: 19 dezembro de 2023 às 13h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 12h30 às 13h (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro/CE, ou através do sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitações. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 4 de dezembro de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.04.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.04.1. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, para o exercício de 2024. Início de acolhimento das propostas: 06 de dezembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 19 de dezembro de 2023, às 9 horas; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 4 de dezembro de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Aviso Interposição de Recurso. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a empresa EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA interpôs razões recursais no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição em anexo ao sistema ComprasFor. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para reforma da Ponte dos Ingleses, no Bairro Praia de Iracema, Município de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Tomada de Preços Nº 005/2023. DO TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário. Maiores informações através do e- mail: licitaçã[email protected]. ou pelo telefone (85) 3452-3483. Fortaleza (CE), 4 de dezembro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024, cujo Objeto é a Locação de veículos com motorista, destinados a atender as necessidades eventuais das diversas Secretarias do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 15 de Dezembro de 2023, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 15 de Dezembro de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 4 de Dezembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-011223-PE01 Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-011223-PE01. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Hidrolândia-CE - Local de Acesso ao Edital: Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia-CE; https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m - Local de Realização da Licitação: https://licitamaisbrasil.com.br/ - Data de Abertura: 19/12/2023 - Horário: 09h00m. Hidrolândia - CE, 4 de dezembro de 2023 RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SADS O Município de Ibiapina/CE, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2023 - SADS, cujo objeto é a Aquisição de Veículo Tipo Van com Rampa de Acesso Veicular (RAV) ou Elevador para Cadeirante, conforme Termo de Referência, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 14.12.2023, às 08:00 (horário de Brasília), abertura das propostas no dia 14.12.2023, das 08:00 às 08:30 (horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 14.12.2023 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 4 de dezembro de 2023 MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01-PMI-DIV Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e estadias em hóteis para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) do Município de Iguatu-CE, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.11.22.01-PMI-DIV. Data da Sessão: 18 de Dezembro de 2023, a partir das 09h30min. Edital e Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 4 de Dezembro de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 162023TPINFRA Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE, torna público que no dia 06 de Dezembro de 2023, às 09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu/CE, realizará Sessão para Abertura das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços Nº 0162023TPINFRA, que tem como OBJETO a Contratação de empresa para executar a construção e ampliação de 10 (dez) passagens molhadas em diversas localidades no Município de Ipu - CE. Ipu-CE, 4 de Dezembro de 2023. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050.23-PE-FMS Realização dia 15 de Dezembro de 2023 às 08h00min, início da disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 050.23-PE-FMS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender às demandas do Hospital e Maternidade Otacilio Mota, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras-CE, conforme Emendas Parlamentares 11172.188000/1210- 02 / 11172.188000/1210-03 / 11172.188000/1210-04 / 11172.188000/1210-07 / 11172.188000/1220-07 / 11172.188000/1220-08. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 4 de Dezembro de 2023 LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 23.12.01/TP Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.12.01/TP, que tem como OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitações para os profissionais e conselheiros municipais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação de Itapipoca/CE, realizar-se-á no dia 06 de Dezembro de 2023, às 08h. Itapipoca-CE, 4 de Dezembro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL E X T R AT O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23.06.17/DP - Extrato de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 23.06.17/DP. OBJETO: Contratação de fundação para prestação de serviço técnico-especializado na coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público, incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas práticas) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas de concurso público visando provimento de cargos público de nível superior para o poder executivo do Município de Itapipoca/CE., através da Secretaria de Educação Básica. CONTRATANTE: Secretaria de Educação Básica. CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERS I DA D E ESTADUAL DO CEARÁ (FUNECE), CNPJ Nº 07.885.809/0001-97, por intermédio da Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará (CEV/UECE), com a Interveniência Financeira do Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE - IEPRO - CNPJ nº 00.977.419/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 464.000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil Reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0601.12.122.0100.2.005 / 0601.361.0600.2.009/ 0601.12.365.0600.2.0212. FONTES DE RECURSO: 1500100100 / 1540000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inc. XIII, da Lei nº. 8.666, de 21/06/1993. RATIFICAÇÃO: 23/11/2023. Itapipoca-CE, 01 de Dezembro de 2023.